Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

• 
  Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

  OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

  Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 08/11/2019 09h18 Redação

  Professora diz que Brasil vive populismo penal, com as pessoas querendo vingança, não justiça

  A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...

• 
  Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

  Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2019 18h15 Redação

  Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB

  Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2019 20h28 Redação

  Na abertura da Semana Nacional da Conciliação, presidente do TJTO diz que cultura da paz deve ser disseminada

  A Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (4/11) e seguirá até a ...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

• Meio Jurídico 01/11/2019 12h56 Redação

  MPTO cobra devolução de valores de ex-servidora que tomou posse, não trabalhou e recebeu salário por 6 meses

  Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...

• 
  Meio Jurídico 01/11/2019 11h38 Redação

  Desembargadora Ângela Prudente é homenageada no Maranhão pelos serviços prestados à Justiça brasileira

  A magistrada recebeu a “Medalha dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão” das...

• Meio Jurídico 30/10/2019 13h53 Redação

  Jurisdicionados de 41 comarcas ainda podem agendar atendimento para solucionar conflitos na Semana Nacional de Conciliação

  Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...

• Meio Jurídico 29/10/2019 12h35 Redação

  Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos no TJTO, com conferencistas de seis países

  Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...

• 
  Meio Jurídico 29/10/2019 11h07 Redação

  OAB/TO recebe palestra de desembargador e Juízes Eleitorais

  Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...

• 
  Meio Jurídico 29/10/2019 10h18 Redação

  Sinsjusto sedia 3º edição do Conselho de Representantes da Fenajud

  O presidente do Sinsjusto, Fabrício Ferreira, apresentou aos representantes sindicais dos outros 15 estados a...

• 
  Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

  Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

  Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

• 
  Meio Jurídico 22/10/2019 14h01 Redação

  Presidente do TJTO afirma que o Judiciário padece da morosidade e uma das saídas é a conciliação

  A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...

• 
  Meio Jurídico 20/10/2019 21h27 Redação

  Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

  O atendimento às partes e atermação de processos acontecerão gratuitamente por servidores do...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

• 
  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

• 
  Meio Jurídico 17/10/2019 17h50 Redação

  “Temos de parar de afastar as pessoas do processo”, diz juiz no Seminário de tratamento adequado de conflitos

  Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...

• Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

  DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

  A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

• Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

  Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

  A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

• Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

  Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

  A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

• Meio Jurídico 07/10/2019 16h03 Redação

  Região norte de Palmas será o próximo bairro beneficiado pelo “Defensores na Comunidade”

  Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...

• 
  Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

  Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

  Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...

• 
  Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

  Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

  Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

• Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

  Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

  O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

• 
  Opinião 25/09/2019 21h07 Barbara Santos

  Os direitos dos animais ganham espaço no Judiciário brasileiro

  Atualmente, o Código Civil brasileiro trata os animais como objeto/coisa, conceituando como bens móveis...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2019 14h54 Redação

  OAB diz que criminalização da violação de prerrogativas de advogados é conquista histórica

  O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...

• Meio Jurídico 24/09/2019 15h16 Giovana de Abreu Angelis

  Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista

  A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD de número 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em...