Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

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  Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

  Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

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  Saúde 18/08/2020 09h47 Redação

  MPTO acompanhará pesquisa para identificar presença do coronavírus no esgoto de Araguaína

  O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 08h26 Redação

  Aproeto comemora Dia do Procurador do Estado com doação de cestas básicas

  Para celebrar o Dia do Procurador do Estado do Tocantins, comemorado...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 15h32 Redação

  Corregedoria-Geral da Defensoria Pública inicia as correições em quatro municípios

  Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h53 Redação

  Redução nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes preocupa instituições tocantinenses

  A cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, é o que...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h20 Samuel Daltan/TRF1-TO

  Justiça Federal condena ex-governador do Tocantins a pagar custos da eleição suplementar de 2018

  O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...

• Meio Jurídico 13/08/2020 14h50 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Juiz determina que Gurupi permita a reabertura de academia

  O juiz Nassib Cleto Mamud ponderou ao determinar, nessa quarta-feira, 12, que...

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  Meio Jurídico 13/08/2020 10h12 Redação

  OAB/TO inaugura estacionamento ao lado do Fórum de Palmas

  A estrutura coloca à disposição dos profissionais da área 116 vagas, sendo 12 delas com ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 16h38 Redação

  STJ arquiva recurso do Sindepol contra liminar do TJTO sobre atos de designação de delegados

  A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) foi comunicada oficialmente...

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  Geral 12/08/2020 16h25 Redação

  Faculdade de Colinas é autuada pelo Procon Tocantins por negligência no atendimento aos alunos

  Com base em denúncias, o Procon Tocantins autuou nessa terça -feira, 11, Faculdade...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 15h12 Redação

  Atendendo o MPTO, Justiça determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema

  A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 11h56 Redação

  Justiça acata pedido da DPE-TO e suspende reintegração de posse em área da Capital

  Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h34 Redação

  Casos de covid-19 crescem em Conceição e MPTO recomenda que gestão intensifique ações

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nessa quinta-feira, 6, para...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

  Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h05 Redação

  Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de...

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  Meio Jurídico 06/08/2020 15h08 Redação

  PGR arquiva notícia de fato que alegava inconstitucionalidade do Manual da Polícia Judiciária

  A notícia fato que questionou a constitucionalidade do Manual de...

• Meio Jurídico 06/08/2020 10h33 Redação

  Defensoria Pública tem mais de 360 atuações coletivas pela garantia dos direitos de assistidos na pandemia

  A área da saúde é a que mais tem demandando atuação devido à pandemia, mas...

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  Meio Jurídico 05/08/2020 23h16 Redação

  TJTO divulga resultado definitivo da seleção para contratação temporária de profissionais de TI

  A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...

• Meio Jurídico 05/08/2020 17h32 Redação

  Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI Covid em hospitais da região norte do Estado

  A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em...

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  Meio Jurídico 05/08/2020 15h41 Redação

  A pedido da OAB, Santander abre linhas de crédito para a Advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa à advocacia que...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h57 Redação

  MP-TO obtém decisões judiciais obrigando Estado e a Capital a atualizar as abas de covid-19 nos Portais da Transparência

  A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h56 Redação

  Estado tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis

  Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h25 Redação

  MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...