Meio Jurídico 20/10/2019 21h27 Redação

Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

O atendimento às partes e atermação de processos acontecerão gratuitamente por servidores do...

Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

Meio Jurídico 17/10/2019 17h50 Redação

“Temos de parar de afastar as pessoas do processo”, diz juiz no Seminário de tratamento adequado de conflitos

Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...

Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

Meio Jurídico 07/10/2019 16h03 Redação

Região norte de Palmas será o próximo bairro beneficiado pelo “Defensores na Comunidade”

Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...

Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...

Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

Opinião 25/09/2019 21h07 Barbara Santos

Os direitos dos animais ganham espaço no Judiciário brasileiro

Atualmente, o Código Civil brasileiro trata os animais como objeto/coisa, conceituando como bens móveis...

Meio Jurídico 25/09/2019 14h54 Redação

OAB diz que criminalização da violação de prerrogativas de advogados é conquista histórica

O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...

Meio Jurídico 24/09/2019 15h16 Giovana de Abreu Angelis

Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD de número 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em...

Meio Jurídico 24/09/2019 13h52 Redação

Justiça Federal no Tocantins concede direito de posse de terra a comunidade quilombola

Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...

Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

Meio Jurídico 20/09/2019 12h56 Redação

Procurador-geral recebe presidente da OAB Tocantins

Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...

Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

Meio Jurídico 17/09/2019 13h51 Redação

Após ação da DPE-TO, hipermercado e loja de departamento são condenados por irregularidades na prestação de serviço

Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...

Meio Jurídico 16/09/2019 12h30 Redação

OAB/TO aprova desagravo de advogada envolvendo juiz de Palmas

O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...

Meio Jurídico 16/09/2019 12h25 Redação

Provas do processo seletivo para Agentes de Proteção Voluntário acontecem na sexta-feira, 20

As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...

Meio Jurídico 13/09/2019 23h59 Redação

OAB Dianópolis promove neste sábado o Baile da Advocacia

O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...

Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

Meio Jurídico 11/09/2019 14h18 Redação

Defensoria alerta comportamentos de pais separados que são considerados violência

Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...

Educação 09/09/2019 18h24 Redação

MPF consegue condenação de faculdades irregulares no interior do Tocantins

As instituições FAEXP e Faculdade Paranapanema ofereciam cursos de graduação e pós-graduação, incluindo EAD, sem o credenciamento...

Meio Jurídico 09/09/2019 13h28 Redação

Ex-prefeito de Colméia é condenado a pagar R$ 205 mil ao município por não recolher contribuições previdenciárias

Conforme os autos da sentença, durante exercício do mandato que ocorreu entre 2013 e 2016...

Meio Jurídico 06/09/2019 18h01 Redação

Ministério Público Estadual consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena

O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...

Meio Jurídico 06/09/2019 10h33 Redação

Sisepe garante na Justiça o pagamento de férias e 13º a servidores exonerados em 2008

A justiça garantiu o pagamento das férias e 13º Salário atualizados pelo IPCA...

Meio Jurídico 02/09/2019 23h41 Redação

CNJ estende até dia 30 de setembro capacitação de nivelamento para servidores do Judiciário do Tocantins

A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...

Meio Jurídico 02/09/2019 23h19 Redação

Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

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