Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Estado 20/11/2019 13h29 Redação

  MPTO requer providências quanto à crise no abastecimento de água em Tocantínia

  O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...

• 
  Palmas 19/11/2019 20h09 Redação

  Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...

• Estado 19/11/2019 13h01 Redação

  MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia

  Os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de...

• Meio Ambiente 18/11/2019 15h34 Redação

  Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização

  A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...

• Estado 14/11/2019 19h45 Redação

  MPTO requer realização de concurso para o quadro geral de Lagoa do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...

• Palmas 13/11/2019 17h08 Redação

  MPTO recomenda que prefeita da capital retire da Câmara de Vereadores PL que dispõe sobre poluição sonora

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 13, recomendação administrativa à...

• 
  Estado 13/11/2019 13h19 Redação

  Conesp abre inscrições para eleição de conselheiros da sociedade civil e entidades de classe

  O período de inscrições para eleitores e candidatos e eleitores terá início na sexta-feira...

• Saúde 13/11/2019 09h40 Redação

  Ministério Público requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína

  Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...

• 
  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• Estado 13/11/2019 08h52 Redação

  MPTO pede suspensão das eleições de conselheiros tutelares em Araguacema

  Falhas no dia das eleições para conselheiros tutelares em Araguacema levaram o...

• Polí­cia 12/11/2019 16h42 Redação

  Homem é condenado por matar comadre com quem desejava manter relacionamento amoroso

  O crime aconteceu em agosto de 2015, no povoado de São Félix, em Praia Norte...

• 
  Estado 12/11/2019 09h51 Redação

  MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína

  O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...

• Polí­tica 11/11/2019 18h09 Redação

  Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO

  Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

• 
  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

• Educação 04/11/2019 12h59 Redação

  MPTO aciona Justiça por falhas no transporte escolar em Praia Norte

  A Promotoria de Justiça informa que desde o mês de maio vem recebendo denúncias de que...

• Meio Jurídico 01/11/2019 12h56 Redação

  MPTO cobra devolução de valores de ex-servidora que tomou posse, não trabalhou e recebeu salário por 6 meses

  Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...

• Saúde 31/10/2019 11h52 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e determina abastecimento de medicamentos na saúde de Palmas

  Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...

• Polí­tica 30/10/2019 16h00 Flávio Herculano/MPTO

  MPTO requer cumprimento de sentença que obriga Assembleia Legislativa a reduzir quantidade de servidores comissionados

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...

• Saúde 30/10/2019 11h28 Redação

  DPE e MPTO reiteram pedido sobre falta de medicamentos oncológicos no Estado

  Pedido reforça inconformidades e a falta de oito fármacos para o tratamento de Oncologia na...

• Meio Ambiente 29/10/2019 18h16 Redação

  Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu

  A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...

• 
  Estado 29/10/2019 16h59 Redação

  Planejamento Estratégico do MPTO para os próximos 10 anos é discutido em fórum

  O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...

• 
  Estado 25/10/2019 20h39 Redação

  MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público

  Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...

• Polí­cia 25/10/2019 20h21 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que ficou foragido por 20 anos

  O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...

• Meio Jurídico 25/10/2019 20h08 Flávio Herculano/MPTO

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra dois vereadores de Pequizeiro e um advogado

  Segundo a ação, o escritório advocatício do sobrinho do presidente da Câmara foi contratado irregularmente pelo...

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...

• Estado 24/10/2019 18h50 Redação

  MPTO requer controle de frequência biométrico para servidores da saúde em Tocantinópolis

  A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...

• 
  Meio Ambiente 24/10/2019 08h32 Redação

  Acordo para uso sustentável da bacia do Rio Formoso é homologado pela Justiça

  Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...

• 
  Palmas 23/10/2019 19h18 Redação

  Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor

  Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...

• 
  Polí­cia 23/10/2019 11h47 Redação

  Homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas teses apresentadas em Tribunal do Júri...