Meio Jurídico 01/06/2020 15h25 Redação

Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular

A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...

Meio Jurídico 01/06/2020 15h22 Redação

Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro que sofreu acidente de trabalho

Em sua fundamentação, a desembargadora Maysa Vendramini citou ainda o art. 86 da ...

Saúde 01/06/2020 11h55 Redação

Justiça determina que Estado e Prefeitura sejam obrigados a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi

A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...

Meio Jurídico 28/05/2020 16h50 Redação

Ação judicial do Siapabe derruba decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em Araguatins

Nos documentos são expostos os impactos para o comércio e a população desses municípios, além...

Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse

O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

Estado 27/05/2020 09h17 Redação

Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

Meio Jurídico 27/05/2020 08h48 Redação

Em razão da pandemia, juiz do Trabalho autoriza revisão em acordos judiciais

Em um dos casos, uma empresa que atua no ramo de venda de combustíveis pediu a...

Meio Jurídico 26/05/2020 16h47 Júlia Granado

Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

A decisão foi de encontro ao art. 112 do Código Tributário Nacional, que diz...

Meio Jurídico 26/05/2020 11h02 Redação

Ministério Público recorre à Justiça para garantir tratamento à idosos com suspeita de Covid-19, com atendimento negado

Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...

Meio Jurídico 25/05/2020 22h40 Mayara Rodrigues Mariano

Impactos e medidas tributárias decorrentes do Covid-19 no Brasil

Em virtude da pandemia Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise, desde o mês de...

Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

Meio Jurídico 25/05/2020 09h05 Redação

Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

Meio Jurídico 21/05/2020 15h02 Redação

Advocacia-Geral da União produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto

A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...

Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

Meio Jurídico 18/05/2020 11h22 Redação

Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira

Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...

Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

Meio Jurídico 14/05/2020 11h29 Redação

MPTO firma acordos de não persecução penal em processos distintos, com acusados de cometer crimes diversos

Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...

Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

Meio Jurídico 14/05/2020 08h53 Redação

procuradora Ana Flávia Cavalcante é eleita presidente da Aproeto

Foi realizada nessa quarta-feira,13, primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do...

Meio Jurídico 13/05/2020 19h58 Redação

Prorrogado até 31 de maio regime de plantão extraordinário na Justiça Federal no Tocantins

Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...

Meio Jurídico 13/05/2020 19h02 Redação

Justiça determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins

Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...

Meio Jurídico 13/05/2020 13h06 Redação

Abertura da Correição na Comarca de Palmas será realizada por videoconferência na próxima sexta-feira

O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...

Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

Meio Jurídico 12/05/2020 23h40 Redação

Audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins serão realizadas por meio da Internet

No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...

Estado 12/05/2020 16h47 Redação

Ministério Público alerta que adotará medidas contra comerciantes que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19

Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...

Meio Jurídico 12/05/2020 16h24 Redação

Membros, servidores, estagiários e voluntários na Defensoria vão receber máscaras de proteção

As máscaras foram adquiridas visando o menor preço oferecido, no...

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