Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 15, em sessão solene virtual...
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue na disputa do 19º Prêmio Nacional...
Durante a programação serão debatidos temas relacionados aos direitos inalienáveis, por ...
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou nessa...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público...
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins esteve na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade,...
Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...
As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou...
Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...
Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
As pessoas, de forma geral, não se atentam mais aos outdoors, ao que passa na...
Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...
Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu...
Desesperado por conta do risco de ser preso injustamente, o assistido solicitou...
Segundo o Movimento Vozes da Advocacia a falta de credibilidade do presidente da...
Agora a advocacia que atua na região de Taquaralto e Aurenys poderá desfrutar de ...
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de requerimento dirigido ...
O novo ouvidor agradeceu a confiança dos membros do Colégio e disse ...