Tag: Ministério Público do Tocantins (5080 matérias)

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  Estado 05/02/2019 16h22 Redação

  Ministério Público busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada do Conselheiros Tutelares

  A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...

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  Cursos & Concursos 05/02/2019 16h01 Redação

  Município de Dianópolis se compromete com o MPE a realizar concurso público

  Na ocasião, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, comprometeu-se a adequar os editais de...

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  Estado 05/02/2019 11h14 Denise Soares/MPE

  MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins

  Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...

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  Saúde 02/02/2019 07h10 Redação

  Falta de médicos no hospital de Itacajá leva MPE a ajuizar ação contra município

  Diante dos apontamentos, a ACP requer a imediata regularização do quantitativo e escalas dos médicos prestadores de ...

• Polí­cia 01/02/2019 16h06 Redação

  Homem embriagado que atropelou mulher em Colinas é denunciado por homicídio pelo MPE

  A denúncia relata que o acusado trafegava perigosamente pelas ruas quando colidiu com a vítima que estava ..

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  Estado 01/02/2019 15h10 Redação

  Ex-prefeitos de Silvanópolis são condenados à prisão por irregularidades na alienação de lotes públicos

  Segundo a denúncia criminal, os ex-prefeitos outorgaram 320 títulos definitivos de compra e venda de lotes públicos de ...

• Estado 01/02/2019 12h31 Redação

  Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins

  No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...

• Estado 01/02/2019 12h06 Flávio Herculano/MPE

  Contrato para fornecimento de alimentação nos presídios do Tocantins será investigado

  Também será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria ou...

• Meio Jurídico 31/01/2019 16h37 Redação

  Caso de improbidade envolvendo servidor é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização

  O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...

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  Estado 30/01/2019 18h03 Redação

  MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança

  Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de...

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  Educação 30/01/2019 16h08 Redação

  Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo Ministério Público

  Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, dentre pais, alunos, professores e servidores da escola. Eles ...

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  Estado 30/01/2019 15h50 Redação

  MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança da ponte de Porto Nacional

  A decisão expõe que o Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura e Agência Tocantinense de Transportes e Obras terão que ...

• Estado 29/01/2019 16h53 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Santa Rosa são condenados por crimes contra a Lei de Licitações

  De acordo com a denúncia, a administração pública realizou compras fracionadas por 93 vezes, em valores inferiores a ...

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  Estado 29/01/2019 16h07 Redação

  MPE e OAB trabalharão em parceria nas investigações sobre assédio no Corpo de Bombeiros

  A comissão especial já está colhendo depoimento das vítimas em Palmas e formalizará um protocolo, que será...

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  Estado 29/01/2019 11h43 Redação

  Justiça defere parcialmente pedido do MPE e requisita informações acerca de efetivo do Corpo de Bombeiros

  A ACP foi ajuizada pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual...

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  Estado 28/01/2019 17h18 Redação

  Novo núcleo do MPE prestará suporte às promotorias com sobrecarga de processos e procedimentos

  Os órgãos interessados em receber o auxílio a distância devem encaminhar solicitação à Diretoria de Expediente, sendo que ...

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  Cursos & Concursos 28/01/2019 09h49 Adenauer Cunha

  Governo ainda não decidiu se irá anular concurso da PM; recomendação do MPE ainda será analisada

  Ministério Público recomendou que o governo anule o certame por suspeita de fraude...

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  Cursos & Concursos 25/01/2019 15h17 Redação

  Procurador recomenda anulação do concurso da Polícia Militar, dando prazo de 15 dias ao Governo do Estado

  A recomendação, expedida nesta sexta-feira, 25, relata apreensão de aparelhos celulares nos locais de prova nos ...

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  Polí­tica 25/01/2019 09h42 Adenauer Cunha

  Polícia prende 10 dos 11 vereadores de Augustinópolis por suspeita de recebimento de propina

  Apenas o presidente da câmara de Augustinópolis, o vereador Cícero Cruz Moutinho (PR), não teve a...

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  Estado 24/01/2019 15h00 Redação

  Sindepol denuncia junto ao Ministério Público problemas em delegacias do Estado

  Segundo, Mozart, os delegados, assim como toda a Polícia Civil têm apresentado à sociedade excelentes resultados e o ...

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  Estado 22/01/2019 15h57 Denise Soares/MPE

  MPE aciona judicialmente ex-gestores por irregularidades nos repasses previdenciários em quase R$ 3 milhões

  Os recursos deveriam ter sido transferidos ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de...

• Estado 21/01/2019 15h13 Redação

  MPE expede recomendação para implementação de atendimento prioritário em quatro municípios

  A orientação é destinada a estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e repartições públicas municipais e ...

• Saúde 21/01/2019 11h04 Redação

  MPE realiza audiência pública para discutir deficiências na prestação de serviços no Hospital Regional de Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça, Ruth de Araújo Viana, o Conselho Tutelar buscou a Promotoria de Justiça para denunciar o caso de...

• Estado 18/01/2019 18h44 Denise Soares/MPE

  MPE ingressa com ação contra município de Goiatins a fim de anular doação de imóvel para igreja evangélica

  Para o promotor de Justiça, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, além de afronta à laicidade do Estado, o ato feriu a...

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  Estado 18/01/2019 14h25 Redação

  Ministério Público requer que Dianópolis suspenda contratações ilegais e realize concurso público

  A ação destaca que o município vem admitindo várias pessoas para o desempenho de funções e ressalta, ainda, que ...

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  Estado 18/01/2019 14h16 Redação

  MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de Chapada da Areia por supostos desvios de verbas públicas

  A denúncia é fundamentada em decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado...

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  Meio Ambiente 18/01/2019 12h13 Redação

  Justiça avaliará impactos ambientais de barragens na bacia do Rio Formoso

  Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...

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  Meio Ambiente 18/01/2019 08h58 Redação

  Município de Pium é orientado a observar normas legais para a eutanásia de animais

  A iniciativa do MPE foi motivada por informações de que agentes municipais de combate a epidemias realizariam a ...

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  Estado 17/01/2019 14h55 Redação

  MPE move ação contra ex-servidora da Adapec que recebeu salários sem prestar serviços ao órgão

  Ela era lotada na Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec), ocupante do cargo de fiscal agropecuário, e teria ...

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  Estado 17/01/2019 14h42 Redação

  Promotor de Justiça participa de reconstituição de crime de homicídio ocorrido em Lagoa da Confusão

  De acordo com o apurado, o homicídio teve como motivação a disputa pela posse de terras na região de ...