Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 22/06/2020 11h00 Redação

  Aproeto comemora decisão que declara constitucional a percepção dos honorários sucumbenciais por advogados públicos

  Com julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu,...

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  Meio Jurídico 22/06/2020 08h42 Redação

  Escola da Magistratura e UFT realizam Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos

  O Evento é organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e...

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  Meio Jurídico 19/06/2020 09h44 Mara Roberta/TJTO

  Por videoconferência, Comarca de Itacajá zera audiências com réu preso

  No período entre os dias 3 a 17 de junho, foram ouvidas 35 pessoas, sendo 26 entre vítimas,...

• Meio Ambiente 19/06/2020 09h34 Redação

  Ministério Público e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica

  Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...

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  Meio Jurídico 19/06/2020 09h20 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Com sustentação oral de 17 advogados, 1ª Câmara Cível julga 15 processos em sua 1ª Pauta Extraordinária Virtual

  Dando sequência às audiências virtuais com sustentação oral no Judiciário tocantinense, iniciadas...

• Economia 18/06/2020 14h50 Redação

  Defensoria Pública orienta assistidos que até 31 de julho é proibido corte de energia elétrica

  A medida, que faz parte da Resolução 878 (aprovada em março), prorrogou para 31 de julho a proibição...

• Meio Jurídico 17/06/2020 15h52 Redação

  Ministério Público obtém condenação penal de ex-prefeito de Monte do Carmo e de mais duas pessoa

  Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...

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  Meio Jurídico 17/06/2020 15h23 Mara Roberta/Cecom

  Poder Judiciário já liberou mais de R$ 160 milhões em alvarás eletrônicos neste primeiro semestre de 2020

  Segundo a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJTO), o teletrabalho, instituído desde que...

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  Meio Jurídico 17/06/2020 11h57 Redação

  Com julgamento de quatro processos, 2ª Câmara Criminal finaliza com sucesso 1ª Pauta Extraordinária Virtual

  Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...

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  Meio Jurídico 17/06/2020 11h43 Redação

  Concluídas as obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguatins

  A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos...

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  Meio Jurídico 16/06/2020 15h02 Redação

  Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lança Edital para credenciamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais

  O profissional poderá se inscrever para uma ou todas as funções descritas no Edital...

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  Meio Jurídico 16/06/2020 11h52 Redação

  Julgamentos virtuais com sustentação oral começam nesta terça na 2ª Câmara Criminal e 1ª Câmara Cível

  Os 38 processos previstos para serem julgados pelas duas Câmaras foram retirados de ...

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  Meio Jurídico 15/06/2020 13h06 Redação

  Justiça condena procurador envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu um homem na Teotônio Segurado, em 2009

  O procurador do Estado foi condenado por homicídio culposo a uma pena de quatro anos de prisão...

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  Meio Jurídico 12/06/2020 08h30 Redação

  Defensoria pede respeito e diz que decreto da Prefeitura de Palmas já nasceu inconstitucional ao desconsiderar Estado Laico

  O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria propôs, por meio da Recomendação, a realização de ...

• Meio Jurídico 10/06/2020 18h05 Redação

  MPTO requisita informações a respeito de evento religioso marcado para a Praça dos Girassóis em plena pandemia

  A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...

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  Meio Jurídico 10/06/2020 11h49 Redação

  Judiciário do Tocantins e Conselho Regional de Farmácia aderem à campanha nacional contra violência doméstica

  A ação é uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário frente ao...

• Meio Jurídico 09/06/2020 17h14 Redação

  Após atuação da DPE em Araguaína, Justiça determina transferência hospitalar de bebê com Covid-19

  Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...

• Meio Jurídico 09/06/2020 10h17 Redação

  Advocacia-Geral da União confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode...

• Meio Jurídico 08/06/2020 22h53 Redação

  MPTO recorre de prescrição em ações propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...

• Meio Jurídico 06/06/2020 18h47 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena

  Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...

• Meio Jurídico 05/06/2020 16h00 Redação

  Mulher tem auxilio emergencial negado após ser considerada em cargo eletivo e recorre à DPE

  A justificativa alegada no aplicativo era de que a autora constava como cidadão com emprego formal...

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  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

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  Meio Jurídico 05/06/2020 14h34 Redação

  TRE-TO fica em 8º lugar no ranking nacional de desenvolvimento sustentável da Justiça Eleitoral

  Ainda conforme o balanço, entre os 10 tribunais eleitorais de pequeno porte, o TRE-TO foi...

• Meio Jurídico 04/06/2020 09h01 Redação

  Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos jurídicos e atividades judiciais e extrajudiciais

  Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e...

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  Meio Jurídico 02/06/2020 15h46 Redação

  Segunda etapa de vacinação contra a gripe da OAB/TO e CAATO será nos dias 3 e 4 de junho

  Como feito na 1ª Etapa realizada no mês de abril, a CAATO adotará o sistema de drive-thru para...

• Estado 02/06/2020 15h20 Redação

  Ministério Público institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo

  O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...

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  Meio Jurídico 02/06/2020 09h41 Redação

  Justiça Federal no Tocantins conta com novos dirigentes

  Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h25 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular

  A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h22 Redação

  Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro que sofreu acidente de trabalho

  Em sua fundamentação, a desembargadora Maysa Vendramini citou ainda o art. 86 da ...