Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...
As instituições FAEXP e Faculdade Paranapanema ofereciam cursos de graduação e pós-graduação, incluindo EAD, sem o credenciamento...
Conforme os autos da sentença, durante exercício do mandato que ocorreu entre 2013 e 2016...
O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...
A justiça garantiu o pagamento das férias e 13º Salário atualizados pelo IPCA...
A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...
A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...
De acordo com os autos, em março de 2017, a requerente adquiriu um aparelho telefônico Smartphone modelo...
De acordo com o STF, 48% dos processos novos hoje na Justiça Federal são relacionados a...
A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na...
A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...
Segundo a sentença, a comissão denunciou a gestora municipal com base nas auditorias realizadas pelo ...
O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...
A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...
De acordo com o secretário Héber Fidelis, as medidas serão implantadas já nos próximos dias...
Atualmente, conforme o entendimento jurisprudencial que tem se observado nos tribunais, a...
A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...
Com a perda de validade da MP, voltamos ao procedimento anterior, com desconto em folha...
O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...
As novas regras relacionadas à gestão de dados passarão a valer no...
A justiça determinou a concessão de progressão horizontal a 74 servidores públicos do Ruraltins aprovados no...
Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...
Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...
Para viabilizar o assalto, na noite anterior ao crime, o grupo sequestrou o gerente da agência e sua família, com o...
A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...
O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...
Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...
Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...
Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...