O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...
Ainda conforme o balanço, entre os 10 tribunais eleitorais de pequeno porte, o TRE-TO foi...
Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e...
Como feito na 1ª Etapa realizada no mês de abril, a CAATO adotará o sistema de drive-thru para...
O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...
Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...
Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...
A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...
Em sua fundamentação, a desembargadora Maysa Vendramini citou ainda o art. 86 da ...
A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...
Nos documentos são expostos os impactos para o comércio e a população desses municípios, além...
O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...
Em um dos casos, uma empresa que atua no ramo de venda de combustíveis pediu a...
A decisão foi de encontro ao art. 112 do Código Tributário Nacional, que diz...
Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...
Em virtude da pandemia Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise, desde o mês de...
A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...
Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...
A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...
A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...
Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...
Foi realizada nessa quarta-feira,13, primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do...