O procurador-geral de Justiça reafirmou a independência da atuação do MP e destacou a importância da separação dos Poderes, mas ...
A denúncia criminal foi ajuizada pelos Promotores de Justiça da 1ª e 4ª Promotorias de Justiça...
Além de criar os cargos, o projeto de Lei Municipal n. 038/2018 prevê o aumento indiscriminado de remuneração de alguns servidores em até ...
Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...
Na última sexta-feira, 7, o programa “Conversa com Bial” trouxe entrevistas de mulheres que relataram ter ...
Em 29 de outubro, foi realizada a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo PGJ...
A decisão atende ao pedido liminar contido Ação Civil Pública (ACP), assinada pelo promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas...
Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...
O assassinato teria sido motivado por dívidas de drogas. A representação requer que os envolvidos cumpram ...
Autor da ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja sustenta que as portarias foram editadas mediante abuso e desvio de ...
No documento, o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, autor da ação, além de ressaltar a relevância pública de ações e ...
Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...
No período da manhã, a equipe do Caopije irá expor acerca dos projetos para 2019 e...
Além do deficit, as informações coletadas pelo Gecep mostram que existe discrepância na distribuição do efetivo, já ...
Entre os debatedores está o procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, que ministrará palestra com o ...
O evento será marcado pela mobilização dos homens e mulheres, integrantes da instituição, que farão adesão simbólica à campanha, assinando um ...
O Ministério Público Estadual, por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”...
A proposta busca que, além dos procuradores, os promotores de Justiça também possam concorrer ao...
A inspeção na CPPP foi coordenada pelo Gaeco e contou com a participação de 44 policiais militares e de ...
A ação inclui diligências em 15 unidades da federação – AC, AL, DF, ES, GO, MS, PE, PB, PR, RJ, RR, RS, SC, SP e TO...
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...
Além da premiação dos melhores trabalhos do ano de 2018, também houve um momento de bate-papo com a ...
A intenção do projeto é atuar na prevenção e também no auxílio aos jovens que enfrentam estas ...
Empresa poderá ser responsabilizada por quebra de obrigações contratuais...
A recomendação foi direcionada à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; ao Secretário de Saúde do Município de Palmas, Daniel Zemuner...
A recomendação ainda orienta o ente municipal a apresentar cópia do Plano de Amostragem conforme...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...
Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...
O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...
Os relatórios apontaram risco quanto à qualidade da água para consumo e...