Tag: Meio Jurídico (2600 matérias)

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

  Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município

  O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

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  Meio Jurídico 22/05/2023 01h00 Redação

  Julgamento dos acusados de participar de grupo de extermínio segue nesta segunda com interrogatório

  O processo refere-se à suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 a Polícia Federal deflagrou...

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  Meio Jurídico 19/05/2023 10h01 Redação

  MPTO requer prosseguimento de ação contra médico que fez viagem à Disney enquanto estava de atestado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando...

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  Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

  Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

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  Meio Jurídico 17/05/2023 10h00 Redação

  TRE-TO recebe prêmio nacional por Programa de Inclusão dos Povos Indígenas

  A dedicação de toda equipe e o reconhecimento nacional foram ressaltados pelo...

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  Polí­tica 17/05/2023 08h15 Redação

  Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais

  De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 15h03 Redação

  Advogado tocantinense Márlon Reis é empossado na Diretoria da Academia Brasileira de Direito

  Em 2004, Márlon Reis recebeu o mais importante prêmio da magistratura brasileira e em 2008, auxiliou a...

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  Meio Jurídico 16/05/2023 08h12 Redação

  Presidente do TJAC faz visita institucional à presidência do TJTO

  Durante a visita, magistrados do Tocantins e do Acre trocaram informações sobre...

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  Meio Jurídico 15/05/2023 08h36 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda-feira

  Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...

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  Meio Jurídico 12/05/2023 11h14 Redação

  Dúvida do agro: na hora de lucrar, melhor arrendamento ou parceria?

  O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e atende a uma demanda...

• Meio Jurídico 10/05/2023 17h38 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para curso de formação de conciliadores federais

  Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 11h51 Redação

  Só é dono quem registra; transferência realizada em Cartório de Registro de Imóveis é essencial para garantir propriedade

  Um dos inúmeros transtornos para o comprador gerado pela não transferência do imóvel é ver o...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 10h36 Redação

  Justiça Federal comemora 31 anos de instalação no Tocantins

  Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...

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  Meio Jurídico 05/05/2023 09h47 Redação

  Tribunal Pleno elege Helvécio Maia Neto e João Rigo Guimarães juízes membros do TRE na classe dos desembargadores

  Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

• Meio Jurídico 28/04/2023 11h19 Redação

  Recomendação reforça protocolo para nomeação de Defensor Dativo

  Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

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  Economia 20/04/2023 16h53 Redação

  Imposto de Renda pode ter incidência na venda de imóveis rurais

  A aplicação do Imposto de Renda na venda de imóveis rurais ocorre devido ao ganho de...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 14h48 Redação

  TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia

  Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

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  Meio Jurídico 19/04/2023 11h30 Redação

  Juíza eleitoral integrante da Corte do TRE-TO tomará posse na ABMCJ

  A ABMCJ é reconhecida como a maior ONG de Mulheres do mundo, filiada à Federação...

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  Meio Jurídico 18/04/2023 09h37 Redação

  Desembargadora aposentada Willamara Leila lança livro onde compartilha suas experiências pessoais e profissionais

  A Editora AD Editorial anuncia o lançamento do livro "Biografia Interrompida", da desembargadora...

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  Cotidiano 17/04/2023 10h05 Redação

  Justiça Federal lança edital para doação de bens

  Os pedidos de doação deverão ser apresentados, até as 18h do dia 02 de maio de 2023, observando-se o...

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  Meio Jurídico 17/04/2023 08h58 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF pode julgar revisão do FGTS pela inflação

  A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...

• Meio Jurídico 14/04/2023 09h56 Redação

  Município e Estado deverão adequar prédios públicos para aumentar segurança de trabalhadores e usuários

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...

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  Meio Jurídico 13/04/2023 09h10 Redação

  Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas participa de reunião para enfrentamento à violência nas escolas

  MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do...

• Meio Jurídico 11/04/2023 15h03 Redação

  Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito”

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  Meio Jurídico 11/04/2023 08h56 Redação

  Defensoria Pública empossa defensores públicos para atuação no interior do Tocantins

  Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a...

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  Meio Jurídico 03/04/2023 16h54 Redação

  Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins

  Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...