Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• 
  Meio Jurídico 22/01/2021 09h59 Redação

  Defensoria Pública em Miracema conta com nova sede para atendimento

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de...

• Meio Jurídico 21/01/2021 11h07 Redação

  Criada em 2009, cápsula do tempo da Defensoria será aberta nessa sexta-feira

  Quando a pedra fundamental do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,...

• 
  Meio Jurídico 20/01/2021 18h28 Redação

  Anuidade Zero teve a adesão de 3.100 advogad@s que terão desconto no pagamento da anuidade da OAB/TO deste ano

  Os 3.100 advogad@s tocantinenses que aderiram ao programa Anuidade Zero já contabilizam o...

• 
  Meio Jurídico 20/01/2021 16h47 Redação

  Presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto supera a Covid-19 e recebe alta do Hospital Sírio Libanês

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...

• Meio Jurídico 20/01/2021 15h04 Redação

  Observância da fila prioritária de vacinação da Covid-19 é alvo de fiscalização do Ministério Público

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

• Meio Jurídico 19/01/2021 15h08 Redação

  MPTO expede recomendações às prefeituras de Alvorada e Talismã para que adequem a frota escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários...

• Meio Jurídico 19/01/2021 11h44 Redação

  Recomendação expedida pelo MPTO requer exoneração do secretário de Guaraí condenado em ação penal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí...

• Saúde 15/01/2021 17h42 Redação

  MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19

  O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado...

• Estado 15/01/2021 11h38 Redação

  Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...

• Meio Jurídico 15/01/2021 11h36 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues

  A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...

• Meio Jurídico 15/01/2021 10h23 Redação

  MP-TO pede responsabilização da secretária de Saúde de Dueré por desrespeitar medidas sanitárias

  A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...

• Meio Jurídico 15/01/2021 09h37 Redação

  MPTO expede recomendação para que prefeito de São Miguel não demita servidores aprovados em concurso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins...

• 
  Meio Jurídico 14/01/2021 17h23 Redação

  Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins

  Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...

• Meio Jurídico 11/01/2021 11h51 Redação

  Justiça Federal autoriza saques de RPVs e Precatórios de forma presencial

  Foi disponibilizado nesta segunda-feira, 11, no site da Seção Judiciária do...

• 
  Meio Jurídico 11/01/2021 09h28 Redação

  Ação da OAB, no Setor Vila Regina, recebe o apoio da Prefeitura de Paraíso

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Paraíso do Tocantins, realizou ação...

• Meio Jurídico 07/01/2021 15h22 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins inicia suas atividades em 2021

  A Justiça Eleitoral do Tocantins iniciou nesta quinta-feira, 7, as atividades de 2021...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h36 Redação

  Unidades da Justiça Federal no Tocantins retornam aos atendimentos

  Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h12 Redação

  Defensoria Pública retoma atividades; saiba como receber atendimento jurídico integral e gratuito

  A maioria dos atendimentos da Defensoria são realizados de forma...

• 
  Meio Jurídico 29/12/2020 10h15 Redação

  OAB/TO lança pedra fundamental do clube da Subseção de Colinas

  Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins realizaram...

• 
  Meio Jurídico 22/12/2020 16h18 Redação

  OAB Tocantins mantém congelamento de anuidade em 2021

  O programa Anuidade Zero é outro benefício que garante a toda a advocacia o ...

• 
  Meio Jurídico 22/12/2020 10h40 Redação

  Alegando caracterização de bigamia, STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

  O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...

• 
  Meio Jurídico 22/12/2020 10h08 Redação

  Quase 80% das representações recebidas pela ouvidoria do MPTO são de práticas ilícitas

  Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério ...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2020 20h03 Redação

  OAB/TO recebe doação de lote para construção da sede campestre em Colinas

  Para o presidente da Subseção da OAB Colinas, Wylly Rêgo, o momento marca uma importante conquista para...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2020 19h26 Redação

  MPTO e TJTO articulam criação de grupo de apoio à adoção em Palmas

  O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...

• Meio Jurídico 18/12/2020 08h43 Redação

  Recesso na Justiça Federal no Tocantins terá início na próxima segunda-feira

  Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 11909861, entre os dias 20 de dezembro de...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2020 19h34 Redação

  OAB vai ao CNJ para retomada do horário integral da Justiça

  Segundo o Conselho Estadual da OAB-TO, o TJ/TO não tem atendido adequadamente a advocacia, os cidadãos e...

• Meio Jurídico 17/12/2020 16h39 Denise Soares/MPTO

  MPTO recorre e obtém decisão que manda à Júri Popular acusado de envolvimento em assassinato de advogado

  Um dos acusados de envolvimento no homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira irá...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

  MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

• 
  Meio Jurídico 16/12/2020 16h52 Redação

  José Demóstenes é designado ao cargo de subprocurador-geral de Justiça do MPTO

  Foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 15, o ato do Procurador...