Tag: Meio Jurídico (2373 matérias)

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  Meio Jurídico 02/06/2020 09h41 Redação

  Justiça Federal no Tocantins conta com novos dirigentes

  Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h25 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular

  A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h22 Redação

  Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro que sofreu acidente de trabalho

  Em sua fundamentação, a desembargadora Maysa Vendramini citou ainda o art. 86 da ...

• Saúde 01/06/2020 11h55 Redação

  Justiça determina que Estado e Prefeitura sejam obrigados a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi

  A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...

• Meio Jurídico 28/05/2020 16h50 Redação

  Ação judicial do Siapabe derruba decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em Araguatins

  Nos documentos são expostos os impactos para o comércio e a população desses municípios, além...

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  Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

  Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse

  O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 27/05/2020 08h48 Redação

  Em razão da pandemia, juiz do Trabalho autoriza revisão em acordos judiciais

  Em um dos casos, uma empresa que atua no ramo de venda de combustíveis pediu a...

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  Meio Jurídico 26/05/2020 16h47 Júlia Granado

  Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

  A decisão foi de encontro ao art. 112 do Código Tributário Nacional, que diz...

• Meio Jurídico 26/05/2020 11h02 Redação

  Ministério Público recorre à Justiça para garantir tratamento à idosos com suspeita de Covid-19, com atendimento negado

  Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...

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  Meio Jurídico 25/05/2020 22h40 Mayara Rodrigues Mariano

  Impactos e medidas tributárias decorrentes do Covid-19 no Brasil

  Em virtude da pandemia Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise, desde o mês de...

• Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

  TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

  A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

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  Meio Jurídico 25/05/2020 09h05 Redação

  Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

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  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

• Meio Jurídico 21/05/2020 15h02 Redação

  Advocacia-Geral da União produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto

  A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...

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  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h22 Redação

  Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira

  Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

  OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

  A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

• Meio Jurídico 14/05/2020 11h29 Redação

  MPTO firma acordos de não persecução penal em processos distintos, com acusados de cometer crimes diversos

  Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...

• Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

  Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

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  Meio Jurídico 14/05/2020 08h53 Redação

  procuradora Ana Flávia Cavalcante é eleita presidente da Aproeto

  Foi realizada nessa quarta-feira,13, primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h58 Redação

  Prorrogado até 31 de maio regime de plantão extraordinário na Justiça Federal no Tocantins

  Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h02 Redação

  Justiça determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins

  Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 13h06 Redação

  Abertura da Correição na Comarca de Palmas será realizada por videoconferência na próxima sexta-feira

  O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

  TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

  O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

• Meio Jurídico 12/05/2020 23h40 Redação

  Audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins serão realizadas por meio da Internet

  No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...