Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Meio Jurídico 19/09/2019 10h53 Adenauer Cunha

  Procurador defende fim de privilégios corporativos e sangria de dinheiro no Ministério Público do Tocantins

  Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...

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  Estado 19/09/2019 09h29 Adenauer Cunha

  Procuradoria-Geral do MP quer indenizar férias vencidas de servidores; ato atende reivindicação de tratamento igualitário da categoria

  Decisão foi aprovada pelo Colégio de Procuradores e enviada à Assembleia Legislativa

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  Estado 18/09/2019 20h57 Redação

  MPTO quer responsabilização criminal de Associação de Produtores por crime ambiental no Rio Formoso

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...

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  Estado 18/09/2019 20h46 Redação

  Justiça Eleitoral orienta mesários que irão atuar nas eleições para o Conselho Tutelar do Estado

  O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro para a escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios do Estado...

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  Estado 17/09/2019 12h04 Redação

  MPTO quer saber se reeducandos qualificados como brigadistas estão atuando no combate às queimadas

  O membro do Ministério Público do Tocantins expôs a informação de que pelo menos 17 reeducandos participaram de...

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  Estado 16/09/2019 10h54 Adenauer Cunha

  Servidores do Ministério Público cobram tratamento igualitário entre a categoria e membros do órgão

  Mobilizações aconteceram em Araguaína, Palmas e Colinas...

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  Cursos & Concursos 12/09/2019 14h30 Redação

  Ministério Público ajuíza ação visando realização de concurso público para mais de 5 mil vagas ao quadro da educação

  Na ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja relata que há quase 10 anos não é realizado concurso público no ...

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  Meio Ambiente 12/09/2019 10h57 Redação

  Ministério Público investiga mortandade de peixes no rio Lontra, em Araguaína

  O procedimento é de autoria do promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado Momo...

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  Estado 10/09/2019 12h33 Adenauer Cunha

  Adolescentes são retirados do bloco C do Case e realocados nos demais blocos da unidade após determinação da justiça

  Ministério Público denunciou precariedade do local e impossibilidade de que adolescentes continuassem alojados no bloco...

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  Estado 10/09/2019 11h29 Redação

  Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público do Tocantins

  No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...

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  Estado 10/09/2019 11h10 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina interdição parcial do Case devido a problemas estruturais

  A situação de insalubridade e precariedade do local é alvo de atuação do...

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  Estado 09/09/2019 13h32 Redação

  MPE informa à Fesserto que procedimento criminal sobre áudio de médico está em sigilo

  Em outra frente, entidade sindical pede detalhas da situação dos repasses do Estado ao Igeprev...

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  Meio Jurídico 06/09/2019 18h01 Redação

  Ministério Público Estadual consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena

  O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...

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  Meio Ambiente 05/09/2019 15h37 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra produtor que desmatou cerca de 100 hectares de reserva legal

  Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...

• Polí­cia 04/09/2019 19h42 Denise Soares/MPTO

  MPTO oferece denúncia criminal contra policiais civis de Gurupi acusados de corrupção passiva

  Na denúncia criminal, o promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, relata que...

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  Estado 04/09/2019 13h25 Redação

  MPTO obtém condenação de empresas de Porto Nacional com base na Lei Anticorrupção Empresarial

  A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...

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  Meio Ambiente 03/09/2019 17h22 Redação

  Acordo deve garantir implementação da Política de Segurança de Barragens no projeto Rio Formoso

  O projeto Rio Formoso tem o Estado do Tocantins como gestor e detentor das licenças para o ...

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  Meio Ambiente 30/08/2019 11h12 Redação

  MPTO requisita instauração de inquérito policial e anexa a processo imagens da crise hídrica na Bacia do Rio Formoso

  As denúncias, vídeos e fotos sobre o quadro de crise hídrica chegaram até a...

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  Araguaína 30/08/2019 10h07 Redação

  Prefeito Ronaldo Dimas assina Projeto de Lei para doação de área ao Ministério Público

  A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de ...

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  Polí­cia 29/08/2019 10h00 Redação

  Gaeco participa da 'Operação Mercúrio' e cumpre mandado de prisão em Taipas

  Pesam contra a organização criminosa indícios de dezenas de roubos de caminhões e carga...

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  Meio Ambiente 28/08/2019 11h36 Redação

  Ministério Público investiga supostas autorizações e acordos irregulares para captação de água no Rio Formoso

  As licenças foram suspensas em 31 de junho, porém existiriam “acordos”, divulgados no site do Naturatins e ...

• Polí­cia 23/08/2019 20h11 Redação

  Dupla é condenada a penas de 21 e 18 anos de reclusão por homicídio em Paranã

  O crime teve como mentor intelectual Vitor Paulo Ferreira Araújo e aconteceu em dezembro de 2015...

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  Meio Jurídico 23/08/2019 10h04 Redação

  Juiz condena ex-prefeito de Porto por permitir que empresas explorassem espaços públicos sem licitação

  Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...

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  Meio Ambiente 22/08/2019 17h03 Redação

  MPTO pede suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso

  Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da...

• Estado 21/08/2019 19h21 Redação

  MPTO recomenda suspensão de credenciamento para empresas prestadoras de serviço ao Plansaúde e alteração de edital

  A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, da área de defesa do patrimônio público...

• Estado 19/08/2019 11h32 Denise Soares/MPTO

  Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeita e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos

  Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os ...

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  Estado 16/08/2019 17h16 Redação

  Liminar determina afastamento imediato do prefeito e de secretários de Carmolândia do Tocantins

  Eles são réus em ação de improbidade administrativa, pelo uso - segundo o MPTO - de maquinários e ...

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  Estado 16/08/2019 16h58 Redação

  Acordo viabiliza instalação de sistema de videomonitoramento na Cadeia Pública de Arapoema

  O estabelecimento prisional abriga atualmente 21 presos e possui uma visível deficiência em seu efetivo de ...

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  Meio Ambiente 16/08/2019 16h21 Redação

  Vistoria aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso

  A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...

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  Polí­cia 15/08/2019 21h37 Redação

  Ministério Público denuncia traficantes e requer a expropriação de propriedade rural

  A ação que resultou na prisão dos acusados foi realizada pelo Grupo Especial de Combate ao...