Na análise do promotor de Justiça, a prática do Município configurou contratação direta do serviço de mecânica, desviando-se o...
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres...
O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...
Segundo a denúncia, os autores agiram com o mesmo modus operandi, em atividade típica de grupo de extermínio...
A abertura, realizada nesta terça-feira, 20, contou com a presença do presidente do Naturatins, que destacou a ...
A organização criminosa contava com um programador responsável por desenvolver os programas...
O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...
A ordem judicial deverá ser cumprida no prazo de seis meses, a contar da intimação das partes. No caso de...
A justificativa é de que houve quebra de sigilo das provas da fase objetiva, aplicadas em 11 de março...
A Faspra-TO também enviou os relatos ao MPE-TO, ao promotor de justiça Fábio Lang...
Na ocasião, a promotora de Justiça esclareceu aos proprietários de açougue sobre os riscos que...
Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado...
Para garantir o ressarcimento do dano ao erário em caso de condenação, o MPE requereu a concessão de...
O principal problema identificado, a partir de denúncia, é que mais da metade dos candidatos aprovados detém vínculo de parentesco...
Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...
Uma sentença judicial proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE) obriga o Estado do Tocantins a...
O promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira, autor da Ação, relata que instaurou inquérito civil após denúncias por...
A prática irregular ocorreu entre os anos de 2005 e 2010, causando prejuízo ao erário na ordem de R$ 143.603,85...
A atuação do Ministério Público se deu após reclamação de consumidores...
Após a reunião, que durou mais de quatro horas, a negociação avançou com redução de 10% no valor da entrada e...
O município de Itaguatins tem o prazo de um ano para realizar concurso público e dar posse aos aprovados...
José Omar de Almeida Júnior ocupava, até o mês de maio deste ano, o cargo Subprocurador-Geral de Justiça e...
Prefeito é alvo de ação do MPE que pede seu afastamento do cargo...
Participaram ainda o Conselho Estadual de Trânsito, Governo do Estado, Tribunal de Contas do Tocantins e comunidade regional...
Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à...
Autor da ação judicial, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia ressaltou que o...
No total, 28 detentos fugiram do presídio pela porta da frente, sendo que nove deles foram mortos...
Na próxima semana, o Gecep deverá conversar com familiares das vítimas e com as Autoridades da Polícia Civil...
As denúncias foram propostas pelo promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi...