As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...
A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...
O evento é realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que reúne 22 entidades e...
O secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, comprometeu-se a apresentar um plano de ação para o...
Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...
O parlamentar destacou a importância da criação do órgão e parabenizou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da...
Cleomar assassinou Josué com um tiro de espingarda na cabeça, na noite do dia 10 de janeiro de 2018...
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...
Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...
Polícia Civil concluiu e protocolizou inquérito ainda na semana passada...
A recomendação foi expedida após denúncia anônima registrada na Ouvidora do órgão no mês de abril...
Com sedes em Formoso do Araguaia e em Miracema do Tocantins, os órgãos terão atuação sobre as...
A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro...
A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...
Consta nos autos, que o motivo do crime teria sido o envolvimento amoroso de Max com um travesti de nome...
Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...
Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de ...
Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira...
O caso ocorreu em novembro de 2017, na cidade de Araguaína e foi motivado por ciúmes...
Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...
De acordo com o relatado pela promotora de Justiça, na denúncia, o acusado cometeu os...
O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...
O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de...
O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...
As medidas foram requeridas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual...
A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...
A promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, ajuizou a ação após a mãe de uma criança procurar o...
De acordo com o candidato, a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital foi conquistada através de grande luta...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...
O Ministério Público Estadual (MPE) finaliza, na próxima sexta-feira, 21, concurso de membros realizado no ano de 2012...