Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

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  Meio Jurídico 16/12/2020 12h43 Adenauer Cunha

  Suspensa a lei que estipulava prazos diferentes de licença-maternidade para militares adotantes no Tocantins

  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...

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  Meio Jurídico 15/12/2020 15h07 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova paridade com voto e apoio da Seccional Tocantins

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a paridade entre...

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  Meio Jurídico 15/12/2020 08h52 Redação

  Em sessão virtual, Luciano Casaroti toma posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins

  O promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse...

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  Meio Jurídico 14/12/2020 15h01 Redação

  Marco Antônio toma posse para o segundo mandato de corregedor-geral do MPTO

  O procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 14, como...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 12h08 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça empossa José Demóstenes e Moacir Camargo como conselheiros do CSMP

  Os procuradores de Justiça José Demóstenes de Abreu e Moacir Camargo de Oliveira tomaram...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 10h41 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça empossará Marco Antônio como corregedor-geral do MPTO

  O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossa nessa segunda-feira, 14, o procurador...

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  Meio Jurídico 11/12/2020 08h33 Redação

  Luciano Casaroti será empossado procurador-geral de Justiça na segunda-feira, em sessão solene

  O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de...

• Meio Jurídico 09/12/2020 16h59 Redação

  Adpeto posiciona-se contra OAB/TO sobre cancelamento compulsório da inscrição dos Defensores na Ordem

  A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...

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  Meio Jurídico 08/12/2020 17h44 Redação

  Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins passa por reestruturação para aprimorar a execução da pena

  Com foco no fortalecimento da segurança para assim proporcionar condições para a...

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  Meio Jurídico 08/12/2020 17h17 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública reúnem-se sobre decisão de cancelamento de inscrição profissional

  Conforme aprovado pelo Conselho, será instituída uma comissão pela OAB/TO para...

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  Meio Jurídico 07/12/2020 18h07 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO aprova apoio a paridade para os cargos de direção da instituição

  Durante reunião ordinária o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

• Meio Jurídico 02/12/2020 15h38 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova paridade de gênero com voto favorável da Seccional Tocantins

  O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a...

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  Meio Jurídico 01/12/2020 17h42 Redação

  Gedeon assume a coordenação do Grupo de Trabalho do Colégio de Presidentes de Seccionais

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, assumiu...

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  Meio Jurídico 30/11/2020 08h50 Redação

  OAB/TO inaugura sede da subsecção em Araguatins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, nesse sábado,...

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  Meio Jurídico 27/11/2020 16h48 Redação

  Governador em exercício conduz última audiência pública do projeto Justiça Cidadã

  O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...

• Meio Jurídico 25/11/2020 15h01 Redação

  Defensoria Pública realizará lives durante 16 dias em alusão ao “Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

  Neste ano, em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do...

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  Meio Jurídico 24/11/2020 08h39 Redação

  Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

  Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção...

• Meio Jurídico 23/11/2020 11h35 Redação

  Justiça do Trabalho no Tocantins avança para etapa intermediária de retorno presencial

  A Justiça do Trabalho no Estado do Tocantins, que começou a primeira fase da retomada gradual...

• Meio Jurídico 19/11/2020 12h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação

  Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...

• Meio Jurídico 18/11/2020 16h49 Redação

  Fase preliminar de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins é ampliada

  O diretor do Foro da SJTO, Juiz Federal Eduardo de Melo Gama, por meio da...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h36 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP

  Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

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  Meio Jurídico 17/11/2020 14h35 Redação

  Judiciário Tocantinense realiza leilão de 23 veículos

  Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...

• Meio Jurídico 16/11/2020 15h50 Redação

  Esmat realiza IV Seminário de Justiça Restaurativa e III Encontro de Facilitadores da Justiça Restaurativa

  Estão sendo oferecidas mil vagas destinadas a magistrados e servidores do...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...

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  Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação

  Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado

  Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...

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  Meio Jurídico 11/11/2020 11h03 Redação

  Em processo de retorno às atividades presenciais, TRT-10 inaugura salas para ouvir testemunhas

  No Tocantins as salas serão instaladas em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi...

• Meio Jurídico 10/11/2020 16h57 Redação

  2ª Turma Recursal julgará 209 processos com sustentação oral a partir do próximo dia 23

  Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com...