Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 14/02/2019 22h33 Redação

  Ao MPE, Cidadania e Justiça afirma que licitação para contratação de refeição cumpriu exigências legais

  Heber Fidelis, encaminhou resposta nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as contestações feitas...

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  Estado 14/02/2019 16h27 Redação

  Ministério Público apura precariedade em trecho da rodovia que liga Itacajá a Itapiratins

  A estrada não é pavimentada e, segundo informações dos usuários, o trecho não passa por manutenção há ...

• Saúde 14/02/2019 09h16 Redação

  Liminar obriga Estado a fornecer medicamento a gestante de Ponte Alta do Bom Jesus

  De acordo com a decisão, o Estado, após notificado, tem o prazo de cinco dias para fornecer a ...

• Estado 13/02/2019 18h01 Redação

  MPE requer bloqueio de mais de R$ 13 milhões de empresas responsáveis por implantação de condomínio na capital

  Segundo o apurado, os contratos de adesão firmados pelos compradores vinham acompanhados do ...

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  Saúde 13/02/2019 10h13 Adenauer Cunha

  Secretaria de saúde nega mortes por falta de medicamentos no HGP; denúncias serão investigadas

  Polícia Civil vai abrir procedimentos investigatórios para apurar se houve omissão de socorro por parte do Estado...

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  Estado 13/02/2019 09h42 Redação

  Entenda os motivos que levaram o Governo a interditar a ponte de Porto Nacional

  As discussões sobre os problemas da ponte de Porto Nacional já vêm de muito tempo...

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  Estado 12/02/2019 17h48 Redação

  MPE recomenda que municípios de Santa Tereza e Lagoa do Tocantins façam concurso público

  A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi expõe que o município de Santa Tereza do Tocantins realizou o ...

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  Saúde 12/02/2019 17h30 Redação

  Defensoria e MPE encontram desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos

  Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela ...

• Estado 12/02/2019 14h04 Redação

  MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital

  A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...

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  Estado 12/02/2019 07h51 Redação

  ATS tem 15 dias para restabelecer fornecimento adequado de água em Aurora do Tocantins

  A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Estado 11/02/2019 17h16 Redação

  Ministério Público recomenda anulação de contrato para fornecimento de refeições nos presídios

  O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...

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  Estado 11/02/2019 17h07 Redação

  MPE recomenda que cartórios da região Sul garantam a gratuidade de alguns serviços a quem não pode pagar

  Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...

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  Estado 11/02/2019 15h32 Redação

  Ministério Público investiga possível fechamento de hospital público em Natividade

  A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...

• Estado 09/02/2019 12h30 Redação

  Ministério Público denuncia criminalmente os envolvidos no caso do lixo hospitalar

  As investigações demonstraram que, após a descoberta do lixo hospitalar no galpão da Agromaster, em Araguaína, os ...

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  Estado 08/02/2019 13h41 Redação

  MPE recomenda suspensão de campanha publicitária alusiva à violência contra a mulher

  A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça, Flávia Souza Rodrigues...

• Estado 08/02/2019 13h31 Flávio Herculano/MPE

  MPE denuncia ex-diretor da Assembleia Legislativa e mais dois por desvio e lavagem de dinheiro

  Os réus são acusados de terem formado uma associação criminosa com o objetivo de desviar e lavar dinheiro público da...

• Cursos & Concursos 07/02/2019 16h22 Redação

  Após pedido da DPE-TO, Justiça estipula prazo de 15 dias para Estado nomear concursados do sistema prisional

  Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...

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  Estado 06/02/2019 18h36 Redação

  Procurador-geral de justiça anuncia construção da sede própria do MPE em Gurupi durante visita ao prefeito

  O procurador-geral de justiça José Omar de Almeida informou que o valor da obra é aproximadamente...

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  Estado 05/02/2019 16h22 Redação

  Ministério Público busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada do Conselheiros Tutelares

  A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...

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  Cursos & Concursos 05/02/2019 16h01 Redação

  Município de Dianópolis se compromete com o MPE a realizar concurso público

  Na ocasião, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, comprometeu-se a adequar os editais de...

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  Estado 05/02/2019 11h14 Denise Soares/MPE

  MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins

  Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...

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  Saúde 02/02/2019 07h10 Redação

  Falta de médicos no hospital de Itacajá leva MPE a ajuizar ação contra município

  Diante dos apontamentos, a ACP requer a imediata regularização do quantitativo e escalas dos médicos prestadores de ...

• Polí­cia 01/02/2019 16h06 Redação

  Homem embriagado que atropelou mulher em Colinas é denunciado por homicídio pelo MPE

  A denúncia relata que o acusado trafegava perigosamente pelas ruas quando colidiu com a vítima que estava ..

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  Estado 01/02/2019 15h10 Redação

  Ex-prefeitos de Silvanópolis são condenados à prisão por irregularidades na alienação de lotes públicos

  Segundo a denúncia criminal, os ex-prefeitos outorgaram 320 títulos definitivos de compra e venda de lotes públicos de ...

• Estado 01/02/2019 12h31 Redação

  Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins

  No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...

• Estado 01/02/2019 12h06 Flávio Herculano/MPE

  Contrato para fornecimento de alimentação nos presídios do Tocantins será investigado

  Também será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria ou...

• Meio Jurídico 31/01/2019 16h37 Redação

  Caso de improbidade envolvendo servidor é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização

  O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...

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  Estado 30/01/2019 18h03 Redação

  MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança

  Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de...

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  Educação 30/01/2019 16h08 Redação

  Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo Ministério Público

  Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, dentre pais, alunos, professores e servidores da escola. Eles ...

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  Estado 30/01/2019 15h50 Redação

  MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança da ponte de Porto Nacional

  A decisão expõe que o Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura e Agência Tocantinense de Transportes e Obras terão que ...