A recomendação, expedida nesta sexta-feira, 25, relata apreensão de aparelhos celulares nos locais de prova nos ...
Apenas o presidente da câmara de Augustinópolis, o vereador Cícero Cruz Moutinho (PR), não teve a...
Segundo, Mozart, os delegados, assim como toda a Polícia Civil têm apresentado à sociedade excelentes resultados e o ...
Os recursos deveriam ter sido transferidos ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de...
A orientação é destinada a estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e repartições públicas municipais e ...
Segundo a promotora de Justiça, Ruth de Araújo Viana, o Conselho Tutelar buscou a Promotoria de Justiça para denunciar o caso de...
Para o promotor de Justiça, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, além de afronta à laicidade do Estado, o ato feriu a...
A ação destaca que o município vem admitindo várias pessoas para o desempenho de funções e ressalta, ainda, que ...
A denúncia é fundamentada em decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado...
Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...
A iniciativa do MPE foi motivada por informações de que agentes municipais de combate a epidemias realizariam a ...
Ela era lotada na Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec), ocupante do cargo de fiscal agropecuário, e teria ...
De acordo com o apurado, o homicídio teve como motivação a disputa pela posse de terras na região de ...
O evento, na modalidade presencial, é voltado aos membros, servidores, estagiários e sociedade em geral...
O TAC foi assinado no dia 22 de agosto de 2018, no entanto, esgotado o prazo no dia 1° de outubro do mesmo ano, o ...
Segundo o CRM, as exonerações ocorreram sem o devido planejamento, resultando no...
O vereador Marilon Barbosa, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de dezembro, no cargo de...
No júri, após os debates orais da acusação do Ministério Público e da defesa, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a ...
O Ministério Público Estadual propôs três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”...
Entre as obrigações, a BRK Ambiental/Saneatins, concessionária responsável pelo esgotamento sanitário do município, obriga-se a....
A Justiça determinou a suspensão do certame, sob pena de crime de desobediência ao presidente da Comissão e ao...
Segundo denúncias formuladas por candidatos que prestaram concurso para o quadro do município, embora tenham sido ...
A solicitação visa o cumprimento de sentença já proferida e, assim, garantir o fornecimento de medicamentos a...
O alvo foi a Prefeitura de Peixe e teve como motivação a suspeita de fraudes em licitação.Foram cumpridos dois mandados de ...
Os apontamentos foram feitos com base em informações constantes no inquérito civil público que teve por ...
O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...
Em desfavor de empreendimentos imobiliários, devido a problemas urbanísticos e ambientais verificados em loteamentos situados em ...
O trabalho foi motivado após denúncias de irregularidades e reuniu técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e ...
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que possui atuação na área de ...
A intenção é agregar membros e servidores do MPE à gestão institucional, chamando todos para contribuir com a ...