Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 30/10/2018 12h40 Redação

  Dono de lava jato é condenado por crime ambiental e terá que doar 500 mudas de árvores do cerrado

  Na sentença, o juiz Kilber Correia Lopes, do Juizado Especial Criminal de Araguaína, entendeu que...

• Meio Jurídico 30/10/2018 12h38 Redação

  Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água

  A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 17h55 Redação

  Judiciário utiliza aplicativo Whatsapp e faz audiência via celular

  A iniciativa pioneira no Judiciário do Tocantins utilizou a ferramenta para colher o depoimento de uma testemunha...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 17h06 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

  A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 13h40 Redação

  7ª temporada de julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína tem início nessa sexta-feira

  A Comarca de Araguaína realiza, a partir desta sexta-feira (26), a sétima temporada do Tribunal do Júri...

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  Meio Jurídico 23/10/2018 17h27 Redação

  Empresário é condenado por desacato e dano ao patrimônio público em Araguaína

  Consta nos autos que o réu, ao receber a autuação por estacionar em local impróprio, se irritou e...

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  Meio Jurídico 23/10/2018 10h40 Redação

  Homem ofende vizinho e é condenado pela Justiça por injúria racial

  Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o vizinho que chamou a polícia para conter o som alto que vinha da...

• Meio Jurídico 22/10/2018 18h44 Redação

  Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida

  A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...

• Meio Jurídico 19/10/2018 16h43 Redação

  Banco é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais para vítima de fraude

  Consta nos autos que o requerente recebeu cobranças relacionadas a dívidas de um cartão de crédito que ele não...

• Meio Jurídico 19/10/2018 14h09 Redação

  Em Gurupi, Justiça condena faculdade a indenizar estudante por não expedir diploma

  De acordo com os autos, Dayanne Pinheiro de França vinculou-se ao centro universitário no ano de 2013 com o ...

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  Meio Jurídico 10/10/2018 17h28 João Badari

  Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real

  Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 21 de outubro...

• Meio Jurídico 09/10/2018 11h39 Redação

  Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil em dano morais a moradora de Gurupi

  A empresa negou a realização de um procedimento cirúrgico de emergência à usuária do plano...

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  Meio Jurídico 02/10/2018 11h40 Redação

  TJ atende OAB e estende prioridade às advogadas grávidas em todo o Judiciário

  Antes da decisão, a prioridade ocorria apenas no âmbito no Pleno do TJ e nas câmaras do Tribunal...

• Meio Jurídico 02/10/2018 09h55 Redação

  Na Justiça, Ohofugi retrata-se por ofensas contra o advogado Gedeon Pitaluga

  O fato foi parar na Justiça, com Gedeon ingressando com queixa-crime contra o presidente da OAB Tocantins...

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  Meio Jurídico 01/10/2018 17h53 Redação

  Procurador da República que atua na operação Lava-Jato ministra palestra em Palmas

  A palestra faz parte do 1° Seminário Brasil Livre de Corrupção e contará também com as presenças do...

• Meio Jurídico 29/09/2018 11h18 Redação

  Viúva de idoso atropelado em Araguaína será indenizada em R$ 150 mil

  Conforme conta nos autos, no dia 10 de dezembro do ano passado, Raimundo, de 82 anos, foi atropelado pelo réu na...

• Meio Jurídico 27/09/2018 14h37 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto

  O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...

• Meio Jurídico 27/09/2018 13h29 Redação

  Ato de desagravo será realizado na UFT em favor do advogado Eric José Migani

  O advogado teve as prerrogativas violadas ao acompanhar servidora da UFT em audiência, segundo a OAB...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

  Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

  O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

  Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

  Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

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  Meio Jurídico 19/09/2018 11h25 Redação

  Banco negativa nome indevidamente e é condenado a indenizar vendedor em R$ 10 mil

  A decisão é do juiz Marcelo Laurito Paro, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom)...

• Meio Jurídico 18/09/2018 09h21 Redação

  Movimento OAB Forte realiza palestra com a advogada Priscila Madruga, que falará sobre guarda compartilhada pelo projeto Advocacia na Prática

  A intenção do projeto Advocacia na Prática é levar conhecimento e informação sobre diversos temas relacionados ao...

• Meio Jurídico 14/09/2018 15h50 Redação

  Menor vítima de agressão em escola deverá ser indenizado pelo Estado

  A violência resultou na necessidade de realização de um procedimento cirúrgico, que culminou com a retirada do testículo...

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  Meio Jurídico 14/09/2018 11h00 Redação

  Homem vende celular que encontrou na praia e terá que indenizar proprietário

  Acusado informou que achou o celular na praia e, como não sabia quem era o dono, apropriou-se do bem e o vendeu...

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  Meio Jurídico 13/09/2018 12h44 Redação

  Empresas de telecomunicações e instituições financeiras representam 40% dos processos de direito do consumidor

  No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...

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  Meio Jurídico 11/09/2018 08h47 Redação

  Justiça julga procedente conceder ampliação de licença a mãe de recém-nascido

  Conforme consta nos autos da decisão, a requerente pediu na Justiça a prorrogação imediata da licença...

• Meio Jurídico 10/09/2018 12h30 Gilberto Bento Junior

  17,5 mil imóveis leiloados em 2018 - saiba o que fazer para evitar a retomada de imóveis

  São muitas as pessoas que estão perdendo os imóveis por vários motivos, fato é que...

• Meio Jurídico 04/09/2018 18h16 Redação

  Empresa é condenada por provocar incêndio em 9 propriedades rurais

  A requerida realizou serviço de soldagem nos trilhos da Ferrovia Norte Sul e fagulhas da solda provocaram um foco de incêndio...

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  Meio Jurídico 31/08/2018 19h58 Redação

  Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça por falsidade ideológica

  De acordo com a denúncia, a acusada compareceu ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Araguaína com...

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  Meio Jurídico 31/08/2018 13h20 Redação

  Justiça condena homem por pichação em prédio público de Natividade

  Pelo ato de pichar, cumulado com o crime de corrupção de menores, o réu foi condenado a...