Tag: Meio Jurídico (2373 matérias)

• Meio Jurídico 06/12/2018 16h09 Redação

  Justiça Federal reconhece direito de servidora pública de iniciar licença maternidade após filha sair da UTI

  O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...

• Meio Jurídico 06/12/2018 15h40 Redação

  Réus por 22 anos, 16 pessoas são absolvidas de assassinato ocorrido em 1996

  Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...

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  Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

  Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

  O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

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  Meio Jurídico 28/11/2018 15h48 Redação

  Em Gurupi, Justiça garante a universitário direito a indenização de R$ 20 mil por acidente de trânsito

  Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...

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  Meio Jurídico 28/11/2018 12h22 Redação

  OAB acompanha casos e garante salas especiais a advogados presos investigados

  Luiz Olinto foi detido no domingo, 25 de novembro. Já João Olinto, que tinha mandado de prisão expedido há duas semanas...

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  Meio Jurídico 27/11/2018 16h40 Redação

  "Nossa gestão será para quebrar paradigmas e fará uma transformação na OAB”, diz Gedeon

  O candidato da chapa OAB Independente reforçou seu compromisso na discussão de propostas para a advocacia...

• Estado 27/11/2018 14h25 Redação

  OAB-TO realiza eleição nesta quarta-feira

  São 3 chapas e 4,7 mil profissionais estão aptos a votar nas 14 subseções...

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  Meio Jurídico 26/11/2018 12h41 Redação

  Justiça absolve acusados de formação de Cartel em Palmas

  Ao proferir a sentença, o juiz reiterou a percepção do MPE e acolheu o pedido do órgão ministerial...

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  Meio Jurídico 23/11/2018 16h23 Redação

  “A OAB não pode deixar o advogado órfão, porque a razão da Ordem existir somos nós”, defende Gedeon Pitaluga durante debate

  Quando o assunto foi a Escola Superior da Advocacia (ESA), Gedeon defendeu a modernização do...

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  Meio Jurídico 22/11/2018 18h08 Redação

  Juvenal e analistas judiciários assinam pacto pela equiparação salarial da classe

  A Chapa Advocacia Unida, OAB Respeitada deu passo importante na manhã desta quinta-feira...

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  Meio Jurídico 22/11/2018 13h40 Redação

  93 audiências relacionadas ao seguro DPVAT são realizadas em mutirão na Comarca de Augustinópolis

  Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...

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  Meio Jurídico 21/11/2018 18h03 Redação

  Gedeon e Janay propõem pacto por campanha de paz na eleição da OAB

  No documento, que será encaminhado para os concorrentes na eleição da Ordem, estão compromissos como...

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  Meio Jurídico 21/11/2018 12h58 Redação

  Em Paraíso, Célio defende OAB sem vínculos políticos

  Durante o evento, Célio fez questão de ressaltar a importância de eleger um presidente sem vínculos políticos partidários...

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  Meio Jurídico 20/11/2018 12h42 Redação

  Juvenal klayber quer abrir os cofres da OAB, a partir de 2019

  A proposta é ampliar o Portal da Transparência da Seccional, disponibilizando aos profissionais e à...

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  Meio Jurídico 19/11/2018 23h23 Redação

  “É preciso tornar nossa instituição mais transparente”, defende Gedeon Pitaluga

  O candidato da chapa OAB Independente criticou a falta de transparência que existe hoje na...

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  Meio Jurídico 19/11/2018 22h41 Redação

  Justiça condena banco por abrir conta sem autorização do titular

  A decisão, publicada nesta segunda-feira (19/11), foi proferida pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas...

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  Meio Jurídico 19/11/2018 09h10 Redação

  A 10 dias das eleições da OAB, domingueira reúne cerca de 500 advogados em Palmas

  Ao falar durante a festa, Juvenal destacou a união e o comprometimento dos integrantes da chapa e...

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  Meio Jurídico 16/11/2018 17h13 Redação

  “Vamos congelar o valor da anuidade da OAB pelos próximos 3 anos”, diz Gedeon durante reunião com advogados de Palmas

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  Meio Jurídico 15/11/2018 22h16 Redação

  “A OAB precisa estar mais próxima da advocacia”, defende Gedeon durante reunião em Paraíso

  Em sua terra natal, Gedeon defendeu que a OAB tenha um trabalho "incansável" em defesa das prerrogativas dos advogados...

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  Meio Jurídico 14/11/2018 17h53 Redação

  Interiorização da OAB é pauta de encontros com a advocacia de Miracema, Porto Nacional e Dianópolis

  Em Miracema, Célio Rocha se comprometeu com a construção de parlatórios nas Cadeias Públicas de...

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  Meio Jurídico 14/11/2018 16h18 Redação

  “Advogada tem que ser valorizada e acima de tudo respeitada”, defende Janay Garcia, candidata a vice na chapa OAB Independente

  A chapa OAB Independente apresentou algumas propostas específicas para as mulheres advogadas...

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  Meio Jurídico 14/11/2018 15h46 Redação

  Com apoio da Seccional, OAB Araguatins obtém terreno para construção de sede

  Atualmente, a OAB Araguatins tem apenas uma sala dentro do Fórum...

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  Meio Jurídico 13/11/2018 18h30 Redação

  Proposta de Juvenal klayber “Meu Primeiro Escritório” dará suporte à advocacia empreendedora

  O projeto Meu Primeiro Escritório também prevê a qualificação em marketing na advocacia, conforme...

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  Meio Jurídico 13/11/2018 18h03 Redação

  Justiça determina anulação de ato que atribui nome de escola municipal a pessoa viva

  A Justiça determinou à Prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o...

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  Meio Jurídico 13/11/2018 12h11 Redação

  Gedeon propõe campanha limpa na OAB Tocantins

  Em vídeo divulgado pelas redes sociais e para a imprensa, Gedeon fala dos ataques "maldosos e mentirosos" que...

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  Meio Jurídico 09/11/2018 12h07 Adenauer Cunha

  Homem que ficou paraplégico após ser atropelado por veículo do Governo do Estado passa necessidade e luta por indenização

  O acidente que o deixou paraplégico aconteceu na cidade de Dianópolis, na região Sudeste do Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/11/2018 16h11 Redação

  “Vamos profissionalizar e interiorizar a atuação da Procuradoria das Prerrogativas na OAB”, defende Gedeon Pitaluga

  Gedeon diz ainda que toda violação de prerrogativa será combatida com rigor...

• Meio Jurídico 07/11/2018 11h37 Redação

  Ministro Douglas Alencar realiza palestra sobre Reforma Trabalhista em Palmas

  Dentre os temas que serão tratados durante a jornada estão: as perspectivas jurídicas da modernização da legislação trabalhista...

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  Meio Jurídico 06/11/2018 13h50 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de 100 audiências previstas em 2º grau

  A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

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  Meio Jurídico 05/11/2018 17h20 Redação

  Judiciário realiza mutirão de negociações fiscais em Porto Nacional

  A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...