As discussões sobre os problemas da ponte de Porto Nacional já vêm de muito tempo...
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi expõe que o município de Santa Tereza do Tocantins realizou o ...
Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela ...
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual...
O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...
Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...
A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...
As investigações demonstraram que, após a descoberta do lixo hospitalar no galpão da Agromaster, em Araguaína, os ...
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça, Flávia Souza Rodrigues...
Os réus são acusados de terem formado uma associação criminosa com o objetivo de desviar e lavar dinheiro público da...
Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...
O procurador-geral de justiça José Omar de Almeida informou que o valor da obra é aproximadamente...
A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...
Na ocasião, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, comprometeu-se a adequar os editais de...
Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...
Diante dos apontamentos, a ACP requer a imediata regularização do quantitativo e escalas dos médicos prestadores de ...
A denúncia relata que o acusado trafegava perigosamente pelas ruas quando colidiu com a vítima que estava ..
Segundo a denúncia criminal, os ex-prefeitos outorgaram 320 títulos definitivos de compra e venda de lotes públicos de ...
No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...
Também será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria ou...
O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...
Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de...
Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, dentre pais, alunos, professores e servidores da escola. Eles ...
A decisão expõe que o Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura e Agência Tocantinense de Transportes e Obras terão que ...
De acordo com a denúncia, a administração pública realizou compras fracionadas por 93 vezes, em valores inferiores a ...
A comissão especial já está colhendo depoimento das vítimas em Palmas e formalizará um protocolo, que será...
A ACP foi ajuizada pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual...
Os órgãos interessados em receber o auxílio a distância devem encaminhar solicitação à Diretoria de Expediente, sendo que ...
Ministério Público recomendou que o governo anule o certame por suspeita de fraude...