Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 13/03/2019 14h01 Redação

  Sindjor pede providências ao MPE e OAB sobre o Manual dos Procedimentos da Polícia Civil

  Para a presidente do Sindjor/TO, Alessandra Bacelar, tais procedimentos prejudicam o trabalho da...

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  Estado 12/03/2019 17h35 Redação

  Projeto que põe fim às judicializações na Saúde é apresentado na Defensoria Pública do Tocantins

  O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...

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  Meio Ambiente 12/03/2019 12h15 Redação

  Segurança e revitalização das barragens do Projeto Rio Formoso são discutidas em reunião

  Os representantes do Naturatins também informaram que as licenças de operação para captação de água por parte dos...

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  Estado 12/03/2019 11h40 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-governadores e ex-secretários pela retenção dos descontos de empréstimos consignados

  Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...

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  Polí­tica 11/03/2019 14h43 Redação

  Juiz de Porto Nacional suspende direitos políticos de ex-prefeito de Silvanópolis por atos de improbidade administrativa

  O magistrado considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na apuração do...

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  Saúde 08/03/2019 12h20 Redação

  MPE participa de vistoria e de reunião sobre a insuficiência de médicos no Hospital Regional de Porto Nacional

  Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de...

• Estado 08/03/2019 11h04 Flávio Herculano/MPE

  Empresários de Paraíso denunciados pelo MPE são condenados a restituir mais de R$ 2 milhões em impostos sonegados

  Para garantir a reparação à receita estadual, foi decretado na sentença condenatória o bloqueio judicial de bens dos...

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  Estado 07/03/2019 20h33 Paulo Teodoro/MPE

  MPE denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital de Dianópolis

  De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de...

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  Saúde 07/03/2019 13h00 Redação

  Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda

  Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...

• Polí­cia 01/03/2019 16h23 Redação

  Por recomendação do MPE, Polícia Civil tratará com prioridade os casos de violência contra a mulher registrados no carnaval

  O delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio Souza Correia, respondeu à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, informando que...

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  Saúde 01/03/2019 14h03 Redação

  DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional; SES providencia escala de médicos

  Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...

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  Polí­cia 01/03/2019 12h59 Redação

  Forças de Segurança desmontam laboratório de refinamento de cocaína em Porto Nacional

  Segundo a SSP, após evadir-se do local e entrar em confronto com os policiais, o suspeito foi alvejado...

• Estado 28/02/2019 17h12 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar segurança de barragens no município de Arraias

  Segundo o procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as...

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  Estado 28/02/2019 12h21 Redação

  MPE denuncia criminalmente 10 vereadores e dois servidores de Augustinópolis

  Segundo o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados...

• Polí­tica 27/02/2019 15h14 Flávio Herculano/MPE

  Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados

  A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...

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  Meio Ambiente 26/02/2019 15h35 Redação

  MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso

  A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...

• Cursos & Concursos 25/02/2019 17h56 Redação

  Município e Câmara de Tocantínia descumprem acordo com MPE e Justiça determina a nomeação de aprovados em concurso

  O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...

• Estado 25/02/2019 11h14 Redação

  Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital

  O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...

• Estado 22/02/2019 19h20 Redação

  MPE requer parecer técnico sobre possível suspensão de captação de água na Bacia Rio Formoso

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...

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  Estado 21/02/2019 16h21 Redação

  MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos

  A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

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  Estado 21/02/2019 08h26 Redação

  Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite promotores concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...

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  Educação 20/02/2019 16h33 Redação

  Projeto de democratização dos espaços escolares é discutido entre MPE e gestores da educação do Estado e de Palmas

  Uma das primeiras ações do projeto será o fortalecimento dos grêmios estudantis e dos conselhos escolares...

• Educação 20/02/2019 16h30 Redação

  MPE ajuíza ação para manter em funcionamento escola estadual de tempo integral em Porto Nacional

  A notícia do fechamento da escola pela Secretaria Estadual de Educação pegou os moradores de surpresa...

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  Meio Ambiente 20/02/2019 10h33 Redação

  Fiscalização ambiental inicia processo de desocupação de APPs em Araguaína

  A ação visa cumprir uma decisão proferida pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, em resposta a Ação Civil Pública movida pelo...

• Estado 19/02/2019 11h42 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e suspende ato do governo que exonerou profissionais da saúde

  A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...

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  Estado 18/02/2019 17h53 Redação

  Prefeitura vai acionar o Ministério Público Estadual sobre problema da falta de água em Fátima

  O prefeito Washington Vasconcelos destaca que tem buscado todas as formas de resolver à questão...

• Cursos & Concursos 18/02/2019 17h34 Redação

  Prefeitos de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins assumem compromisso de realizar concurso público

  Também ficou especificado que a contratação das empresas responsáveis pela operacionalização dos certames deve...

• Polí­cia 18/02/2019 17h29 Redação

  Reabertura do caso Nastari pode levar piloto de ultraleve a júri popular

  Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa...

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  Meio Ambiente 18/02/2019 17h19 Redação

  MPE vai investigar as atuais condições do Parque Estadual do Cantão

  O Parque foi criado por lei estadual em 1998 como Unidade de Conservação de Proteção Integral...

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  Palmas 15/02/2019 12h44 Redação

  MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas

  É sustentado pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja, que algumas irregularidades envolvendo a contratação são insanáveis...