Segundo vistoria técnica realizada nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em...
Segundo os autos, Manoel e um comparsa estavam armados quando entraram...
O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...
A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...
Na petição do MPE, foram juntadas informações prestadas pela Diretoria-Geral do HRG, nas...
A advogada foi contratada, em 2008, para prestar serviço para a Câmara...
O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...
Em ambos os casos, é relatado que a Agência Tocantinense de Saneamento vem...
O juiz decidiu que a possibilidade de concessão de tutela liminar específica...
Autor da ação, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia justifica que a ausência de...
Na ação judicial, o MPE sustenta que não foi observada a obrigatoriedade de...
Na audiência, ficou definido que o Estado deve adotar um conjunto de medidas para sistematizar o...
Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...
Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...
Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...
De acordo com a ação, ajuizada pela promotora de justiça Luma Gomides de Souza, desde 2016 o MPE...
O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, ingressou no último dia 20,...
O crime ocorreu na noite de 17 de dezembro de 2017, em...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao...
A reunião foi motivada por Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que orienta pela...
Os procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Ricardo Vicente da Silva e Alcir Raineri Filho irão receber...
Segundo o Plano, a captação para irrigação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, tendo...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em...
O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...
De acordo com as investigações, entre o período de janeiro de 2017 e junho de 2018, as...
Autor da recomendação, o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes avaliou que, no...
Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...
O lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete meses, diagnosticada com cardiopatia complexa congênita...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nessa quarta-feira, 11, Ação Civil ...