Meio Jurídico 14/03/2019 12h52 Redação

Governador Carlesse sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...

Meio Jurídico 13/03/2019 18h35 Redação

Justiça da Comarca de Araguaína começa mudança para o novo Fórum na próxima segunda-feira

Ao todo serão sete etapas, visando uma transição gradativa e que gere menos impactos a prestação jurisdicional...

Meio Jurídico 12/03/2019 20h18 Redação

Juíza determina que operadora de plano de saúde pague tratamento a criança com Transtorno do Espectro Autista

A sentença, dada na ação movida por Josué Henrique Bernardes Kehrhvald, pai do menor, ainda...

Meio Jurídico 12/03/2019 11h33 Redação

Última semana para pagar anuidade com desconto na OAB/TO

A prorrogação do prazo de pagamento da anuidade com desconto da Ordem dos Advogados do Brasil encerra...

Meio Jurídico 08/03/2019 20h20 Redação

TJTO chega à 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa com aumento de 88,7% no número de concessão de medidas protetivas

A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em...

Meio Jurídico 07/03/2019 19h03 Redação

OAB/TO cria Comissão para analisar proposta de alteração da Lei de Organização Judiciária

O conselheiro estadual Nile William Hamdy foi escolhido como presidente da Comissão Especial de...

Meio Jurídico 07/03/2019 13h15 Redação

OAB/TO realiza café da manhã para as advogadas no dia 8 de março

Palestrantes de renome nacional vão estar no Tocantins para participar do evento...

Meio Jurídico 07/03/2019 11h34 Daniele Akamine

Advogada aponta os prós e os contras no atestado de bom pagador

Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que faz com que todos os bons pagadores sejam incluídos no...

Meio Jurídico 06/03/2019 11h31 Redação

I Encontro de Mulheres da OAB Tocantins acontece na próxima semana

O evento vai contar com a participação de palestrantes de renome estadual e nacional...

Meio Jurídico 01/03/2019 16h42 Redação

Concessionária de água terá que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora da Capital, determina juiz

A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense...

Meio Jurídico 28/02/2019 13h23 João Jacinto Anhê Andorfato

A carta do Ministro da Educação: crime de responsabilidade e improbidade administrativa?

Meio Jurídico 28/02/2019 08h14 Redação

Comissão da OAB liderada por Gedeon Pitaluga apresenta pauta de reivindicações ao TCE/TO

A OAB Tocantins e TCE/TO se comprometeram a trabalhar na integração dos sistemas internos de dados...

Estado 27/02/2019 12h11 Adenauer Cunha

Portal da Transparência mostra que magistrados tocantinenses tiveram, com adicionais, rendimentos salariais acima do teto constitucional

De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...

Meio Jurídico 25/02/2019 16h22 Gustavo Milaré

Nova lei de apostas esportivas no Brasil precisa amadurecer

Embora o Ministério da Fazenda ainda precise regulamentar a lei, ou seja, estabelecer como e...

Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína

Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

Meio Jurídico 21/02/2019 23h00 Redação

Ação penal termina com acordo de boa convivência e respeito mútuo entre as partes

De acordo com os autos, o problema teve início quando Keilane F. começou a namorar Miguel, ex-namorado de...

Meio Jurídico 18/02/2019 15h48 Redação

Consultor destaca importância da liderança eficaz para aprimorar serviços prestados ao cidadão em curso para diretores do TJTO

Ao citar exemplo de grandes corporações nacionais e internacionais, Oliveira lembrou que a...

Meio Jurídico 12/02/2019 17h34 Redação

Justiça Federal garante indenização a cidadão indevidamente preso por erro no Banco Nacional de Mandados de Prisão

A União reconheceu que a expedição do mandado de prisão foi feita por unidade jurisdicional da...

Meio Jurídico 12/02/2019 16h37 Redação

MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

Meio Jurídico 09/02/2019 12h12 Redação

OAB/TO aprova redução de taxas, anuidade proporcional e prorrogamento do desconto da anuidade

A anuidade proporcional é um compromisso da nova gestão. A medida beneficia sobretudo a ...

Meio Jurídico 08/02/2019 17h10 Redação

Justiça Estadual de Wanderlândia e Justiça Federal de Palmas levam a leilão diversos imóveis no Estado

Os leilões acontecem e com a possibilidade de lances online de qualquer lugar do País, pelo site...

Meio Jurídico 31/01/2019 17h49 Redação

Nova ferramenta vai ampliar ações do programa Pai Presente

A ferramenta implantada no Sistema de Processo Judicial Eletrônico permite a otimização das rotinas, facilitando o ...

Meio Jurídico 31/01/2019 16h37 Redação

Caso de improbidade envolvendo servidor é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização

O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...

Meio Jurídico 31/01/2019 08h37 Juliana Maria D’Macêdo

Novas regras alteram dinâmica de poder nas sociedades limitadas

Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei 13.792/2019 que estabeleceu a redução do...

Meio Jurídico 30/01/2019 15h42 Redação

Empresa é condenada por demora no cancelamento de registro de cliente no SPC

Ao avaliar o recurso impetrado pela parte autora, o relator deu parecer favorável ao provimento parcial do ...

Meio Jurídico 28/01/2019 16h57 Redação

Aposentada consegue, na Justiça, cancelamento de empréstimo não autorizado

De acordo com os autos, o banco praticou ato ilícito ao efetivar empréstimo em nome da parte da autora, sem a autorização da ...

Meio Jurídico 25/01/2019 18h27 Redação

Servidora ganha direito a redução de carga horária para cuidar do filho com necessidades especiais

Consta nos autos que a criança foi diagnosticada com o transtorno em junho de 2018 e a mãe foi orientada por especialistas a ...

Meio Jurídico 25/01/2019 17h57 Redação

Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

Meio Jurídico 25/01/2019 08h10 Redação

Nos últimos cinco anos 683.143 processos foram julgados no Judiciário estadual; números refletem evolução

Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, os resultados são...

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