Os pacientes estão sendo transportados junto com pessoas detentoras de outras enfermidades...
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...
A audiência contou ainda com a presença da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e do deputado estadual Junior Geo...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína...
O curso faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...
Atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias determinou...
O crime ocorreu em 17 de outubro de 2015, no Setor Morada do Sol I, em Palmas...
Ao ressaltar as experiências de sucesso já realizadas no País, a idealizadora do projeto no Tocantins, a promotora de...
Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...
Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...
O pastor de 45 anos de idade começou a frequentar a casa da família da vítima, visando relacionar-se com a...
Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...
Segundo foi apurado, estão em vigência no município 50 contratos temporários e um número considerável de...
Para a presidente do Sindjor/TO, Alessandra Bacelar, tais procedimentos prejudicam o trabalho da...
O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...
Os representantes do Naturatins também informaram que as licenças de operação para captação de água por parte dos...
Autor da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça Edson Azambuja avalia que os servidores públicos foram...
O magistrado considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na apuração do...
Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de...
Para garantir a reparação à receita estadual, foi decretado na sentença condenatória o bloqueio judicial de bens dos...
De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de...
Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...
O delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio Souza Correia, respondeu à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, informando que...
Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...
Segundo a SSP, após evadir-se do local e entrar em confronto com os policiais, o suspeito foi alvejado...
Segundo o procedimento, será apurado se o poder público e a mineradora estão cumprindo as...
Segundo o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados...
A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...
A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...