Ainda é requerido que seja apresentado, também no prazo de 72 horas, um cronograma para...
Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...
O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...
A decisão, transitada em julgado em novembro de 2015, obriga o Estado a ampliar o...
A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados...
Na ação, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado apresentou os resultados da minuciosa investigação realizada...
Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...
Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, a operação foi o pontapé de um trabalho que será contínuo na cidade...
Policial Militar morreu baleado no dia 26 de abril; tiros teriam sido disparados por policiais civis...
Nos termos da lei, os adolescentes devem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, o que...
Após relatos de diversos casos, com destaque para aquelas situações que envolvem o consumo de drogas e demandam...
Conforme o delegado regional Bruno Boaventura, o homem é investigado pelo crime de Estupro de Vulnerável majorado contra...
Entre 2017 e 2018 decretos de contingenciamento do governo do estado cortaram cerca de R$ 110 milhões da saúde pública...
Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...
Segundo os termos do acordo, durante a classificação de risco dos pacientes, deve ser realizada a ...
A fiscalização foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e teve como objetivo...
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
A portaria de instauração do inquérito especifica uma série de informações que serão requisitadas do Corpo de Bombeiros...
O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...
Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...
O MPE vai acompanhar o caso, através de atuação conjunta da Promotoria de Controle Externo e do Grupo Especial de...
A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...
Nesta quinta-feira, 26, ao retomar o assunto, Wanderlei, esclareceu seu pronunciamento do dia anterior e reiterou o...
No recurso, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado enfatizou que assim que soube do início das investigações, o acusado...
Segundo o promotor de justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a lei viola os princípios constitucionais da...
Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...
O envolvimento com o tráfico de drogas também motivou o assassinato de Fábio Júnior Serafim Batista, conhecido...
No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...
A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...
A sessão plenária do júri já sofreu cinco adiamentos anteriores, o que foi considerado pela Promotoria de Justiça como uso...