Tag: Meio Jurídico (2145 matérias)

• Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

  A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

  O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

  Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

  Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

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  Meio Jurídico 13/12/2021 10h27 Redação

  Com júri marcado para março de 2022, família de Pedro Caldas espera justiça

  Médico triatleta morreu após ser atropelado por Iolanda Costa Fregonesi em novembro de...

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  Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

  Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

  A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

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  Meio Jurídico 09/12/2021 12h55 Redação

  TJTO institui sistema de credenciamento para contratação de profissionais de diversas áreas de atuação

  Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...

• Polí­tica 09/12/2021 09h51 Redação

  Cartório itinerante da Justiça Eleitoral chega ao setor Taquari neste fim de semana

  A Justiça Eleitoral do Tocantins fará atendimento itinerante no setor Taquari no sábado e domingo,...

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  Meio Jurídico 03/12/2021 16h47 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade

  Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...

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  Meio Jurídico 02/12/2021 14h28 Redação

  Desembargadores elegem magistrados substitutos do TRE-TO na sessão do Pleno do TJTO

  Além dos processos judiciais e administrativos, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...

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  Meio Jurídico 26/11/2021 11h39 Redação

  Defensoria Pública oferece orientação durante o Mutirão de Renegociação Fiscal de Palmas

  Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais...

• Meio Jurídico 25/11/2021 22h21 Redação

  OAB divulga lista de candidaturas deferidas e indeferidas para disputar uma das vagas no Quinto Constitucional

  As candidaturas que não foram deferidas tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer...

• Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

  TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

  O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 16h53 Redação

  Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

  Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 10h23 Redação

  Parceria entre Procon e Unitins abordará a 'Vulnerabilidade do Consumidor: Proteção de Dados e Superendividamento'

  O Procon Tocantins, em parceria com o campus de Dianópolis realizam nesta terça-feira, 23, palestra...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO

  2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...

• Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

  Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

  A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

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  Meio Jurídico 17/11/2021 09h31 Redação

  100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação estão em trabalho presencial

  Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...

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  Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

  Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

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  Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

  Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

  Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

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  Estado 09/11/2021 15h25 Redação

  Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem 39 inscrições; premiação chega a R$ 38 mil

  O Prêmio Ministério Público de Jornalismo foi criado com o objetivo de valorizar e ...

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  Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

  Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

  O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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  Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

  Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

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  Meio Jurídico 05/11/2021 08h42 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital

  O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...

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  Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

  Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa

  Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

  A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 15h24 Redação

  Testamentos registrados em cartórios tem aumento de mais de 40% no País

  Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...

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  Meio Jurídico 29/10/2021 10h51 Redação

  Pesquisa aponta Direito Digital como área mais promissora para os próximos anos

  De acordo com a pesquisa da Análise Advocacia, maior levantamento realizado no mercado...