Tag: Meio Jurídico (2420 matérias)

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

  Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h11 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Eleito pelo Pleno, magistrado Pedro Nelson é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

  Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...

• Meio Jurídico 16/09/2020 18h13 Redação

  Ministério Público expede parecer favorável a delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias

  Próximo ao julgamento das ações que resultaram em sindicâncias, instauradas pela Corregedoria...

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  Meio Jurídico 15/09/2020 09h49 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Por critério de merecimento, 10 juízes concorrem à vaga do ex-desembargador Luiz Gadotti em sessão do Pleno

  Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...

• Meio Jurídico 11/09/2020 09h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO instaura IRDR e suspende processos para fixar tese sobre desfalques nas contas do Pasep

  Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h54 Júlia Fernandes/TJTO

  TJTO reabre edital de processo seletivo para contratação de infectologista

  O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h23 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL-TO cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

  A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...

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  Meio Jurídico 03/09/2020 13h22 Adenauer Cunha

  STF declara inconstitucional, artigo da lei municipal que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Palmas

  A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

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  Estado 01/09/2020 09h33 Redação

  Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

  A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

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  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

• Economia 28/08/2020 17h54 Gabriela Almeida/TJTO

  Pessoas com nome protestado podem negociar dívidas com até 50% de desconto em Palmas

  Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...

• Meio Jurídico 28/08/2020 15h33 Redação

  19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de...

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  Meio Jurídico 28/08/2020 11h30 Gabriela Almeida/TJTO

  Por videoconferência, corregedores da Justiça do Matopiba fazem balanço de ações em 2019

  Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...

• Estado 27/08/2020 11h52 Redação

  MPTO instaura inquérito para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 16h53 Mara Roberta/TJTO

  Corregedoria Geral da Justiça abre correições ordinárias em 15 comarcas por videoconferência

  Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

  Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

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  Saúde 18/08/2020 09h47 Redação

  MPTO acompanhará pesquisa para identificar presença do coronavírus no esgoto de Araguaína

  O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 08h26 Redação

  Aproeto comemora Dia do Procurador do Estado com doação de cestas básicas

  Para celebrar o Dia do Procurador do Estado do Tocantins, comemorado...