Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Meio Jurídico 16/05/2023 15h03 Redação

  Advogado tocantinense Márlon Reis é empossado na Diretoria da Academia Brasileira de Direito

  Em 2004, Márlon Reis recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira e em 2008, auxiliou a...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 11h14 Redação

  Dúvida do agro: na hora de lucrar, melhor arrendamento ou parceria?

  O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e atende a uma demanda...

• Meio Jurídico 10/05/2023 17h38 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para curso de formação de conciliadores federais

  Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 11h51 Redação

  Só é dono quem registra; transferência realizada em Cartório de Registro de Imóveis é essencial para garantir propriedade

  Um dos inúmeros transtornos para o comprador gerado pela não transferência do imóvel é ver o...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 10h36 Redação

  Justiça Federal comemora 31 anos de instalação no Tocantins

  Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...

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  Meio Jurídico 05/05/2023 09h47 Redação

  Tribunal Pleno elege Helvécio Maia Neto e João Rigo Guimarães juízes membros do TRE na classe dos desembargadores

  Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

• Meio Jurídico 28/04/2023 11h19 Redação

  Recomendação reforça protocolo para nomeação de Defensor Dativo

  Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

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  Economia 20/04/2023 16h53 Redação

  Imposto de Renda pode ter incidência na venda de imóveis rurais

  A aplicação do Imposto de Renda na venda de imóveis rurais ocorre devido ao ganho de...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 14h48 Redação

  TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia

  Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

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  Meio Jurídico 19/04/2023 11h30 Redação

  Juíza eleitoral integrante da Corte do TRE-TO tomará posse na ABMCJ

  A ABMCJ é reconhecida como a maior ONG de Mulheres do mundo, filiada à Federação...

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  Meio Jurídico 18/04/2023 09h37 Redação

  Desembargadora aposentada Willamara Leila lança livro onde compartilha suas experiências pessoais e profissionais

  A Editora AD Editorial anuncia o lançamento do livro "Biografia Interrompida", da desembargadora...

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  Cotidiano 17/04/2023 10h05 Redação

  Justiça Federal lança edital para doação de bens

  Os pedidos de doação deverão ser apresentados, até as 18h do dia 02 de maio de 2023, observando-se o...

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  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...

• Meio Jurídico 14/04/2023 09h56 Redação

  Município e Estado deverão adequar prédios públicos para aumentar segurança de trabalhadores e usuários

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...

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  Meio Jurídico 13/04/2023 09h10 Redação

  Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas participa de reunião para enfrentamento à violência nas escolas

  MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do...

• Meio Jurídico 11/04/2023 15h03 Redação

  Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”

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  Meio Jurídico 11/04/2023 08h56 Redação

  Defensoria Pública empossa defensores públicos para atuação no interior do Tocantins

  Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a...

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  Meio Jurídico 03/04/2023 16h54 Redação

  Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins

  Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...

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  Estado 31/03/2023 21h04 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa prestigia palestra do ministro do STF, Edson Fachin, em evento da OAB, em Palmas

  Evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil...

• Meio Jurídico 31/03/2023 16h30 Redação

  STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doações e sucessões

  Um exemplo da dificuldade de entendimento das leis tributárias do país são os impostos

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  Meio Jurídico 31/03/2023 11h13 Redação

  TJTO implementa Ouvidoria da Mulher e lança projeto “Maria nas Comunidades” no encerramento do Mulheres em movimento

  O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...

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  Meio Jurídico 30/03/2023 10h54 Redação

  Mais de 290 atendimentos já foram realizados na Sala da DPE-TO na Assembleia Legislativa

  Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...

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  Estado 29/03/2023 14h08 Adenauer Cunha

  Desembargador nega recurso do Estado e mantém suspensão da taxa do Fundo Estadual de Transporte

  Produtores de grãos alegam que cobrança de taxa é inconstitucional...

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  Meio Jurídico 29/03/2023 09h15 Redação

  TJ e OAB Tocantins discutem acessibilidade e tramitação prioritária em processos

  Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...

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  Meio Jurídico 28/03/2023 11h44 Redação

  Filiação socioafetiva representa nova perspectiva sobre a paternidade e a maternidade

  O reconhecimento da filiação socioafetiva é uma importante medida para garantir os...