Tag: Meio Jurídico (2373 matérias)

• Meio Jurídico 12/12/2019 13h52 Denise Soares/MPTO

  Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho

  Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...

• Meio Jurídico 11/12/2019 19h01 Redação

  MPF ajuíza Ação Civil Pública contra Claro e Anatel por má prestação de serviços em Araguaína e região

  A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da...

• Opinião 10/12/2019 15h59 Andrea Modolin

  Conflitos judiciais em aquisição de softwares

  Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na...

• Meio Jurídico 06/12/2019 16h03 Redação

  OAB é a instituição social mais confiável do País, segundo estudo da FGV

  Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...

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  Meio Jurídico 05/12/2019 19h08 Redação

  Juiz de Miracema reúne-se com lideranças indígenas para discutir demandas da etnia Xerente

  Os Xerentes destacaram que a etnia possui um código interno, que determina as leis e penalidade do...

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  Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

  Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h52 Redação

  Prefeito e secretário de infraestrutura de Porto Nacional são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

  Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...

• Polí­tica 02/12/2019 17h38 Redação

  MPTO aciona presidente da Câmara Municipal de Esperantina por irregularidades no portal da transparência

  A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...

• Meio Jurídico 02/12/2019 17h34 Redação

  MPF ajuíza ACP contra Funai e União por condições precárias de moradia na Casa do Estudante Indígena de Araguaína

  Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

  OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

  O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h32 Redação

  Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III

  Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

  TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 10h24 Redação

  Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

  O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

• Meio Jurídico 27/11/2019 13h26 Redação

  Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica

  A programação de abertura acontece às 19 h, na sede da instituição, em Palmas...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 13h57 Redação

  Atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, saúde e lazer chegam ao Aureny III

  Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

• Meio Jurídico 25/11/2019 11h52 Redação

  I Congresso do MPTO debaterá sobre direitos coletivos e políticas para minorias

  O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP...

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  Meio Jurídico 22/11/2019 22h47 Redação

  Representante da ONU fala sobre desenvolvimento sustentável do Matopiba durante Fórum Fundiário de corregedores de Justiça

  Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...

• Meio Jurídico 22/11/2019 12h51 Redação

  Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

  A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...

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  Meio Jurídico 22/11/2019 11h01 Redação

  Presidente do Fórum do Matopiba diz que objetivo é dar segurança jurídica a produtores e promover a paz social

  O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...

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  Meio Jurídico 21/11/2019 17h06 Redação

  Procon Tocantins e OAB inauguram sala de apoio para advogado

  Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o...

• Meio Jurídico 20/11/2019 18h11 Redação

  4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta

  O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...

• Meio Jurídico 20/11/2019 10h27 Redação

  Denúncias de casos de racismo podem ser apresentadas no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...

• Meio Jurídico 17/11/2019 09h59 Redação

  Demora na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida gera indenização

  O STJ resolveu fixar teses que deverão ser seguidas pelos juízes em relação ao...

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  Meio Jurídico 14/11/2019 17h13 Redação

  Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão

  Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

• Meio Jurídico 14/11/2019 16h40 Redação

  Atuação de procuradores garantem repasse de recursos de convênios no valor de R$ 96 milhões à Prefeitura de Palmas

  A viabilização do repasse de convênios e operações de créditos à Prefeitura de Palmas se deu por meio de...

• Meio Jurídico 14/11/2019 11h27 Redação

  Judiciário realiza edição especial do Projeto Justiça Cidadã no Jalapão e leva ações à comunidade de Mateiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do...

• Meio Jurídico 12/11/2019 16h36 Redação

  Primeira edição do programa OAB no Interior será em Tocantinópolis nesta quarta-feira

  A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...