Tag: Ministério Público do Tocantins (5357 matérias)

• Estado 02/06/2020 10h21 Redação

  Ministério Público emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19

  Os promotores de Justiça também poderão instruir procedimentos para que sejam adotadas medidas nos...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h25 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular

  A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...

• Saúde 01/06/2020 11h55 Redação

  Justiça determina que Estado e Prefeitura sejam obrigados a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi

  A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...

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  Estado 28/05/2020 11h36 Redação

  MP atua para evitar a suspensão dos atendimentos nas UTIs do HRA por falta de equipe médica

  Um ofício da Diretoria Técnica do HGA entregue à 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína confirmou que...

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  Saúde 28/05/2020 11h23 Redação

  Ministério Público requer a instalação de aparelhos respiradores no Hospital Regional de Arraias

  Na ação civil pública também é pedido que seja determinada liminarmente a obrigação do Estado em ...

• Meio Jurídico 26/05/2020 11h02 Redação

  Ministério Público recorre à Justiça para garantir tratamento à idosos com suspeita de Covid-19, com atendimento negado

  Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...

• Estado 22/05/2020 18h17 Redação

  MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios

  A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...

• Meio Ambiente 21/05/2020 17h45 Redação

  MP-TO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...

• Universo Espiritual 20/05/2020 23h40 Redação

  Pastor evangélico é proibido de promover aglomerações no Município de Arraias

  As violações das restrições foram comprovadas por meio de imagens e mensagens de ...

• Meio Ambiente 20/05/2020 18h05 Redação

  MPTO e produtores discutem novas ações de controle hídrico da bacia do Rio Formoso

  O representante da Aproeste, Wagno Milhomem, avaliou que a reunião foi oportunidade para...

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  Cidades 18/05/2020 16h16 Redação

  Ministério Público investiga regularidade ambiental de cemitério de Dianópolis

  Na portaria de instauração do inquérito civil, a promotora de Justiça Luma Gomides de Souza explicou que um...

• Estado 16/05/2020 17h38 Redação

  MPTO reitera pedido para que Justiça obrigue o Governo a garantir profissionais de saúde no HRA

  A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína fundamentou o pedido com base no...

• Meio Jurídico 14/05/2020 11h29 Redação

  MPTO firma acordos de não persecução penal em processos distintos, com acusados de cometer crimes diversos

  Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...

• Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

  Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

• Polí­cia 13/05/2020 20h03 Redação

  MPTO denuncia dois homens pelo estupro e feminicídio de uma adolescente em Talismã

  Eles teriam asfixiado, torturado e desferido tijoladas e 12 golpes de faca contra a vítima, que...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h02 Redação

  Justiça determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins

  Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...

• Meio Ambiente 13/05/2020 16h31 Redação

  Ministério Público orienta municípios da Bacia do Araguaia quanto ao manejo de resíduos sólidos durante a pandemia

  Também vão participar das videoconferências os municípios de Araguacema, Arapoema...

• Estado 12/05/2020 16h47 Redação

  Ministério Público alerta que adotará medidas contra comerciantes que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19

  Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...

• Meio Jurídico 11/05/2020 23h32 Redação

  Justiça obriga isolamento de homem contaminado com Covid-19 que ameaçava a população com mensagens de áudio

  Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...

• Polí­cia 11/05/2020 17h43 Redação

  Homem que causou acidente ao conduzir veículo sob efeito de álcool firma acordo com o Ministério Público

  No caso em questão, o compromissário incorreu em lesão corporal culposa na direção de...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

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  Estado 08/05/2020 14h45 Redação

  Justiça obriga família a cumprir isolamento social sob pena de multa diária de R$ 500

  O esposo da mulher mencionada apresentou sintomas e foi encaminhado para o Hospital de ...

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  Meio Jurídico 08/05/2020 12h17 Redação

  MP instaura procedimento para investigar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos

  O procedimento foi motivado por uma denúncia anônima que relatou a contratação de ...

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  Estado 07/05/2020 14h51 Redação

  População carente do Tocantins começa a receber cestas básicas da campanha do Ministério Público e do Poder Judiciário

  Inicialmente serão distribuídas 858 cestas básicas, os detalhes da distribuição nas...

• Meio Jurídico 06/05/2020 13h39 Redação

  MPTO interpõe recurso para que a Justiça determine o retorno dos servidores da educação exonerados pela Prefeitura de Gurupi

  Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...

• Cursos & Concursos 05/05/2020 19h58 Redação

  MPTO recomenda que Prefeitura de Figueirópolis realize novo concurso público

  A Promotoria de Justiça de Figueirópolis recomendou, ainda, que o novo edital preveja a possibilidade de...

• Estado 05/05/2020 12h49 Redação

  Ministério Público investiga contratação de serviço de transporte escolar sem licitação

  O inquérito civil público é conduzido pelo promotor de Justiça Edson Azambuja. A investigação parte do ...

• Estado 01/05/2020 22h38 Redação

  Decisão obriga Estado a apresentar Plano de Instalação de Rede de Oxigênio em Augustinópolis

  Com a decisão, o Estado tem prazo de cinco dias para apresentar um plano, com ...

• Saúde 29/04/2020 13h35 Redação

  MPTO requer que laboratório habilitado para testes de Covid-19 em Araguaína seja utilizado no diagnóstico da doença

  Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou informações ao Estado sobre as providências que...