Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Polí­tica 31/12/2018 20h33 Redação

  Marilon Barbosa toma posse na Câmara Municipal de Palmas como novo presidente

  O vereador Marilon Barbosa, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de dezembro, no cargo de...

• Polí­cia 21/12/2018 08h00 Redação

  No júri mais longo de Augustinópolis, três homens são condenados por assassinato de dentista em 2015

  No júri, após os debates orais da acusação do Ministério Público e da defesa, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a ...

• Estado 20/12/2018 18h15 Denise Soares/MPE

  Ministério Público denuncia 21 pessoas por envolvimento no esquema da “Máfia dos Lotes”

  O Ministério Público Estadual propôs três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”...

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  Meio Ambiente 20/12/2018 14h20 Redação

  BRK Ambiental tem prazo de 10 meses para construir nova estação de esgoto em Porto Nacional

  Entre as obrigações, a BRK Ambiental/Saneatins, concessionária responsável pelo esgotamento sanitário do município, obriga-se a....

• Cursos & Concursos 20/12/2018 12h58 Denise Soares/MPE

  Concurso Público de Goianorte é suspenso a pedido do Ministério Público

  A Justiça determinou a suspensão do certame, sob pena de crime de desobediência ao presidente da Comissão e ao...

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  Estado 20/12/2018 09h15 Redação

  Ministério Público propõe ação de improbidade contra prefeita de Palmeiras do Tocantins e mais seis servidores

  Segundo denúncias formuladas por candidatos que prestaram concurso para o quadro do município, embora tenham sido ...

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  Saúde 20/12/2018 08h45 Redação

  Defensoria e MPE requerem bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado para medicamentos aos pacientes com câncer

  A solicitação visa o cumprimento de sentença já proferida e, assim, garantir o fornecimento de medicamentos a...

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  Estado 18/12/2018 16h00 Redação

  Ministério Público faz operação por suspeita de fraudes em licitação na Prefeitura de Peixe

  O alvo foi a Prefeitura de Peixe e teve como motivação a suspeita de fraudes em licitação.Foram cumpridos dois mandados de ...

• Educação 18/12/2018 15h52 Redação

  Município de Arraias deverá desenvolver ações voltadas à melhoria da educação infantil

  Os apontamentos foram feitos com base em informações constantes no inquérito civil público que teve por ...

• Estado 18/12/2018 14h38 Redação

  MPE investiga irregularidades na contratação de servidores pelos municípios de Peixe e Jaú do Tocantins

  O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...

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  Estado 18/12/2018 13h03 Redação

  MPE obtém decisões liminares que determinam indisponibilidade de bens de empresas do setor imobiliário

  Em desfavor de empreendimentos imobiliários, devido a problemas urbanísticos e ambientais verificados em loteamentos situados em ...

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  Meio Ambiente 17/12/2018 18h47 Redação

  Após denúncia, Ministério Público empreende força-tarefa em defesa do córrego Correntinho

  O trabalho foi motivado após denúncias de irregularidades e reuniu técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e ...

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  Esportes 17/12/2018 11h35 Redação

  MPE orienta Palmas a delimitar trechos de proteção ao ciclismo de competição na área urbana

  A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que possui atuação na área de ...

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  Estado 14/12/2018 16h27 Redação

  José Omar é reconduzido à chefia do MPE com a meta de dinamizar as ações de planejamento

  A intenção é agregar membros e servidores do MPE à gestão institucional, chamando todos para contribuir com a ...

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  Polí­tica 14/12/2018 15h33 Redação

  Governador Carlesse prestigia cerimônia de posse do procurador-Geral de Justiça José Omar

  O procurador-geral de Justiça reafirmou a independência da atuação do MP e destacou a importância da separação dos Poderes, mas ...

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  Cursos & Concursos 14/12/2018 14h06 Redação

  Ministério Público denuncia 19 pessoas por participação em fraude no concurso da PM

  A denúncia criminal foi ajuizada pelos Promotores de Justiça da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça...

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  Estado 13/12/2018 18h03 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura e Câmara de Vereadores de Gurupi se abstenham de criar cargos comissionados

  Além de criar os cargos, o projeto de Lei Municipal n. 038/2018 prevê o aumento indiscriminado de remuneração de alguns servidores em até ...

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  Meio Jurídico 12/12/2018 20h11 Redação

  Ato Normativo desburocratiza tramitação de inquéritos policiais no Tocantins

  Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...

• Estado 12/12/2018 19h58 Redação

  Ministério Público do Tocantins auxiliará no recebimento de denúncias contra o médium João de Deus

  Na última sexta-feira, 7, o programa “Conversa com Bial” trouxe entrevistas de mulheres que relataram ter ...

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  Estado 11/12/2018 10h06 Redação

  José Omar será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça na sexta-feira

  Em 29 de outubro, foi realizada a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo PGJ...

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  Estado 10/12/2018 17h54 Redação

  MPE obtém decisão que determina restabelecimento do acesso ao Sistema de Monitoramento Eletrônico em todo o Estado

  A decisão atende ao pedido liminar contido Ação Civil Pública (ACP), assinada pelo promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas...

• Estado 10/12/2018 11h29 Redação

  MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins

  Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...

• Polí­cia 08/12/2018 08h00 Redação

  MPE oferece representação contra adolescentes acusados de matar homem por dívida de drogas

  O assassinato teria sido motivado por dívidas de drogas. A representação requer que os envolvidos cumpram ...

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  Estado 07/12/2018 14h43 Redação

  Ministério Público ajuíza ação para anular exonerações de delegados regionais e servidoras; promotor fala em retaliação

  Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...

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  Saúde 06/12/2018 15h24 Redação

  Por alastramento de doenças, MPE recomenda remoção de sucatas de veículos espalhadas em Gurupi

  No documento, o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, autor da ação, além de ressaltar a relevância pública de ações e ...

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  Estado 06/12/2018 14h54 Redação

  Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

  Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

• Meio Jurídico 06/12/2018 12h25 Redação

  Promotores de Justiça da Infância e Juventude reúnem-se para alinhar atuações para o ano de 2019

  No período da manhã, a equipe do Caopije irá expor acerca dos projetos para 2019 e...

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  Cursos & Concursos 05/12/2018 18h11 Redação

  MPE requer em ação judicial que Estado realize concurso público para o Corpo de Bombeiros

  Além do deficit, as informações coletadas pelo Gecep mostram que existe discrepância na distribuição do efetivo, já ...

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  Estado 05/12/2018 16h37 Redação

  Dia Internacional de Combate à Corrupção contará com programação em Palmas

  Entre os debatedores está o procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, que ministrará palestra com o ...

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  Estado 05/12/2018 14h10 Redação

  MPE realiza dia D da campanha '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres'

  O evento será marcado pela mobilização dos homens e mulheres, integrantes da instituição, que farão adesão simbólica à campanha, assinando um ...