O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...
Graves ofensas racistas e homofóbicas perpetradas publicamente pelo piloto Nelson Piquet contra o...
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...
A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de...
Nos últimos três anos, foram sancionadas 72 leis federais para proteger direta e indiretamente a...
O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, nessa segunda-feira, 22, requerendo que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores...
A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto...
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...
A Defensoria Pública do Tocantins tem transformado sonhos em realidade. Nova certidão de nascimento a...
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...
Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...
Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, embora exista a...
A Ordem afirma, ainda, que não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos...
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...
À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de...
A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...
Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...
A iniciativa tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou a imediata suspensão das...
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...
O resultado do Ministério Público do Tocantins representa um crescimento de aproximadamente 10% em...