Tag: Meio Jurídico (2373 matérias)

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h57 Redação

  MP-TO obtém decisões judiciais obrigando Estado e a Capital a atualizar as abas de covid-19 nos Portais da Transparência

  A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h56 Redação

  Estado tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis

  Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h25 Redação

  MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h15 Redação

  MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por covid-19

  O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...

• Meio Jurídico 02/08/2020 23h21 Redação

  Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma...

• Saúde 31/07/2020 16h40 Redação

  MP-TO e DPE verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI em Araguaína

  A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 11h24 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Judiciário tocantinense prorroga por mais 14 dias as atividades presenciais com 25% de seu corpo funcional

  Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 09h00 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  CNJ nomeia juíza da Comarca de Araguaína para representar a Justiça Estadual em Fórum Nacional

  A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...

• Meio Jurídico 30/07/2020 17h27 Redação

  Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 29/07/2020 18h09 Redação

  Plantão Extraordinário na Justiça Federal no Tocantins é prorrogado

  Devido ao crescimento no número de casos confirmados de infecção pela covid-19...

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  Polí­tica 29/07/2020 10h08 Eva Bandeira/TRE-TO

  TRE-TO institui comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação

  Os trabalhos de auditoria do sistema eletrônico de votação são públicos e podem ser ...

• Meio Jurídico 23/07/2020 15h49 Redação

  Justiça Federal determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

  A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...

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  Saúde 23/07/2020 14h58 Redação

  Após diligência do Ministério Público, governo informa adoção de medidas para ampliação dos leitos

  De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...

• Meio Jurídico 23/07/2020 09h51 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Juiz condena procurador do Estado a pagar pensão a marido de vítima de acidente

  Condenado por homicídio culposo a quatro anos de prisão por ser o...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h43 Redação

  MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...

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  Meio Jurídico 22/07/2020 15h30 Redação

  Ministério Público prevê retorno das atividades presenciais de forma gradual no mês de agosto

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h05 Redação

  Defensoria Pública requer ampliação de leitos de UTI diante da demanda em Gurupi

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• Estado 22/07/2020 11h50 Redação

  MPF denuncia omissão e obtém decisão que obriga prestação de assistência adequada a indígenas do Tocantins

  Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...

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  Meio Jurídico 22/07/2020 10h17 Redação

  Comissão da Jovem Advocacia lidera movimento para garantir representatividade no Conselho Federal

  Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos...

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  Meio Jurídico 21/07/2020 14h45 Redação

  TJTO julga quase 65 mil processos, baixa 69,9 mil e ultrapassa 425 mil atos judiciais em menos de 4 meses

  Apurada entre 23 de março e 17 de julho de 2020, a amostra...

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  Meio Jurídico 21/07/2020 08h38 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI em Augustinópolis

  A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...

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  Meio Jurídico 20/07/2020 15h53 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Nacom é braço direito do TJ na redução de acervo de processos com impacto positivo nas metas do CNJ

  Criado pela Resolução Nº 02/2013, com o objetivo de, entre outras atribuições,...

• Saúde 20/07/2020 15h33 Redação

  MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última...

• Meio Jurídico 20/07/2020 15h30 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis

  O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

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  Meio Jurídico 17/07/2020 10h40 Redação

  Mais de 4,7 mil processos físicos são digitalizados na Subseção Judiciária de Araguaína

  Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da ...

• Meio Jurídico 16/07/2020 16h53 Redação

  Correições 2020 serão virtuais e Corregedoria realizará levantamento sobre atendimento remoto na DPE

  As atividades terão início em agosto com cronograma...

• Meio Jurídico 15/07/2020 17h08 Gabriela Almeida/TJTO

  Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário

  O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...

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  Meio Jurídico 15/07/2020 14h59 Mara Roberta/TJTO

  Comarca de Paranã inicia mutirão de audiências previdenciárias por videoconferência

  O retorno ao trabalho presencial no Fórum da Comarca de Paranã, nesta semana,...

• Meio Jurídico 15/07/2020 13h47 Redação

  Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada

  Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...