Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 11/05/2020 10h32 Redação

  Defensoria amplia atendimentos a distância para que mais pessoas recebam assistência jurídica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os...

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  Meio Jurídico 08/05/2020 12h17 Redação

  MP instaura procedimento para investigar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos

  O procedimento foi motivado por uma denúncia anônima que relatou a contratação de ...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 09h38 Redação

  Em sistema de teletrabalho, TJTO chega a mais de 115 mil atos judiciais em menos de um mês

  O Judiciário tocantinense chegou a 115.393 atos judiciais no 1º e no 2º grau entre...

• Meio Jurídico 06/05/2020 13h39 Redação

  MPTO interpõe recurso para que a Justiça determine o retorno dos servidores da educação exonerados pela Prefeitura de Gurupi

  Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...

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  Meio Jurídico 04/05/2020 15h20 Redação

  Tocantins terá representante na Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

  As eleições para o triênio acontecerão nos dias 19 e 20 de maio de 2020, por meio eletrônico, e conta com a ...

• Meio Jurídico 30/04/2020 15h54 Redação

  Regime de plantão extraordinário é prorrogado na Justiça Federal no Tocantins

  As medidas adotadas no Tocantins seguem os termos da Resolução Presi 10164462, de...

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  Estado 29/04/2020 18h08 Redação

  TJTO convoca juiz Zacarias Leonardo para substituir desembargador Eurípedes durante afastamento

  Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 12h00 Redação

  Judiciário tocantinense chega a 13.603 processos julgados entre 23 de março e 24 de abril

  O total de atos judiciais chegou a 94.757, num incremento de 10.908 também considerando o...

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  Meio Jurídico 28/04/2020 15h04 Redação

  Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes

  A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...

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  Meio Jurídico 27/04/2020 20h21 João Badari

  Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho

  O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 23h21 Redação

  Seguindo Resolução do CNJ, Judiciário tocantinense prorroga regime de teletrabalho até 15 de maio

  A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 19h00 Redação

  Empresário com Covid-19 em Palmas recusa quarentena e juiz determina isolamento imediato

  Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...

• Meio Jurídico 25/04/2020 14h54 Redação

  PGJ designa membros para nova composição do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial

  O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...

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  Meio Jurídico 24/04/2020 16h11 Redação

  OAB solicita à Agência de Fomento abertura de linha de crédito para advocacia tocantinense

  A proposta da abertura da linha de crédito específica para a advocacia, por meio da Agência de ...

• Meio Jurídico 23/04/2020 19h44 Redação

  OAB cria comissão para apurar denúncia de irregularidades e violações nos presídios

  O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de

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  Meio Jurídico 22/04/2020 21h05 Redação

  Em menos de um mês, TJTO já julgou mais de 10 mil processos e baixou mais de 11 mil

  Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...

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  Meio Jurídico 21/04/2020 14h37 Redação

  OAB Tocantins lamenta o falecimento do advogado Vinicius Ribeiro

  A Ordem decreta luto de três dias em homenagem ao dirigente classista que foi, ao longo de sua...

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  Meio Jurídico 20/04/2020 16h32 Redação

  Juíza realiza 1ª audiência por videoconferência com réu preso na Comarca de Peixe

  De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...

• Meio Jurídico 17/04/2020 22h53 Redação

  Juiz nega pedido de autorização para que empresa de ferramentas e máquinas volte a funcionar em Palmas

  O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...

• Meio Jurídico 17/04/2020 17h07 Redação

  Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

  A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das...

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  Meio Jurídico 16/04/2020 13h25 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Prevalência do acordo individual nas relações de trabalho e as emergências da pandemia

  A regra de prevalência do negociado sobre o legislado encontra seu freio ou contraponto...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já repassaram até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

• Meio Jurídico 15/04/2020 17h27 Redação

  Mais de 5,6 mil processos são julgados durante período de trabalho remoto na Justiça Federal no Tocantins

  Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de...

• Meio Jurídico 14/04/2020 13h57 Redação

  Justiça Federal destina recursos para o enfrentamento ao coronavírus em Gurupi

  O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...

• Meio Jurídico 14/04/2020 09h25 Redação

  Defensoras públicas vão à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

  Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...

• Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

  TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

  O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

• Meio Jurídico 13/04/2020 17h30 Redação

  Jovem é mantido em prisão domiciliar após ser flagrado dirigindo embriagado e desrespeitando isolamento social

  Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...

• Polí­tica 13/04/2020 14h10 Redação

  MPTO requer que vereador de São Valério condenado pela Justiça seja impedido de continuar exercendo mandato

  A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de...

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  Meio Jurídico 11/04/2020 15h48 Redação

  Tribunal de Justiça chega a mais de 7 mil processos julgados e a 8.289 baixados em 16 dias

  Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...