Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Polí­cia 11/07/2019 17h41 Redação

  Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão

  O crime aconteceu em maio de 2015, quando Edmílson abordou a vítima, que trafegava de moto pela...

• Polí­cia 10/07/2019 18h15 Redação

  Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão

  A condenação ocorreu por maioria de quatro votos dos integrantes do Conselho de Sentença, ao que se seguiu o cálculo da...

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  Estado 09/07/2019 17h05 Redação

  Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo

  Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...

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  Estado 08/07/2019 13h01 João Lino Cavalcante/MPE

  MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins

  As ações foram propostas pela promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, e...

• Cursos & Concursos 05/07/2019 23h10 Redação

  Processo seletivo para contratação temporária em Paranã é suspenso a pedido do Ministério Público do Tocantins

  O MPTO obteve na Justiça uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 servidores...

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  Meio Jurídico 05/07/2019 17h29 Redação

  Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

  Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

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  Cursos & Concursos 04/07/2019 19h48 Redação

  MPTO promove audiência pública para discutir realização de concurso público de São Salvador, Palmeirópolis e Jaú do Tocantins

  O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro, agradeceu ao MPTO pela iniciativa...

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  Estado 04/07/2019 15h19 Redação

  Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

  A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

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  Cultura 03/07/2019 10h53 Redação

  Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

  A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...

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  Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

  Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

  Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

• Estado 28/06/2019 12h25 Redação

  MPTO investiga falta de aterro sanitário e descarte de animais no lixão de Paraíso do Tocantins

  O promotor de Justiça, Cristian Monteiro Melo, requereu ao prefeito em exercício Celso Morais que...

• Polí­tica 25/06/2019 15h33 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Lizarda são condenados por irregularidades na gestão de bens e recursos públicos

  Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...

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  Esportes 25/06/2019 11h28 Redação

  Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

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  Estado 24/06/2019 16h29 Redação

  Ministério Público deverá exigir instalação de um sistema de alerta na barragem da Usina de Lajeado

  Mensagens falsas divulgadas pelas redes sociais deixaram os moradores de Tocantínia apavorados na noite de ...

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  Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

• Polí­cia 19/06/2019 19h45 Redação

  Ministério Público denuncia prefeito de São Bento por tentativa de homicídio contra 4 pessoas

  Prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, é acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas...

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  Polí­cia 18/06/2019 17h45 Redação

  Polícia Civil e Gaeco deflagram Operação Napalm e apreendem mais de 10 mil pés de maconha em Miranorte

  As investigações tiveram início há cerca de 20 dias, por meio do serviço de inteligência do...

• Polí­cia 14/06/2019 17h51 Redação

  Denúncias oferecidas pelo ministério público resultam na prisão de agente de Polícia Civil

  A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual...

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  Estado 14/06/2019 11h49 Redação

  Mutirão de Sustentabilidade do MPTO percorre plantação e visita barragem elevatória em Lagoa da Confusão

  As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...

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  Meio Ambiente 12/06/2019 14h36 Redação

  Instituições percorrem projeto Rio Formoso em mutirão de sustentabilidade do MPTO

  A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...

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  Meio Jurídico 12/06/2019 14h29 Redação

  Ministério Público obtém condenação de dois professores da rede pública de ensino por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...

• Meio Ambiente 10/06/2019 11h46 Redação

  IV Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos será realizado no MPTO

  A programação contará com vários painéis temáticos: contaminação da água para consumo humano...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

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  Polí­cia 07/06/2019 18h23 Redação

  MPTO denuncia 33 pessoas por tráfico de drogas na região Sul do Tocantins

  As denúncias foram propostas pelo promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Estado 07/06/2019 11h41 Redação

  MPTO realiza Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia

  O Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia é destinado à...

• Estado 06/06/2019 16h29 Redação

  MPTO investiga maus-tratos a animais na Cavalgada Ecológica do Cantão

  O Ministério Público do Tocantins está investigando possível crime de maus-tratos a animais praticado durante a Cavalgada Ecológica do Cantão...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

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  Estado 05/06/2019 14h11 Redação

  Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária

  No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...

• Estado 05/06/2019 11h53 Redação

  Recomendação do MPTO visa impedir maus-tratos de animais na Expoara 2019

  De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Schult Júnior, o procedimento é necessário, uma vez que...

• Polí­cia 04/06/2019 15h32 Redação

  Juiz concede Liminar em Ação Civil Pública para proibir investigações da PM em homicídios praticados por policiais contra civis

  Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...