Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

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  Opinião 13/03/2020 13h28 Leonardo Jubilut

  Efeitos do corona vírus nos contratos de trabalho

  Em São Paulo, uma escola privada declarou a paralisação parcial de suas atividades em razão da...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de passagens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...

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  Meio Jurídico 12/03/2020 19h57 Redação

  Evento sobre advocacia e saúde mobiliza mulheres em Palmas

  As palestras se dividiram entra duas médicas para falar de saúde da mulher e...

• Meio Jurídico 11/03/2020 18h22 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-secretária de Fátima acusada de causar prejuízo aos cofres públicos

  A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

• Meio Jurídico 11/03/2020 13h42 Redação

  MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor

  Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...

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  Meio Jurídico 10/03/2020 20h43 Redação

  TJ/TO atende pedido da OAB/TO e suspende prazo por instabilidade no e-Proc

  No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h17 Redação

  Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

  O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h06 Redação

  Caravana Justiça Cidadã inicia março pela Comarca de Arraias e presidente do TJTO ressalta avanços do Judiciário

  Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 19h00 Redação

  Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade

  A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Meio Jurídico 04/03/2020 16h42 Redação

  Abandono por um dos cônjuges de imóvel comprado pelo casal, dá direito de posse ao que ficou

  A usucapião, instituto do direito civil, confere àquele que exerce a posse de um bem o direito de...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 16h33 Mayara Rodrigues Mariano

  Execução fiscal deve ser suspensa até desfecho de processo administrativo

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

• Meio Jurídico 03/03/2020 18h26 *Bruna Lima (Colaboração)

  Advogado e entidades ligadas aos Direitos Humanos querem a construção do Hospital de Custódia de Guaraí

  Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...

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  Meio Jurídico 03/03/2020 17h17 Redação

  A pedido da OAB/TO, Seciju revoga portaria que reduz horário de atendimento da advocacia

  O secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, também destacou a importância do...

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  Meio Jurídico 03/03/2020 10h59 Redação

  Judiciário ouve sugestões da OAB para incrementar acessibilidade do Eproc Nacional

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  Meio Jurídico 02/03/2020 22h47 Redação

  Com 100 vagas, Esmat promove o curso Marco Legal da Primeira Infância e Suas Implicações Jurídicas

  O curso busca, entre outros pontos, criar estratégias para sensibilizar os operadores jurídicos sobre o...

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  Meio Jurídico 28/02/2020 17h33 Redação

  Justiça Federal atende solicitação da OAB/TO e compromete-se a suspender portaria

  A decisão de suspender a Portaria ocorreu depois de uma reunião entre o...

• Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

  Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

  O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

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  Meio Jurídico 28/02/2020 09h02 Sandra Franco

  Lei Geral de Proteção de Dados com jeitinho brasileiro?

  A LGPD tem como base princípios como respeito à privacidade, liberdade de informação e...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

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  Meio Jurídico 19/02/2020 18h20 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da boa gestão nas comarcas ao encerrar rota de fevereiro em Colmeia

  Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...

• Estado 19/02/2020 16h27 Redação

  MPTO requer retorno do transporte escolar para os alunos da rede estadual em Pau D’Arco

  O promotor de Justiça Caleb Melo, da Comarca de Arapoema, avalia como abusiva a...

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  Meio Jurídico 18/02/2020 19h51 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da cultura do não litígio e da conciliação

  Para o presidente, é preciso conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos na...

• Meio Jurídico 17/02/2020 16h06 Redação

  OAB/TO vai representar juiz de Augustinópolis na corregedoria do TJ/TO

  O magistrado atua na Comarca de Augustinópolis e segundo a OAB, são frequentes as reclamações de...

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  Meio Jurídico 16/02/2020 21h21 Redação

  Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda

  A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...

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  Meio Jurídico 12/02/2020 16h42 Redação

  OAB/TO vai entrar com ação judicial contra o Sisepe

  O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, com a autorização do Conselho Seccional, declarou que...

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  Meio Jurídico 06/02/2020 19h15 Redação

  Ao abrir Ano Judiciário, presidente Maia Neto destaca bons resultados em 2019 e projeta 2020

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o...

• Meio Jurídico 06/02/2020 18h10 Redação

  Justiça Federal condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela

  Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...

• Meio Jurídico 06/02/2020 09h25 Redação

  1º Edição do Projeto Justiça e Cidadania acontece nessa sexta-feira, na escola Monteiro Lobato, em Palmas

  O projeto tem como objetivo orientar e contribuir para a formação de crianças como...