Prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, é acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas...
As investigações tiveram início há cerca de 20 dias, por meio do serviço de inteligência do...
A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual...
As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...
A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
A programação contará com vários painéis temáticos: contaminação da água para consumo humano...
Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...
As denúncias foram propostas pelo promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
O Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia é destinado à...
O Ministério Público do Tocantins está investigando possível crime de maus-tratos a animais praticado durante a Cavalgada Ecológica do Cantão...
Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...
No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...
De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Schult Júnior, o procedimento é necessário, uma vez que...
Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...
Com a instauração do inquérito, foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que...
Na decisão, o juiz Luaton Bezerra destaca que durante o trâmite da ação, ajuizada em...
O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...
Na recomendação, a representante do Ministério Público orienta que seja elaborado, em...
Segundo a ação, o vice-prefeito deve ser responsabilizado por...
Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...
Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...
Os proprietários foram recebidos pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que...
Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...
Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...
Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...
Segundo o MPE, o prefeito utilizou-se da dispensa de licitação para contratar artistas para realização dos ...
Segundo a denúncia, eles criavam sites falsos, que espelhavam lojas virtuais conhecidas, e anunciavam produtos com...
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, fixou o prazo máximo de 3 dias para o encaminhamento das...