A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....
Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...
Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...
Próximo ao julgamento das ações que resultaram em sindicâncias, instauradas pela Corregedoria...
Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...
Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...
O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...
Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...
Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...
Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...
A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...
De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...
No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...
Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de...
Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...
Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...
Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...
A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...
O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
Para celebrar o Dia do Procurador do Estado do Tocantins, comemorado...