Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

• Palmas 13/11/2019 17h08 Redação

  MPTO recomenda que prefeita da capital retire da Câmara de Vereadores PL que dispõe sobre poluição sonora

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 13, recomendação administrativa à...

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  Estado 13/11/2019 13h19 Redação

  Conesp abre inscrições para eleição de conselheiros da sociedade civil e entidades de classe

  O período de inscrições para eleitores e candidatos e eleitores terá início na sexta-feira...

• Saúde 13/11/2019 09h40 Redação

  Ministério Público requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína

  Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...

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  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• Estado 13/11/2019 08h52 Redação

  MPTO pede suspensão das eleições de conselheiros tutelares em Araguacema

  Falhas no dia das eleições para conselheiros tutelares em Araguacema levaram o...

• Polí­cia 12/11/2019 16h42 Redação

  Homem é condenado por matar comadre com quem desejava manter relacionamento amoroso

  O crime aconteceu em agosto de 2015, no povoado de São Félix, em Praia Norte...

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  Estado 12/11/2019 09h51 Redação

  MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína

  O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...

• Polí­tica 11/11/2019 18h09 Redação

  Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO

  Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

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  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

• Educação 04/11/2019 12h59 Redação

  MPTO aciona Justiça por falhas no transporte escolar em Praia Norte

  A Promotoria de Justiça informa que desde o mês de maio vem recebendo denúncias de que...

• Meio Jurídico 01/11/2019 12h56 Redação

  MPTO cobra devolução de valores de ex-servidora que tomou posse, não trabalhou e recebeu salário por 6 meses

  Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...

• Saúde 31/10/2019 11h52 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e determina abastecimento de medicamentos na saúde de Palmas

  Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...

• Polí­tica 30/10/2019 16h00 Flávio Herculano/MPTO

  MPTO requer cumprimento de sentença que obriga Assembleia Legislativa a reduzir quantidade de servidores comissionados

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...

• Saúde 30/10/2019 11h28 Redação

  DPE e MPTO reiteram pedido sobre falta de medicamentos oncológicos no Estado

  Pedido reforça inconformidades e a falta de oito fármacos para o tratamento de Oncologia na...

• Meio Ambiente 29/10/2019 18h16 Redação

  Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu

  A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...

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  Estado 29/10/2019 16h59 Redação

  Planejamento Estratégico do MPTO para os próximos 10 anos é discutido em fórum

  O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...

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  Estado 25/10/2019 20h39 Redação

  MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público

  Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...

• Polí­cia 25/10/2019 20h21 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que ficou foragido por 20 anos

  O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...

• Meio Jurídico 25/10/2019 20h08 Flávio Herculano/MPTO

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra dois vereadores de Pequizeiro e um advogado

  Segundo a ação, o escritório advocatício do sobrinho do presidente da Câmara foi contratado irregularmente pelo...

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...

• Estado 24/10/2019 18h50 Redação

  MPTO requer controle de frequência biométrico para servidores da saúde em Tocantinópolis

  A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...

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  Meio Ambiente 24/10/2019 08h32 Redação

  Acordo para uso sustentável da bacia do Rio Formoso é homologado pela Justiça

  Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...

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  Palmas 23/10/2019 19h18 Redação

  Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor

  Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...

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  Polí­cia 23/10/2019 11h47 Redação

  Homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas teses apresentadas em Tribunal do Júri...

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  Palmas 22/10/2019 19h42 Redação

  Inspeções do MPTO constatam falhas em unidades de saúde da capital

  De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, responsável pela ação, há um quadro de...

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  Estado 22/10/2019 19h30 Redação

  MPTO e SSP discutem combate à poluição sonora e outros crimes em Palmas

  Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...

• Estado 21/10/2019 19h02 Denise Soares/MPTO

  MPTO recomenda a bancos que concedam atendimento especial a idosos que necessitam realizar prova de vida

  A promotora de Justiça, Bartira Quinteiro ressalta, na Recomendação, situações nas quais os idosos acamados...

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  Meio Jurídico 14/10/2019 18h49 Redação

  Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

  Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

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  Estado 11/10/2019 17h29 Redação

  Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

  No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...