Tag: Meio Jurídico (2420 matérias)

• Meio Jurídico 05/02/2021 15h20 Redação

  Gaeco denuncia 11 pessoas por fraude na emissão de certificados de condutores

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do...

• Meio Jurídico 05/02/2021 10h57 Denise Soares/MPTO

  Médica que omitiu socorro a idosa em Araguaína é denunciada pelo Ministério Público por homicídio doloso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa...

• Meio Jurídico 04/02/2021 09h43 Redação

  Justiça Federal lança novo edital para doação de bens avaliados em mais de R$ 200 mil

  A Justiça Federal no Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 4, o edital de desfazimento de bens...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat

  Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

• Meio Jurídico 03/02/2021 14h55 Redação

  Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação de Policial militar que cobrava propina

  Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 12h54 Redação

  CNJ arquiva pedido da OAB-TO contra a implantação do horário corrido de 6 horas no Judiciário tocantinense

  Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...

• Meio Jurídico 03/02/2021 10h16 Redação

  MPTO e Cedeca disponibilizam cartilha sobre direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

  Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento...

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  Meio Jurídico 02/02/2021 09h09 Redação

  Novo presidente do TJTO reforça bandeira da regularização fundiária e autonomia entre poderes

  Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...

• Polí­cia 02/02/2021 08h38 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares para Colinas

  Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Meio Jurídico 28/01/2021 21h15 Redação

  Jurista Marcelo Cordeiro se despede da Corte do TRE-TO

  O presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a trajetória profissional de Cordeiro...

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  Meio Jurídico 28/01/2021 20h54 Redação

  OAB realiza desagravos em Araguatins em desfavor de magistrado e policial militar

  O ato de desagravo é um instrumento de defesa da OAB em casos de violação de...

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  Geral 28/01/2021 12h07 Redação

  SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente

  Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...

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  Meio Jurídico 27/01/2021 17h14 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina que São Miguel reintegre servidores efetivos demitidos

  A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...

• Meio Jurídico 27/01/2021 08h27 Redação

  Lei que proíbe estabelecimentos de cobrarem valor mínimo em compras com cartões é sancionada pelo Governo

  Sabe quando você vai pagar um produto e é informado que existe um valor mínimo para...

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  Meio Jurídico 26/01/2021 15h04 Redação

  OAB Tocantins realiza desagravos em Araguatins

  Os desagravos são mais alguns dos atos da gestão que marcam a valorização da ...

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  Meio Jurídico 25/01/2021 15h52 Redação

  Estellamaris Postal é empossada defensora pública-geral no Tocantins biênio 2021/2023

  A defensora pública Estellamaris Postal tomou posse na manhã desta segunda-feira, 25,...

• Meio Jurídico 25/01/2021 15h27 Redação

  Etapa preliminar de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal segue até o final de fevereiro

  Foi publicada nesta segunda-feira, 25, a Portaria SJTO-DIREF - 21/2021 que amplia para o...

• Meio Jurídico 25/01/2021 14h59 Redação

  Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais por desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 15h48 Redação

  Aberta após 11 anos, cápsula do tempo traz memórias e história da Defensoria

  Parte da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi celebrada...

• Meio Jurídico 22/01/2021 15h33 Redação

  Sessão solene para posse da defensora pública Estellamaris Postal acontecerá na próxima segunda-feira

  O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 09h59 Redação

  Defensoria Pública em Miracema conta com nova sede para atendimento

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de...

• Meio Jurídico 21/01/2021 11h07 Redação

  Criada em 2009, cápsula do tempo da Defensoria será aberta nessa sexta-feira

  Quando a pedra fundamental do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,...

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  Meio Jurídico 20/01/2021 18h28 Redação

  Anuidade Zero teve a adesão de 3.100 advogad@s que terão desconto no pagamento da anuidade da OAB/TO deste ano

  Os 3.100 advogad@s tocantinenses que aderiram ao programa Anuidade Zero já contabilizam o...

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  Meio Jurídico 20/01/2021 16h47 Redação

  Presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto supera a Covid-19 e recebe alta do Hospital Sírio Libanês

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...

• Meio Jurídico 20/01/2021 15h04 Redação

  Observância da fila prioritária de vacinação da Covid-19 é alvo de fiscalização do Ministério Público

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

• Meio Jurídico 19/01/2021 15h08 Redação

  MPTO expede recomendações às prefeituras de Alvorada e Talismã para que adequem a frota escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários...

• Meio Jurídico 19/01/2021 11h44 Redação

  Recomendação expedida pelo MPTO requer exoneração do secretário de Guaraí condenado em ação penal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí...

• Saúde 15/01/2021 17h42 Redação

  MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19

  O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado...