Na Ação Civil Pública, os requeridos são acusados de participar de um esquema que utilizou empresa em nome de um “laranja”...
De acordo com a Câmara de Vereadores do Município, em abril 2016 a casa encaminhou requerimento com...
A ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu, na tarde desta...
O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...
Durante audiência de conciliação realizada no fim do mês de julho, a pedido do MPE, a promotora...
A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal...
Ainda de acordo com o promotor de justiça, até o momento, tanto o Naturatins quanto os...
A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...
Os promotores de Justiça, Roberto Freitas, Fábio Lang e Rafael Alamy apontaram a possibilidade de...
Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...
O caso aconteceu no mês de maio, quando dois indivíduos invadiram uma casa e...
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na última sexta-feira, 10, após diversas...
Além de atender a recomendação do MPE, o Governo informa que vai apresentar...
As irregularidades teriam sido praticadas entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, envolvendo recursos públicos na ordem...
O Hospital Regional de Augustinópolis é responsável pela cobertura do SUS na macrorregião do...
A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...
Os profissionais do Hospital Regional são acusados pelo MPE da prática de enriquecimento...
A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...
A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde...
Situação tem causado ansiedade aos candidatos que aguardam a divulgação do resultado da 1ª fase...
Foi colocada como condição para esta continuidade da captação nos rios Formoso e Urubu o cumprimento das...
Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...
Após passar pelas comissões o Projeto de Lei (PL) 059/2017 foi votado na manhã desta quarta-feira, 8, e aprovado por...
O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...
O MPE justifica que as obras não finalizadas e a má conservação da infraestrutura podem...
Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...
Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...
No mesmo relatório o Instituto se posicionou desfavorável à continuação de captação nos rios...
As suspeitas foram constatadas por meio do inquérito civil público, instaurado para apurar...