O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...
Ao lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares da vítima, o TJTO, desta vez, ressalta que a...
As campanhas eleitorais desse ano, em especial para o cargo de presidente, estão marcadas pela...
O jovem foi preso na capital após a polícia fazer uma operação e encontrar uma estufa utilizada para o cultivo de...
Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...
Estão abertas as inscrições a partir desta sexta-feira, 7, para um dos maiores encontros...
O Governo do Tocantins participou da abertura oficial do 4º Encontro do Conselho de...
Com um cenário profissional desafiador no pós-pandemia, onde as incertezas quanto à...
Os participantes também participarão de discussões internas e...
A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...
Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...
Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...
Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...
Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...
No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...
Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...
Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...
O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
A solenidade foi realizada no gabinete do procurador-geral do Estado, Murilo Centeno, e...
Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de...
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...