Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

• Meio Jurídico 02/03/2021 08h30 Redação

  Após pedidos do MPTO, Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19

  Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação...

• Meio Jurídico 01/03/2021 15h14 Redação

  Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado

  Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

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  Meio Jurídico 27/02/2021 20h23 Redação

  MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado

  A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna...

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  Meio Jurídico 26/02/2021 10h37 Redação

  Após atuação da DPE-TO e MPTO, bancos deverão regularizar atendimentos na Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...

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  Educação 24/02/2021 16h50 Redação

  Escolas da capital recebem equipe para vistoria das medidas de prevenção da Covid-19

  Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o ...

• Estado 24/02/2021 16h31 Redação

  Ministério Público investiga inoperância de equipamento que analisa amostras de drogas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 23/02/2021 16h47 Redação

  Ministério Público reitera pedido para abertura de novos leitos de UTI Covid em Palmas

  Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...

• Meio Jurídico 22/02/2021 16h26 Redação

  Defensoria Pública integra ofício conjunto que questiona Ministério da Saúde sobre vacinação de gestantes

  Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...

• Meio Jurídico 22/02/2021 14h49 Redação

  Justiça Federal do Tocantins determina a Votorantim que controle o peso de caminhões que trafegam por rodovias federais

  No Tocantins, a empresa possui uma unidade de cimentos no município de...

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  Meio Jurídico 19/02/2021 15h24 Redação

  OAB recebe doação de área para a construção da sede da subseção de Porto Nacional

  Mais uma conquista importante para a advocacia tocantinense foi formalizada nesta...

• Meio Jurídico 18/02/2021 11h40 Redação

  ACP proposta pela Defensoria Pública requer regulação de saneamento básico em Tocantínia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 12/02/2021 09h31 Redação

  Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes...

• Meio Jurídico 11/02/2021 15h48 Redação

  MPTO investiga legalidade da contratação de servidores temporários em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último...

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  Meio Jurídico 11/02/2021 11h36 Redação

  OAB Tocantins e de outros 9 estados mais o DF ingressam no CNJ contra benefícios de desembargadores do TRF-1

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, juntamente com as...

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  Meio Ambiente 11/02/2021 09h27 Redação

  Ministério Público firma parceria com a Prefeitura de Ananás visando educação ambiental

  Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os...

• Meio Jurídico 10/02/2021 17h32 Redação

  MPTO recomenda que Secretaria de Saúde de Palmas publique na internet informações sobre a vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de...

• Meio Jurídico 10/02/2021 16h51 Redação

  Municípios da comarca de Gurupi comunicam ao MPTO o cancelamento das festas de Carnaval

  Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas...

• Meio Jurídico 10/02/2021 10h17 Redação

  Nudecon orienta sobre direitos de quem comprou lote no Tocantins e desistiu da aquisição

  Popularmente conhecida como “Lei do Distrato”, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de...

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  Meio Jurídico 10/02/2021 09h41 Redação

  OAB cobra ação da Guarda Metropolitana contra guardas que algemaram advogado

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins liderada pelo...

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  Meio Jurídico 09/02/2021 14h56 Redação

  Comissão de saúde da OAB/TO cobra resultado da distribuição de vacinas de Covid-19 nos municípios

  A Comissão Especial de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins,...

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  Meio Jurídico 08/02/2021 09h51 Adenauer Cunha

  Advogado que foi algemado e encaminhado à delegacia no fim de semana diz que estava exercendo a profissão; OAB apura ocorrência

  Na noite do último sábado, 6, o advogado e outros dois homens foram levados algemados para...

• Meio Jurídico 08/02/2021 09h04 Redação

  MPTO orienta prefeitos para que não promovam festa de Carnaval e coíbam eventos particulares

  Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização...

• Meio Jurídico 05/02/2021 15h20 Redação

  Gaeco denuncia 11 pessoas por fraude na emissão de certificados de condutores

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do...

• Meio Jurídico 05/02/2021 10h57 Denise Soares/MPTO

  Médica que omitiu socorro a idosa em Araguaína é denunciada pelo Ministério Público por homicídio doloso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa...

• Meio Jurídico 04/02/2021 09h43 Redação

  Justiça Federal lança novo edital para doação de bens avaliados em mais de R$ 200 mil

  A Justiça Federal no Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 4, o edital de desfazimento de bens...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat

  Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

• Meio Jurídico 03/02/2021 14h55 Redação

  Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação de Policial militar que cobrava propina

  Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 12h54 Redação

  CNJ arquiva pedido da OAB-TO contra a implantação do horário corrido de 6 horas no Judiciário tocantinense

  Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...

• Meio Jurídico 03/02/2021 10h16 Redação

  MPTO e Cedeca disponibilizam cartilha sobre direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

  Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento...