Desde o ano de 2011, a Promotoria de Justiça de Axixá acompanha, por meio de inquérito civil público, a manutenção do lixão...
Os membros e os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) poderão autorizar desconto em contracheque em...
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
Segundo informações levantadas pelo promotor de justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, junto ao...
O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...
O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...
As suspeitas de fraude podem vir a resultar na anulação do concurso...
O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...
As investigações tiveram início com uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça, no...
O promotor de justiça Lissandro Aniello e a defensora pública Jade Sousa alegam na Ação, que desde...
Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...
Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
Segundo a denúncia, o caminhão transportava carga de arroz industrializado. Wesley R. A. da S. X., subtraiu...
A metodologia do projeto prevê realização de encontros quinzenais com...
O fluxo definido envolve o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas solicitando que a...
Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...
As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...
O empenho e a dedicação do promotor de justiça ao Conselho também foram destacados...
O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...
A audiência foi motivada por supostos danos aos direitos dos consumidores de Palmas...
Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...
O promotor de justiça Marcelo Lima Nunes destacou que a falta de acessibilidade descumpre a Lei Federal nº 10.098/00 e as...
Segundo o promotor de justiça Cristian Monteiro, outras 23 ações foram ajuizadas só no...
No documento, o promotor de justiça Paulo Alexandre de Siqueira requer à Justiça concessão de...
Em audiência de conciliação realizada nessa segunda-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) e a...
O afastamento da servidora foi solicitado pelo promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve...
Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que Vinícius Donnover esteve...
O não cumprimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas administrativas e judiciais...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis...
Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...