Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Meio Jurídico 30/04/2021 17h30 Redação

  OAB/TO cria Comissão Especial de Direito Indígena

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins promoveu mais um...

• Meio Jurídico 30/04/2021 15h47 Redação

  MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa quinta-feira, 29,...

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  Meio Jurídico 30/04/2021 11h33 Redação

  Judiciário tocantinense atuará com 25% dos servidores presenciais a partir de 3 de maio até dia 31

  A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...

• Meio Jurídico 30/04/2021 10h37 Redação

  Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo

  O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...

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  Meio Jurídico 29/04/2021 18h08 Redação

  Justiça recebe ação do MPTO e determina a exoneração de servidores em Tocantinópolis

  Na liminar, o magistrado acata a sustentação do Ministério Público e destaca que as ...

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  Saúde 29/04/2021 16h45 Redação

  Em audiência pública, Defensoria questiona sobre Hospital Dona Regina e leitos de UTI no Estado

  Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, para a...

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  Meio Jurídico 28/04/2021 17h24 Redação

  Liminar obtida pelo MPTO determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na...

• Meio Jurídico 27/04/2021 22h33 Redação

  Futuro da advocacia pós-pandemia será assunto de debate virtual com profissionais do Tocantins

  O primeiro encontro reunirá o especialista em direito penal, Jander Araújo, o procurador do Estado do Piauí, Francisco Lucas Costa, e...

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  Meio Jurídico 27/04/2021 17h21 Redação

  MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis

  A ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional é fundamentada em ...

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  Meio Jurídico 27/04/2021 15h24 Redação

  Equipamentos doados pela OAB são instalados no novo parlatório da CPP

  Equipamentos doados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

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  Meio Jurídico 26/04/2021 20h40 Redação

  Fórum de Palmas mantém regime de teletrabalho, com Plantão Extraordinário, até o próximo dia 30

  A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 12h22 Adenauer Cunha

  Advogados querem que OAB consulte diretamente a classe para formação de lista com indicação para vaga no TJ

  Os advogados Jander Rodrigues e Otávio Fraz iniciaram um movimento para que a OAB Tocantins consulte...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 10h40 Redação

  Advogados protocolam na OAB-TO pedido de Eleições Diretas para vaga de desembargador

  Os advogados Jander Araújo e Otávio Fraz protocolaram nessa quinta-feira, 22, um...

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  Meio Jurídico 22/04/2021 14h43 Adenauer Cunha

  Vaga deixada por Amado Cilton no TJ ainda é indefinida; OAB reivindica

  O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...

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  Meio Jurídico 22/04/2021 12h39 Redação

  Presidente do TJTO inicia implementação do programa Justiça Para Todos

  Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...

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  Meio Jurídico 20/04/2021 17h33 Redação

  Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO

  A liminar foi expedida em 11 de março e tem a finalidade de resguardar o eventual ...

• Meio Jurídico 20/04/2021 15h00 Redação

  Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município

  O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 20/04/2021 10h50 Redação

  OAB cobra melhorias no acesso da advocacia aos presídios e vai fiscalizar unidades prisionais

  A necessidade de facilitar o acesso da advocacia aos clientes em unidades prisionais do...

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  Meio Jurídico 19/04/2021 14h38 Redação

  MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional

  Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico...

• Meio Jurídico 17/04/2021 08h01 Redação

  Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré é condenado em Ação movida pelo Ministério Público

  Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...

• Estado 16/04/2021 16h46 Redação

  MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em Araguaína

  O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com...

• Meio Jurídico 16/04/2021 15h32 Redação

  MPTO ingressa ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...

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  Meio Jurídico 15/04/2021 18h23 Ceila Menezes (AI)

  Prefeito de Almas participa de reunião no TJTO para pedir permanência de Comarca

  Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...

• Meio Jurídico 15/04/2021 11h39 Redação

  Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano

  A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três...

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  Meio Jurídico 15/04/2021 11h28 Redação

  OAB Tocantins e Sintet reúnem-se para tratar da atuação da advocacia sindical e do livre exercício da advocacia

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

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  Meio Jurídico 15/04/2021 08h59 Redação

  OAB/TO cobra do Tribunal de Justiça mais investimentos estruturais e solução de problemas de atendimento da advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou do Tribunal...

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  Saúde 14/04/2021 09h32 Redação

  Justiça dá prazo de até 30 dias para conclusão de análises pendentes do Teste do Pezinho

  A decisão é resultado de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da ...

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h46 Redação

  A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP

  A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h12 Redação

  Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário

  Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...