Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

• Meio Jurídico 23/03/2021 11h59 Redação

  Em um ano de atendimento remoto, Defensoria realiza cerca de 400 mil atendimentos e atividades

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) completa nesta terça-feira,...

• Saúde 22/03/2021 16h38 Redação

  Secretaria Estadual da Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio

  Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre...

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  Meio Jurídico 18/03/2021 17h30 Redação

  Promotor de Justiça ouve demandas de comitiva de vereadores da capital

  O promotor de Justiça informou que irá instaurar procedimento administrativo para...

• Meio Jurídico 18/03/2021 14h43 Redação

  Ação Civil Pública requer condenação de ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Miracema por contratação irregular de imóvel

  Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema,...

• Meio Jurídico 18/03/2021 09h51 Redação

  Em atendimento à Defensoria e MPTO, Justiça determina comprovação do fluxo de pacientes da Sala Vermelha do HGP

  A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),...

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  Meio Jurídico 17/03/2021 20h29 Redação

  Pitaluga diz que na OAB não existe categoria "diferenciada e privilegiada, como querem ser os defensores públicos"

  A OAB/TO informa que recorrerá da decisão do juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara da Justiça Federal, que...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h58 Redação

  Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações

  A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h46 Redação

  Defensoria emite Recomendação visando garantir direitos humanos de imigrantes venezuelanos

  Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se...

• Meio Jurídico 17/03/2021 10h44 Redação

  Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...

• Meio Jurídico 16/03/2021 15h36 Redação

  MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em Figueirópolis e Sucupira

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 3 de março, Recomendações...

• Meio Jurídico 15/03/2021 15h20 Redação

  MPTO apura regularidade na contratação direta de serviço de limpeza urbana em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 12/03/2021 17h45 Redação

  MPTO questiona Secretaria da Saúde sobre denúncia de parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina

  Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade...

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  Meio Jurídico 12/03/2021 11h19 Redação

  MPTO recomenda medidas mais rigorosas para conter aumento da Covid-19 em Arraias

  O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se...

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  Meio Jurídico 11/03/2021 15h40 Redação

  MPTO requer suspensão do poder familiar dos pais de duas crianças por maus-tratos

  Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente...

• Meio Jurídico 11/03/2021 15h25 Redação

  Ministério Público requer providências para a normalização da coleta de lixo em Miracema do Tocantins

  Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...

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  Meio Jurídico 10/03/2021 22h46 Redação

  OAB/TO decide baixar valor da anuidade 2021; redução é de 15%

  Com a medida, a OAB Tocantins passa a ter uma das anuidades mais baratas do País...

• Meio Jurídico 10/03/2021 14h50 Redação

  Ministério Público requer que Estado apresente cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional

  Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...

• Palmas 10/03/2021 11h15 Redação

  Justiça acata pedido do MPTO e obriga município a prestar esclarecimentos sobre UPAs

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...

• Meio Jurídico 09/03/2021 16h43 Redação

  MPTO requer esclarecimentos sobre possível sobrecarga e insuficiência de medicamentos e insumos nas UPAs de Palmas

  Na petição judicial, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na ...

• Meio Jurídico 09/03/2021 08h43 Redação

  Atuação do MP leva Justiça a proibir bar de fazer uso de som automotivo em Gurupi

  Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...

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  Meio Jurídico 08/03/2021 14h47 Redação

  Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual

  A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

• Meio Jurídico 08/03/2021 09h15 Redação

  Ministério Público ajuizou mais de mil ações penais em decorrência de violência contra a mulher nos últimos dois anos

  Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de...

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  Meio Jurídico 07/03/2021 23h47 Redação

  Agravamento da pandemia leva o TJTO a estender o teletrabalho integral também aos serviços administrativos

  Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...

• Meio Jurídico 05/03/2021 22h08 Redação

  Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

  A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...

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  Meio Jurídico 05/03/2021 18h22 Redação

  OAB/TO comemora Dia da Mulher e presenteia advogadas com a entrega de cerca de 300 kits

  O evento em comemoração ao Dia da Mulher foi antecipado do dia 8 de março para...

• Meio Jurídico 04/03/2021 17h31 Redação

  MPTO propõe acordo inédito em Peixe e finaliza litígio com acusado de improbidade administrativa

  A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...

• Meio Jurídico 03/03/2021 11h59 Redação

  Propriedades rurais da bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e MP-TO ingressa com novas ações na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 03/03/2021 08h23 Redação

  MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...

• Meio Jurídico 02/03/2021 18h04 Redação

  MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para traqueostomia e intubação

  Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...

• Meio Jurídico 02/03/2021 17h38 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma...