Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

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  Meio Jurídico 25/09/2020 15h28 Redação

  Mesmo com restrições impostas pela Covid-19, Judiciário já pagou quase R$ 76 milhões em precatórios e RPV em 2020

  O Judiciário tocantinense já pagou R$ 75.564.835,11 em precatórios e Requisições de Pequeno...

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  Meio Jurídico 25/09/2020 10h06 Redação

  Presidente destaca economia do TJTO na pandemia ao assinar ordem de serviço para construção de novo Fórum

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 14h43 Redação

  Eleição para formação da lista tríplice destinada à nomeação do PGE Tocantins acontece dia 16 de outubro

  No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...

• Meio Jurídico 23/09/2020 10h58 Redação

  Defensoria Pública aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial

  Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

  MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

  Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 10h55 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Na retomada do Justiça Cidadã por Alvorada, presidente do TJTO destaca ações

  Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 09h09 Redação

  OAB e Conselho Regional de Contabilidade propõem criação de Comissão Interinstitucional

  Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira, 21, por teleconferência, a...

• Meio Jurídico 21/09/2020 11h07 Marcus Mesquita/AI

  Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona

  A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

  Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h11 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Eleito pelo Pleno, magistrado Pedro Nelson é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

  Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...

• Meio Jurídico 16/09/2020 18h13 Redação

  Ministério Público expede parecer favorável a delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias

  Próximo ao julgamento das ações que resultaram em sindicâncias, instauradas pela Corregedoria...

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  Meio Jurídico 15/09/2020 09h49 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Por critério de merecimento, 10 juízes concorrem à vaga do ex-desembargador Luiz Gadotti em sessão do Pleno

  Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...

• Meio Jurídico 11/09/2020 09h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO instaura IRDR e suspende processos para fixar tese sobre desfalques nas contas do Pasep

  Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h54 Júlia Fernandes/TJTO

  TJTO reabre edital de processo seletivo para contratação de infectologista

  O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h23 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL-TO cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

  A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...

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  Meio Jurídico 03/09/2020 13h22 Adenauer Cunha

  STF declara inconstitucional, artigo da lei municipal que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Palmas

  A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

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  Estado 01/09/2020 09h33 Redação

  Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

  A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

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  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

• Economia 28/08/2020 17h54 Gabriela Almeida/TJTO

  Pessoas com nome protestado podem negociar dívidas com até 50% de desconto em Palmas

  Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...

• Meio Jurídico 28/08/2020 15h33 Redação

  19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de...

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  Meio Jurídico 28/08/2020 11h30 Gabriela Almeida/TJTO

  Por videoconferência, corregedores da Justiça do Matopiba fazem balanço de ações em 2019

  Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...

• Estado 27/08/2020 11h52 Redação

  MPTO instaura inquérito para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 16h53 Mara Roberta/TJTO

  Corregedoria Geral da Justiça abre correições ordinárias em 15 comarcas por videoconferência

  Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...