Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Meio Jurídico 19/02/2023 23h05 Redação

  Tocantinenses podem contar com o Poder Judiciário em plantão de Carnaval nos dias 20 e 21

  O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 21h48 Redação

  OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no País

  A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

  De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h38 Redação

  Presidente do TRE-TO destaca avanços e comprometimento de magistrados e servidores na garantia da democracia

  Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente...

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  Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

  Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

  Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 20h56 Redação

  Judiciário abre inscrição para juízes concorrerem a vagas em 6 comarcas e 4 varas por remoção, via critério de antiguidade

  Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...

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  Meio Jurídico 14/02/2023 15h57 Redação

  TRE-TO celebra 34 anos com exposição que valoriza história e legitimidade do processo eleitoral

  Em comemoração aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Tocantins, o Tribunal Regional...

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  Polí­tica 14/02/2023 12h51 Redação

  APIB solicita ao MPI a retirada de pauta do PL 191/2020, que libera mineração em Terras Indígenas

  A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil apresentou uma petição ao Ministério dos Povos...

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  Meio Jurídico 13/02/2023 15h25 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correções ordinárias para 2023

  De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...

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  Meio Jurídico 10/02/2023 15h11 Redação

  MPTO expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício

  No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...

• Meio Jurídico 09/02/2023 11h39 Redação

  Audiência pública discutirá normas para o pleito da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública

  A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h50 Redação

  MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo

  A ação foi ajuizada após o MPTO ser procurado pela mãe da criança, que já possui uma filha matriculada...

• Meio Jurídico 08/02/2023 16h13 Redação

  Tocantins sedia encontro de corregedores das Defensorias Públicas do Brasil

  Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...

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  Meio Jurídico 08/02/2023 15h02 Redação

  Juíza do TRE-TO assume cargo de Diretora Tesoureira da ABMCJ-TO 2023-2026

  Delícia Feitosa Sudbrack já integra a ABMCJ Tocantins há vários anos e ressalta a...

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  Meio Jurídico 08/02/2023 08h52 Redação

  Prefeita de Gurupi desburocratiza processos e proporciona mais autonomia aos procuradores

  De acordo com o documento, disponível no site da Prefeitura, a iniciativa proporciona...

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  Meio Jurídico 06/02/2023 16h21 Redação

  Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria

  Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

  "A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

  Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 15h42 Redação

  MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

  Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

• Meio Jurídico 31/01/2023 23h21 Redação

  Mais de 692 mil atividades foram realizadas pela Defensoria Pública em 2022

  Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...

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  Meio Jurídico 27/01/2023 12h10 Redação

  Empossados novos promotores do Ministério Público do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...

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  Estado 27/01/2023 09h13 Redação

  Desembargador João Rigo recebe visita institucional do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 19h29 André Richter /Agência Brasil

  STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

  As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h55 Redação

  APIB apresenta representação criminal contra Bolsonaro e aliados para que sejam responsabilizados por genocídio Yanomami

  A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...

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  Meio Jurídico 26/01/2023 16h18 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina tratamento à assistida para processo transsexualizador

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  Meio Jurídico 25/01/2023 15h27 Redação

  Ministério Público do Tocantins empossa cinco promotores de Justiça substitutos

  O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi executado pela banca Cebraspe, sendo...

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  Meio Jurídico 24/01/2023 09h27 Redação

  Compra de propriedade rural: os perigos por trás desse tipo de negócio

  Com imóveis que chegam a custar milhões de reais, engana-se quem pensa que o maior dos problemas...

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  Meio Jurídico 22/01/2023 20h27 Redação

  Juiz determina prazo de 180 dias para que Câmara realize concurso público

  Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...

• Meio Jurídico 20/01/2023 15h33 Redação

  Justiça Federal determina que acusados de homicídio em conflito de terras no Tocantins sejam julgados

  A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...

• Meio Jurídico 17/01/2023 18h38 Redação

  Derrubada de veto permite Adjudicação Compulsória de Imóvel realizada diretamente em Cartório

  Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...