Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de...
Para garantir a reparação à receita estadual, foi decretado na sentença condenatória o bloqueio judicial de bens dos...
De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de...
Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...
O delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio Souza Correia, respondeu à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, informando que...
Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...
Segundo a SSP, após evadir-se do local e entrar em confronto com os policiais, o suspeito foi alvejado...
Segundo o procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as...
Segundo o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados...
A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...
A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...
A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...
O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...
Uma das primeiras ações do projeto será o fortalecimento dos grêmios estudantis e dos conselhos escolares...
A notícia do fechamento da escola pela Secretaria Estadual de Educação pegou os moradores de surpresa...
A ação visa cumprir uma decisão proferida pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, em resposta a Ação Civil Pública movida pelo...
A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...
O prefeito Washington Vasconcelos destaca que tem buscado todas as formas de resolver à questão...
Também ficou especificado que a contratação das empresas responsáveis pela operacionalização dos certames deve...
Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa...
O Parque foi criado por lei estadual em 1998 como Unidade de Conservação de Proteção Integral...
É sustentado pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, que algumas irregularidades envolvendo a contratação são insanáveis...
Heber Fidelis, encaminhou resposta nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as contestações feitas...
A estrada não é pavimentada e, segundo informações dos usuários, o trecho não passa por manutenção há ...
De acordo com a decisão, o Estado, após notificado, tem o prazo de cinco dias para fornecer a ...
Segundo o apurado, os contratos de adesão firmados pelos compradores vinham acompanhados do ...
Polícia Civil vai abrir procedimentos investigatórios para apurar se houve omissão de socorro por parte do Estado...