Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Cultura 05/12/2018 11h32 Redação

  Ministério Público lança projeto “Cultura MP” com o objetivo de valorizar o movimento do Hip Hop na capital

  O Ministério Público Estadual, por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”...

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  Polí­tica 05/12/2018 08h19 Redação

  Projeto que altera lei para elaboração da lista tríplice para Procurador Geral de Justiça é aprovada na CCJ

  A proposta busca que, além dos procuradores, os promotores de Justiça também possam concorrer ao...

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  Polí­cia 04/12/2018 15h52 Redação

  Operação promove vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e cumpre mandados

  A inspeção na CPPP foi coordenada pelo Gaeco e contou com a participação de 44 policiais militares e de ...

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  Polí­cia 04/12/2018 10h03 Redação

  Gaeco realiza operação contra integrantes de facções criminosas no Tocantins; ação acontece em âmbito nacional

  A ação inclui diligências em 15 unidades da federação – AC, AL, DF, ES, GO, MS, PE, PB, PR, RJ, RR, RS, SC, SP e TO...

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  Saúde 03/12/2018 15h30 Redação

  Estado deverá publicar edital de licitação para reforma do antigo Hospital São José, de Araguaína

  A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...

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  Estado 01/12/2018 10h39 Redação

  Ministério Público entrega prêmios em cerimônia que celebrou a responsabilidade social do jornalismo

  Além da premiação dos melhores trabalhos do ano de 2018, também houve um momento de bate-papo com a ...

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  Estado 01/12/2018 08h28 Redação

  Ministério Público lança projeto que recorre ao hip-hop para discutir problemas comuns à adolescência

  A intenção do projeto é atuar na prevenção e também no auxílio aos jovens que enfrentam estas ...

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  Cursos & Concursos 30/11/2018 08h55 Adenauer Cunha

  Polícia Militar instaura procedimento para apurar quebra de contrato por parte da AOCP no concurso da PM

  Empresa poderá ser responsabilizada por quebra de obrigações contratuais...

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  Palmas 29/11/2018 19h26 Denise Soares/MPE

  MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias

  A recomendação foi direcionada à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; ao Secretário de Saúde do Município de Palmas, Daniel Zemuner...

• Estado 29/11/2018 10h32 Redação

  MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água

  A recomendação ainda orienta o ente municipal a apresentar cópia do Plano de Amostragem conforme...

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  Estado 26/11/2018 13h43 Redação

  Visando o combate ao enriquecimento ilícito, MPE cobra de entes públicos a apresentação de declarações de bens dos agentes

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...

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  Polí­tica 26/11/2018 12h12 Redação

  MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo

  Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...

• Polí­cia 23/11/2018 18h09 Denise Soares/MPE

  MPE pede à Justiça que reforme decisão e condene capitão que invadiu delegacia em Paraíso

  O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...

• Estado 23/11/2018 17h16 Redação

  MPE pede na Justiça a regularização do sistema de abastecimento de água em Riachinho

  Os relatórios apontaram risco quanto à qualidade da água para consumo e...

• Estado 22/11/2018 14h23 Redação

  Contratação de serviço sem licitação gera ação do MPE contra prefeita de Riachinho e dono de oficina mecânica

  Na análise do promotor de Justiça, a prática do Município configurou contratação direta do serviço de mecânica, desviando-se o...

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  Estado 21/11/2018 17h56 Redação

  MPE adere aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

  O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres...

• Estado 21/11/2018 17h49 Redação

  MPE quer regularização do abastecimento de água em povoado de Santa Tereza do Tocantins

  O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...

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  Polí­cia 20/11/2018 19h21 Flávio Herculano/MPE

  MPE denuncia o sargento Edson Fernandes por crimes de homicídio e tentativa de homicídio praticados em Gurupi

  Segundo a denúncia, os autores agiram com o mesmo modus operandi, em atividade típica de grupo de extermínio...

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  Campo 20/11/2018 17h45 Redação

  Técnicos recebem capacitação para uso de módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural

  A abertura, realizada nesta terça-feira, 20, contou com a presença do presidente do Naturatins, que destacou a ...

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  Polí­cia 20/11/2018 12h49 Redação

  Gaeco/MPE denuncia hackers que aplicaram mais de 390 golpes

  A organização criminosa contava com um programador responsável por desenvolver os programas...

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  Estado 20/11/2018 12h45 Flávio Herculano/MPE

  MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017

  O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...

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  Estado 19/11/2018 13h25 Redação

  Município de Pequizeiro tem 6 meses para aprimorar serviços de atendimento a crianças e adolescentes

  A ordem judicial deverá ser cumprida no prazo de seis meses, a contar da intimação das partes. No caso de...

• Cursos & Concursos 14/11/2018 18h03 João Lino Cavalcante/MPE

  Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procurador da prefeitura de Rio Sono

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  Cursos & Concursos 14/11/2018 12h48 Flávio Herculano/MPE

  MPE recomenda anulação de concurso da PM e contratação de outra empresa para organizar novo certame

  A justificativa é de que houve quebra de sigilo das provas da fase objetiva, aplicadas em 11 de março...

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  Estado 13/11/2018 11h58 Redação

  Casos de assédio moral em Araguatins são relatados à OAB, MPE e Comando Geral dos Bombeiros

  A Faspra-TO também enviou os relatos ao MPE-TO, ao promotor de justiça Fábio Lang...

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  Estado 09/11/2018 16h57 Marcelo de Deus/MPE

  Abate regular de animais foi tema de reunião com MPE, em Aparecida do Rio Negro

  Na ocasião, a promotora de Justiça esclareceu aos proprietários de açougue sobre os riscos que...

• Polí­cia 09/11/2018 16h15 Flávio Herculano/MPE

  Estelionatários que aplicavam golpes em idosos têm prisão preventiva decretada

  Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado...

• Estado 08/11/2018 14h09 Flávio Herculano/MPE

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Lagoa do Tocantins e ex-servidor pela prática de improbidade administrativa

  Para garantir o ressarcimento do dano ao erário em caso de condenação, o MPE requereu a concessão de...

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  Cursos & Concursos 07/11/2018 20h54 Paulo Teodoro/MPE

  MPE ajuíza Ação para pedir a suspensão e posterior anulação de concurso em Goianorte por suspeitas de fraude

  O principal problema identificado, a partir de denúncia, é que mais da metade dos candidatos aprovados detém vínculo de parentesco...

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  Estado 07/11/2018 13h52 Redação

  Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em Combinado

  Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...