Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Estado 13/08/2019 14h17 Redação

  Licitação de mais de meio milhão é suspensa em Filadélfia por falta de publicidade

  O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública...

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  Meio Jurídico 12/08/2019 17h47 Redação

  Ex-prefeito de Almas é condenado por improbidade administrativa e terá que devolver R$ 228 mil ao cofre público

  Ministério Público do Tocantins deu entrada no processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...

• Polí­tica 09/08/2019 17h41 Redação

  MPTO recomenda que Câmara de Palmas suspenda licitação para terceirização de servidores

  O MPTO está atuando no caso por meio do promotor de Justiça Edson Azambuja...

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  Estado 09/08/2019 15h50 Redação

  Justiça atende Ministério Público e afasta quatro secretários de Natividade por nepotismo

  Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...

• Estado 08/08/2019 19h28 Redação

  Descumprimento de decisão judicial leva MPTO a propor ação contra ex-secretário estadual de Saúde

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa...

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  Meio Ambiente 07/08/2019 14h43 Redação

  MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia

  Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...

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  Estado 07/08/2019 09h34 Redação

  Presidente do Naturatins visita MPE e MPF visando reforçar atuação em parceria

  Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...

• Meio Jurídico 06/08/2019 12h09 Redação

  MPTO cria sua terceira promotoria regional com atuação exclusiva na defesa do meio ambiente

  A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 11h11 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins tem nova composição

  Nos seus discursos, os novos membros fizeram um retrospecto da carreira ao longo dos últimos anos...

• Polí­cia 06/08/2019 09h29 Redação

  Homem que matou companheira com 54 facadas vai a júri popular

  A vítima Railene da Silva Oliveira tinha 16 anos de idade e foi brutalmente assassinada após...

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  Meio Ambiente 05/08/2019 12h04 Redação

  Ministério Público investiga regularidade de licenças emitidas pelo Naturatins

  Órgão emitiu 557 autorizações para exploração florestal em uma única edição do Diário Oficial do Estado...

• Estado 02/08/2019 17h17 Flávio Herculano/MPTO

  Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010

  Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...

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  Estado 02/08/2019 15h45 Redação

  Ministério Público quer aplicação da Lei Anticorrupção no caso da operação Walking Dead

  A operação “Walking Dead” tem atuado no desmantelamento e responsabilização de uma organização criminosa formada por ...

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  Estado 02/08/2019 15h30 Redação

  Novos procuradores de Justiça do Ministério Público serão empossados

  O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça que atuam perante a ...

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  Estado 01/08/2019 17h54 Redação

  Secretário da Saúde poderá ser intimado para esclarecimentos sobre aparelho de radioterapia de Araguaína

  O aparelho de radioterapia já foi autorizado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear para entrar em uso e os ....

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  Estado 01/08/2019 17h36 Redação

  MPTO recomenda adequação nas resoluções municipais para a eleição de conselheiros tutelares

  Foram esclarecidas dúvidas sobre práticas durante o pleito, tais como conteúdo das propagandas eleitorais, os ...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

• Estado 29/07/2019 18h47 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Natividade por prática de nepotismo

  Ação pede a anulação dos atos de nomeação e também que os servidores sejam condenados ao ressarcimento do dano causado...

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  Estado 26/07/2019 16h49 Redação

  Ministério Público apresenta primeira denúncia na operação “ONGs de Papel”

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, denúncia criminal contra quatro...

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  Estado 26/07/2019 09h28 Adenauer Cunha

  Juízes não se decidem e inquéritos da Operação ONG’s de Papel têm tramitação paralisada por impasse

  Ministério Público entrou no caso para tentar resolver impasse...

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  Estado 23/07/2019 09h12 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem impugnação das alegações do Governo do Estado sobre orçamento destinado à saúde

  Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...

• Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

  MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

  Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

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  Estado 18/07/2019 21h04 Redação

  Ministério Público assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia

  A previsão é que a fábrica seja instalada no prazo de 60 dias, a partir da entrega dos materiais permanentes e ...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

• Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

  Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

  As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

• Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

  O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

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  Polí­tica 17/07/2019 14h39 Adenauer Cunha

  Resultado de investigações da Operação Catarse, Marcelo Miranda vira réu por manter funcionária fantasma em seu governo

  Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...

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  Meio Ambiente 16/07/2019 16h06 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado

  O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

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  Esportes 11/07/2019 18h39 Redação

  Prefeitos de Dianópolis e Novo Jardim articulam reabertura da Lagoa Bonita

  O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...