Meio Jurídico 19/10/2022 09h49 Redação

III Congresso Científico de Direitos Humanos está com inscrições abertas

O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...

Meio Jurídico 18/10/2022 16h01 Redação

Justiça garante direito à propriedade de metade de imóvel por usucapião

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...

Meio Jurídico 17/10/2022 10h33 Redação

Em 2ª nota, TJ/TO informa abertura de procedimento para apurar eventuais falhas no caso Briner

Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a...

Meio Jurídico 14/10/2022 11h45 Redação

Cineasta José Padilha, diretor do filme Tropa de Elite 2, vai processar a campanha de Jair Bolsonaro

As campanhas eleitorais desse ano, em especial para o cargo de presidente, estão marcadas pela...

Meio Jurídico 13/10/2022 14h50 Redação

TJ-TO diz que processo de jovem que morreu no dia de ser solto obedeceu trâmite normal

O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de...

Meio Jurídico 10/10/2022 09h58 Redação

Defensoria do Tocantins coloca em debate racialidade e direitos humanos

Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...

Meio Jurídico 07/10/2022 16h57 Redação

Abertas as inscrições para o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições a partir desta sexta-feira, 7, para um dos maiores encontros...

Estado 07/10/2022 08h41 Redação

Governo prestigia encontro nacional de presidentes dos Tribunais de Justiça em Palmas

O Governo do Tocantins participou da abertura oficial do 4º Encontro do Conselho de...

Meio Jurídico 06/10/2022 16h33 Redação

Concilia coloca Tocantins na rota da justiça privada e fecha parceria com Sisemp Palmas

Com um cenário profissional desafiador no pós-pandemia, onde as incertezas quanto à...

Meio Jurídico 05/10/2022 13h46 Redação

TJTO sedia o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Os participantes também participarão de discussões internas e...

Meio Jurídico 04/10/2022 17h45 Redação

Itália pede extradição de Robinho; especialista explica a possibilidade do Brasil aceitar

A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...

Meio Jurídico 30/09/2022 11h31 Redação

Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...

Meio Jurídico 28/09/2022 11h26 Redação

OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados de todo o País

Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...

Meio Jurídico 27/09/2022 11h16 Redação

TJTO manda dar prosseguimento à ação de aposentada contra banco por descontos indevidos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...

Meio Jurídico 27/09/2022 10h10 Redação

MPTO firma mais de 30 acordos com investigados por crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo

Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...

Meio Jurídico 23/09/2022 11h47 Redação

Recomendação da Defensoria busca garantir que comunidades tradicionais tenham acesso à energia elétrica

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...

Meio Jurídico 21/09/2022 20h42 Redação

Acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão

Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...

Meio Jurídico 20/09/2022 10h48 Redação

Segurança Pública, Conselho Federal e OAB Tocantins acompanham júri do caso Danilo Sandes

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...

Meio Jurídico 16/09/2022 15h23 Redação

TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica à indígena gestante do Tocantins

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...

Meio Jurídico 16/09/2022 09h09 Redação

Recursos do caso Pedro Caldas, morto por atropelamento, devem ser julgados na próxima semana

Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...

Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

Meio Jurídico 14/09/2022 17h37 Redação

OAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais

Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...

Meio Jurídico 14/09/2022 11h50 Jonas Aguilar/Agência M2

Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal

Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...

Meio Jurídico 14/09/2022 11h40 Redação

Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins

O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...

Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

Meio Jurídico 12/09/2022 14h52 Redação

Maria Aparecida Lima Souza é empossada procuradora do Estado do Tocantins

A solenidade foi realizada no gabinete do procurador-geral do Estado, Murilo Centeno, e...

Meio Jurídico 11/09/2022 10h14 Ludmilla Souza/Agência Brasil

Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de...

Meio Jurídico 06/09/2022 21h41 Redação

Judiciário atenderá em regime de plantão de 7 a 9 de setembro em razão de feriados nacional e estadual

A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...

Meio Jurídico 05/09/2022 15h45 Flávia Albuquerque/Agência Brasil

Sancionada Lei que reduz idade e exclui necessidade de consentimento do marido para laqueadura

De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...

Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...

Tag: Meio Jurídico (2419 matérias)