Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Palmas 22/10/2019 19h42 Redação

  Inspeções do MPTO constatam falhas em unidades de saúde da capital

  De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, responsável pela ação, há um quadro de...

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  Estado 22/10/2019 19h30 Redação

  MPTO e SSP discutem combate à poluição sonora e outros crimes em Palmas

  Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...

• Estado 21/10/2019 19h02 Denise Soares/MPTO

  MPTO recomenda a bancos que concedam atendimento especial a idosos que necessitam realizar prova de vida

  A promotora de Justiça, Bartira Quinteiro ressalta, na Recomendação, situações nas quais os idosos acamados...

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  Meio Jurídico 14/10/2019 18h49 Redação

  Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

  Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

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  Estado 11/10/2019 17h29 Redação

  Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

  No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...

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  Estado 10/10/2019 19h36 Redação

  Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

  Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

• Estado 10/10/2019 17h55 Flávio Herculano/MPE

  Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação

  O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...

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  Estado 10/10/2019 15h50 Redação

  Sentença atende pedidos do MPTO e determina que Estado nomeie diretores exclusivos para o HRG

  De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...

• Meio Ambiente 10/10/2019 10h13 Redação

  Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável

  O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h57 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos

  Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...

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  Estado 07/10/2019 18h51 Redação

  Servidor que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores; secretária também é condenada

  Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...

• Estado 05/10/2019 13h42 Redação

  MPTO intermedeia instalação de casa de acolhimento institucional em municípios da região sudoeste do Estado

  O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

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  Polí­cia 03/10/2019 12h44 Redação

  Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão de veículos e peças automotivas na Prefeitura de Carmolândia

  Denúncia partiu do Ministério Público Estadual. Veículos teriam sido doados pela Receita Federal à Prefeitura Municipal...

• Estado 02/10/2019 19h39 Redação

  MPTO disponibiliza relação de candidatos ao Conselho Tutelar e lista com locais de votação em todo o Estado

  Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...

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  Estado 01/10/2019 22h26 Redação

  MPTO envolve instituições em discussões acerca da melhoria da educação pública no Tocantins

  A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...

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  Polí­tica 28/09/2019 20h03 Redação

  Deputados propõem possíveis soluções para uso das águas do Rio Formoso em projetos de irrigação

  Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...

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  Saúde 28/09/2019 13h24 Redação

  Ministério Público requer adoção de medidas ao parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi

  A ação faz-se necessária em razão do não atendimento de uma recomendação administrativa expedida no ...

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  Polí­cia 27/09/2019 18h53 Redação

  Condenados acusados por tentativa de homicídio contra prefeito de Chapada de Natividade

  O crime aconteceu na manhã dia 23 abril de 2017, quando os acusados tentaram matar a vítima, por ...

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  Saúde 27/09/2019 18h20 Redação

  Ministério Público realiza vistoria de rotina no Hospital Infantil de Palmas

  O representante do MPTO foi recebido pela diretora administrativa Simone Barale Soares, que ...

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  Meio Ambiente 27/09/2019 15h29 Redação

  TAC proposto pelo Ministério Público visa recuperação de áreas degradadas em São Félix do Tocantins

  O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...

• Estado 25/09/2019 23h31 Redação

  MPTO apura supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com gráficas e copiadoras

  Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...

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  Polí­cia 25/09/2019 08h06 Redação

  Pedidos do MPTO são aceitos e homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio cometido em Arapoema

  Além da condenação a 17 anos de prisão, Sávio Medeiros deverá pagar a quantia de R$ 50 mil aos...

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  Estado 24/09/2019 11h37 Redação

  Município cumpre recomendação do MPTO e torna obrigatória a instalação de taxímetros nos táxis de Gurupi

  A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, titular da...

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  Estado 24/09/2019 11h22 Redação

  Justiça determina que Estado restabeleça estoque de tornozeleiras eletrônicas em 30 dias

  Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...

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  Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

  Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

• Polí­cia 20/09/2019 17h16 Redação

  Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri

  O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...

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  Estado 20/09/2019 16h57 Redação

  Ministério Público promove reunião para regularizar fornecimento de água em Araguacema

  Após receber denúncias da população de que a água no distrito estaria com a coloração barrenta, o promotor de...

• Estado 20/09/2019 12h36 Redação

  Município de Gurupi tem 180 dias para adotar medidas de acessibilidade nas vias públicas

  De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...

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  Estado 19/09/2019 19h04 Redação

  A pedido do MPTO, município de Pau D’Arco deverá regularizar imediatamente oferta de transporte escolar

  A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...