Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Polí­cia 22/03/2019 18h18 Redação

  Medida de internação é aplicada a quatro adolescentes de Arraias que participaram de homicídio

  Atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias determinou...

• Polí­cia 22/03/2019 18h12 Redação

  MPE obtém condenação de homem a 6 anos de prisão por assassinato no setor Morada do Sol I

  O crime ocorreu em 17 de outubro de 2015, no Setor Morada do Sol I, em Palmas...

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  Estado 22/03/2019 17h51 Redação

  Presidente do TJ-TO assina acordo com MPE e viabiliza projeto de combate à violência doméstica com foco na recuperação do agressor

  Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...

• Saúde 22/03/2019 11h11 Redação

  MPE requer audiência judicial para discutir estrutura física do Hospital e Maternidade Dona Regina

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  Meio Jurídico 22/03/2019 07h56 Redação

  Venda de lote público sem autorização legal resulta em condenação por improbidade administrativa em Combinado

  Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...

• Saúde 20/03/2019 08h15 Redação

  MPE requer transferência de pacientes que aguardam por leitos de UTI em Araguaína

  Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...

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  Polí­cia 16/03/2019 17h17 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e líder religioso é condenado a 12 anos por estupro e ameaça

  O pastor de 45 anos de idade começou a frequentar a casa da família da vítima, visando relacionar-se com a...

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  Estado 15/03/2019 18h29 Redação

  Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde

  Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...

• Cursos & Concursos 15/03/2019 16h18 Redação

  MPE recomenda realização de concurso e extinção de caso de nepotismo em Novo Acordo

  Segundo foi apurado, estão em vigência no município 50 contratos temporários e um número considerável de...

• Estado 13/03/2019 14h01 Redação

  Sindjor pede providências ao MPE e OAB sobre o Manual dos Procedimentos da Polícia Civil

  Para a presidente do Sindjor/TO, Alessandra Bacelar, tais procedimentos prejudicam o trabalho da...

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  Estado 12/03/2019 17h35 Redação

  Projeto que põe fim às judicializações na Saúde é apresentado na Defensoria Pública do Tocantins

  O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...

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  Meio Ambiente 12/03/2019 12h15 Redação

  Segurança e revitalização das barragens do Projeto Rio Formoso são discutidas em reunião

  Os representantes do Naturatins também informaram que as licenças de operação para captação de água por parte dos...

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  Estado 12/03/2019 11h40 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-governadores e ex-secretários pela retenção dos descontos de empréstimos consignados

  Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...

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  Polí­tica 11/03/2019 14h43 Redação

  Juiz de Porto Nacional suspende direitos políticos de ex-prefeito de Silvanópolis por atos de improbidade administrativa

  O magistrado considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na apuração do...

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  Saúde 08/03/2019 12h20 Redação

  MPE participa de vistoria e de reunião sobre a insuficiência de médicos no Hospital Regional de Porto Nacional

  Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de...

• Estado 08/03/2019 11h04 Flávio Herculano/MPE

  Empresários de Paraíso denunciados pelo MPE são condenados a restituir mais de R$ 2 milhões em impostos sonegados

  Para garantir a reparação à receita estadual, foi decretado na sentença condenatória o bloqueio judicial de bens dos...

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  Estado 07/03/2019 20h33 Paulo Teodoro/MPE

  MPE denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital de Dianópolis

  De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de...

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  Saúde 07/03/2019 13h00 Redação

  Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda

  Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...

• Polí­cia 01/03/2019 16h23 Redação

  Por recomendação do MPE, Polícia Civil tratará com prioridade os casos de violência contra a mulher registrados no carnaval

  O delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio Souza Correia, respondeu à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, informando que...

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  Saúde 01/03/2019 14h03 Redação

  DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional; SES providencia escala de médicos

  Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...

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  Polí­cia 01/03/2019 12h59 Redação

  Forças de Segurança desmontam laboratório de refinamento de cocaína em Porto Nacional

  Segundo a SSP, após evadir-se do local e entrar em confronto com os policiais, o suspeito foi alvejado...

• Estado 28/02/2019 17h12 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar segurança de barragens no município de Arraias

  Segundo o procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as...

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  Estado 28/02/2019 12h21 Redação

  MPE denuncia criminalmente 10 vereadores e dois servidores de Augustinópolis

  Segundo o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados...

• Polí­tica 27/02/2019 15h14 Flávio Herculano/MPE

  Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados

  A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...

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  Meio Ambiente 26/02/2019 15h35 Redação

  MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso

  A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...

• Cursos & Concursos 25/02/2019 17h56 Redação

  Município e Câmara de Tocantínia descumprem acordo com MPE e Justiça determina a nomeação de aprovados em concurso

  O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...

• Estado 25/02/2019 11h14 Redação

  Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital

  O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...

• Estado 22/02/2019 19h20 Redação

  MPE requer parecer técnico sobre possível suspensão de captação de água na Bacia Rio Formoso

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...

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  Estado 21/02/2019 16h21 Redação

  MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos

  A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

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  Estado 21/02/2019 08h26 Redação

  Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite promotores concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...