Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Polí­cia 06/08/2019 09h29 Redação

  Homem que matou companheira com 54 facadas vai a júri popular

  A vítima Railene da Silva Oliveira tinha 16 anos de idade e foi brutalmente assassinada após...

• 
  Meio Ambiente 05/08/2019 12h04 Redação

  Ministério Público investiga regularidade de licenças emitidas pelo Naturatins

  Órgão emitiu 557 autorizações para exploração florestal em uma única edição do Diário Oficial do Estado...

• Estado 02/08/2019 17h17 Flávio Herculano/MPTO

  Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010

  Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...

• 
  Estado 02/08/2019 15h45 Redação

  Ministério Público quer aplicação da Lei Anticorrupção no caso da operação Walking Dead

  A operação “Walking Dead” tem atuado no desmantelamento e responsabilização de uma organização criminosa formada por ...

• 
  Estado 02/08/2019 15h30 Redação

  Novos procuradores de Justiça do Ministério Público serão empossados

  O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça que atuam perante a ...

• 
  Estado 01/08/2019 17h54 Redação

  Secretário da Saúde poderá ser intimado para esclarecimentos sobre aparelho de radioterapia de Araguaína

  O aparelho de radioterapia já foi autorizado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear para entrar em uso e os ....

• 
  Estado 01/08/2019 17h36 Redação

  MPTO recomenda adequação nas resoluções municipais para a eleição de conselheiros tutelares

  Foram esclarecidas dúvidas sobre práticas durante o pleito, tais como conteúdo das propagandas eleitorais, os ...

• 
  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

• Estado 29/07/2019 18h47 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Natividade por prática de nepotismo

  Ação pede a anulação dos atos de nomeação e também que os servidores sejam condenados ao ressarcimento do dano causado...

• 
  Estado 26/07/2019 16h49 Redação

  Ministério Público apresenta primeira denúncia na operação “ONGs de Papel”

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, denúncia criminal contra quatro...

• 
  Estado 26/07/2019 09h28 Adenauer Cunha

  Juízes não se decidem e inquéritos da Operação ONG’s de Papel têm tramitação paralisada por impasse

  Ministério Público entrou no caso para tentar resolver impasse...

• 
  Estado 23/07/2019 09h12 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem impugnação das alegações do Governo do Estado sobre orçamento destinado à saúde

  Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...

• Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

  MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

  Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

• 
  Estado 18/07/2019 21h04 Redação

  Ministério Público assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia

  A previsão é que a fábrica seja instalada no prazo de 60 dias, a partir da entrega dos materiais permanentes e ...

• 
  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

• Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

  Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

  As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

• Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

  O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

• 
  Polí­tica 17/07/2019 14h39 Adenauer Cunha

  Resultado de investigações da Operação Catarse, Marcelo Miranda vira réu por manter funcionária fantasma em seu governo

  Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...

• 
  Meio Ambiente 16/07/2019 16h06 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado

  O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

• 
  Esportes 11/07/2019 18h39 Redação

  Prefeitos de Dianópolis e Novo Jardim articulam reabertura da Lagoa Bonita

  O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...

• Polí­cia 11/07/2019 17h41 Redação

  Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão

  O crime aconteceu em maio de 2015, quando Edmílson abordou a vítima, que trafegava de moto pela...

• Polí­cia 10/07/2019 18h15 Redação

  Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão

  A condenação ocorreu por maioria de quatro votos dos integrantes do Conselho de Sentença, ao que se seguiu o cálculo da...

• 
  Estado 09/07/2019 17h05 Redação

  Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo

  Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...

• 
  Estado 08/07/2019 13h01 João Lino Cavalcante/MPE

  MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins

  As ações foram propostas pela promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, e...

• Cursos & Concursos 05/07/2019 23h10 Redação

  Processo seletivo para contratação temporária em Paranã é suspenso a pedido do Ministério Público do Tocantins

  O MPTO obteve na Justiça uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 servidores...

• 
  Meio Jurídico 05/07/2019 17h29 Redação

  Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

  Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

• 
  Cursos & Concursos 04/07/2019 19h48 Redação

  MPTO promove audiência pública para discutir realização de concurso público de São Salvador, Palmeirópolis e Jaú do Tocantins

  O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro, agradeceu ao MPTO pela iniciativa...

• 
  Estado 04/07/2019 15h19 Redação

  Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

  A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

• 
  Cultura 03/07/2019 10h53 Redação

  Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

  A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...