De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, o Tribunal de...
Durante a audiência, a principal reclamação apresentada pelos representantes do grupo é de que...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
De acordo com inquérito policial que deu base para a denúncia, a filha do policial militar teria sido...
O pedido é baseado no relatório de inspeção realizado pela Promotoria de Justiça, no dia...
Após investigação e localização dos veículos, o Gaeco e a Polícia Civil entraram em contato com a Polícia Militar de...
Apesar de alertada tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas, a administração não buscou...
Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli aponta que o trecho se tornou bastante perigoso e coloca em risco a vida dos usuários...
O Tocantins é um 12 estados brasileiros que ainda não executam o Programa de Proteção a...
O governador Mauro Carlesse sancionou na tarde desta terça-feira, 2, as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019...
Para atrair a vítima, Jairin a teria chamado sobre o pretexto de que precisava de ajuda...
Os pacientes estão sendo transportados junto com pessoas detentoras de outras enfermidades...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...
A audiência contou ainda com a presença da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e do deputado estadual Junior Geo...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína...
O curso faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...
Atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias determinou...
O crime ocorreu em 17 de outubro de 2015, no Setor Morada do Sol I, em Palmas...
Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...
Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...
Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...
O pastor de 45 anos de idade começou a frequentar a casa da família da vítima, visando relacionar-se com a...
Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...
Segundo foi apurado, estão em vigência no município 50 contratos temporários e um número considerável de...
Para a presidente do Sindjor/TO, Alessandra Bacelar, tais procedimentos prejudicam o trabalho da...
O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...
Os representantes do Naturatins também informaram que as licenças de operação para captação de água por parte dos...
Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...
O magistrado considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na apuração do...