Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Meio Ambiente 31/05/2019 15h37 Redação

  Ministério Público apura causas do mau cheiro em praia da Capital

  Com a instauração do inquérito, foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que...

• Polí­cia 30/05/2019 15h53 Denise Soares/MPE

  Prefeito que emitiu quase 500 cheques sem fundos é condenado a perda do cargo

  Na decisão, o juiz Luaton Bezerra destaca que durante o trâmite da ação, ajuizada em...

• Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

  MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

  O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

• Estado 27/05/2019 13h51 Redação

  MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins

  Na recomendação, a representante do Ministério Público orienta que seja elaborado, em...

• Polí­cia 24/05/2019 18h38 Redação

  MPE pede afastamento cautelar de vice-prefeito de Novo Acordo acusado de mandar matar prefeito

  Segundo a ação, o vice-prefeito deve ser responsabilizado por...

• Estado 24/05/2019 18h37 Redação

  Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO

  Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...

• Estado 24/05/2019 12h48 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer a respeito imbróglio jurídico sobre fornecimento de alimentação para o Sistema Penitenciário

  Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...

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  Meio Ambiente 22/05/2019 21h25 Redação

  MPE recebe proprietários de flutuantes para discutir possíveis adequações em acordo que proíbe o despejo de efluentes no Lago

  Os proprietários foram recebidos pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que...

• Estado 21/05/2019 18h49 Redação

  MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital

  Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...

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  Estado 18/05/2019 16h21 Redação

  PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins

  Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...

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  Palmas 17/05/2019 18h52 Redação

  MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento pela Prefeitura de Palmas

  Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...

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  Estado 17/05/2019 18h47 Redação

  MPE pede condenação de gestor por Decreto de Emergência para contratação de shows e serviços

  Segundo o MPE, o prefeito utilizou-se da dispensa de licitação para contratar artistas para realização dos ...

• Polí­cia 17/05/2019 16h36 Redação

  Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais

  Segundo a denúncia, eles criavam sites falsos, que espelhavam lojas virtuais conhecidas, e anunciavam produtos com...

• Estado 17/05/2019 13h27 Redação

  MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins

  A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, fixou o prazo máximo de 3 dias para o encaminhamento das...

• Polí­cia 17/05/2019 12h00 Denise Soares/MPE

  Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã

  Os irmãos Neriva Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri na...

• Estado 16/05/2019 19h47 Redação

  Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos

  O não cumprimento da recomendação resultará em execução do Termo de Ajustamento de Conduta...

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  Estado 16/05/2019 11h25 Redação

  Jovens e adolescentes sugerem criação de política pública municipal para o movimento Hip Hop

  A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...

• Meio Ambiente 15/05/2019 18h51 Redação

  Ajuizada ação para obrigar produtores das bacias dos rios Javaés e Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água

  Um sistema de monitoramento hídrico, desenvolvido pelo IAC/UFT, já foi adotado por grande parte dos...

• Cultura 13/05/2019 11h37 Redação

  Demandas do movimento Hip Hop serão discutidas na sede do MPTO

  Por meio do projeto Cultura MP, a 21ª Promotoria de Justiça da Capital tem realizado reuniões com o...

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  Estado 10/05/2019 18h04 Redação

  Estado tem 180 dias para acabar com superlotação e reformar estrutura precária da unidade prisional feminina de Palmas

  O juiz determinou também que o Estado precisa ainda efetuar os reparos necessários em toda a parte elétrica da unidade...

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  Polí­tica 08/05/2019 18h20 Redação

  Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar

  O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...

• Polí­tica 08/05/2019 15h48 Redação

  Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em cartório de São Miguel do Tocantins

  O mandado judicial foi expedido pelo juiz da Comarca de Itaguatins e cumprido pela equipe da DEIC-Araguatins...

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  Polí­cia 07/05/2019 17h38 Redação

  MPTO obtém condenação de vereador de Palmeirante por estupro de jovem de 14 anos

  Em seu depoimento a vítima relatou que em nenhum momento consentiu o acusado a manter relações sexuais e...

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  Estado 07/05/2019 17h00 Redação

  Ministério Público do Tocantins obtém liminar que bloqueia R$ 161 milhões de ex-gestores do Estado e empresas

  Entre os ex-gestores com bens declarados indisponíveis estão os ex-governadores ...

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  Meio Ambiente 06/05/2019 17h30 Redação

  Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal

  O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pelos pedidos, esclarece que...

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  Polí­cia 06/05/2019 12h32 Redação

  Ministério Público denuncia suspeitos por tentativa de assassinato contra prefeito de Novo Acordo

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  Estado 03/05/2019 21h25 Redação

  MP pede reforma de sentença e Justiça condena ex-presidente da Câmara de Aliança por improbidade

  O MPTO, por meio do promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, requereu à 2ª instância a reforma da sentença, por ...

• Estado 02/05/2019 11h37 Adenauer Cunha

  Nove membros e 15 servidores do MPE aderem à programa de aposentadoria incentivada do órgão

  Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...

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  Estado 30/04/2019 22h20 Redação

  ATM participa de reunião do grupo de trabalho do Transporte Escolar e discute encontros de gestores e estratégias de melhoramento do programa

  Dia “D” do Transporte Escolar em Palmas e possibilidade de criação índice de avaliação foram temas de debate...

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  Meio Ambiente 30/04/2019 13h06 Redação

  TAC proposto pelo MPE proíbe flutuantes de despejar dejetos no lago de Palmas

  Atualmente, existem 47 flutuantes na capital, segundo dados repassados pela Marinha no Tocantins...