Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Polí­cia 05/09/2018 17h20 Redação

  MPE denuncia Iury Mendanha e Silas dos Santos pelo assassinato de Patrícia Aline dos Santos

  A denúncia contra Iury Italu Mendanha e Silas Barreiro Borges dos Santos foi ajuizada pelo promotor de Justiça ...

• Estado 05/09/2018 13h02 Redação

  MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares nos municípios da Comarca de Itacajá

  O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...

• Polí­cia 05/09/2018 07h25 Redação

  Acusados de furtar armas de Fórum são condenados por crime de peculato e comércio ilegal de arma de fogo

  Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de...

• 
  Estado 03/09/2018 13h32 Redação

  Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

  A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

• Estado 31/08/2018 19h19 Redação

  Justiça declara inconstitucional lei municipal que concedia pensão a viúvas e dependentes de ex-prefeitos e ex-vereadores de Goatins

  A Justiça julgou inconstitucional o artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Goiatins e considerou...

• Estado 31/08/2018 13h33 Redação

  Ex-prefeito de Cariri do Tocantins é condenado por contratar servidores em desconformidade com a Constituição Federal

  José Gomes foi prefeito de Cariri do Tocantins entre os anos de 2013 e 2016...

• 
  Polí­tica 31/08/2018 08h10 Redação

  Câmara de Palmas terá que readequar horário de funcionamento, carga horária de servidores e exigir relatórios de atividade dos assessores

  As medidas foram requeridas pelo Ministério Público, pelo fato da Câmara Municipal não possuir nenhuma...

• 
  Estado 30/08/2018 20h22 Redação

  MPE investiga possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do TCE

  De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Contas vem...

• 
  Estado 29/08/2018 16h41 Redação

  MPE ajuíza ação contra grupo de professores da Unitins e pede afastamento do reitor

  Segundo é sustentado pelo MPE, os docentes se aproveitaram dos seus cargos para atuar em causa própria...

• 
  Estado 29/08/2018 16h40 Redação

  MPE instaura inquérito para averiguar regularidade do aterro sanitário de Porto Nacional

  À Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram requisitados documentos acerca do...

• 
  Palmas 28/08/2018 19h18 Redação

  Regularização das feiras de Palmas é tema de audiência administrativa no MPE

  Na ocasião, os feirantes expuseram os problemas sobre as condições estruturais de algumas das sete feiras da...

• Estado 28/08/2018 12h15 Redação

  Com 560% acima da capacidade, MPE pede interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou no...

• 
  Estado 28/08/2018 11h16 Redação

  MPE ajuíza ação contra Prefeitura de Porto Nacional por indícios de desvio de dinheiro público utilizando empresas fantasmas

  Por meio de nota a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Porto Nacional informou que os contratos...

• 
  Estado 28/08/2018 10h28 Redação

  Banco do Brasil tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás

  A agência do Branco do Brasil de Ananás foi fechada em julho do ano passado e os serviços bancários vinham...

• Estado 27/08/2018 14h27 Redação

  MPE requer manutenção de ação judicial e de bloqueio de bens contra ex-prefeito de Porto Nacional e mais quatro pessoas

  Na Ação Civil Pública, os requeridos são acusados de participar de um esquema que utilizou empresa em nome de um “laranja”...

• Polí­tica 27/08/2018 09h52 Redação

  Prefeito de Oliveira de Fátima nega informações à Câmara de Vereadores e vira réu em ação proposta pelo MPE

  De acordo com a Câmara de Vereadores do Município, em abril 2016 a casa encaminhou requerimento com...

• 
  Estado 23/08/2018 18h14 Redação

  TJTO E MPE debatem criação de rede de ouvidorias no Tocantins

  A ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu, na tarde desta...

• 
  Polí­tica 23/08/2018 18h14 Redação

  Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos

  O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...

• 
  Estado 23/08/2018 17h09 Redação

  Liminar atende pedidos do MPE para regularização de consultas e aquisição de materiais e equipamentos de urologia em Araguaína

  Durante audiência de conciliação realizada no fim do mês de julho, a pedido do MPE, a promotora...

• 
  Estado 21/08/2018 18h04 Redação

  Diagnóstico do Ministério Público sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

  A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...

• 
  Polí­cia 21/08/2018 16h16 Redação

  Ministério Público denuncia empresário acusado de agredir a esposa em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal...

• 
  Meio Ambiente 20/08/2018 16h47 Redação

  Ministério Público manifesta-se contra pedido do Naturatins para liberação da captação de água na bacia do Rio Formoso

  Ainda de acordo com o promotor de justiça, até o momento, tanto o Naturatins quanto os...

• 
  Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

  Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

  A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

• Polí­cia 16/08/2018 17h21 Redação

  Ministério Público e Polícia Civil discutem acerca de investigação de crimes cometidos por militares

  Os promotores de Justiça, Roberto Freitas, Fábio Lang e Rafael Alamy apontaram a possibilidade de...

• Estado 16/08/2018 12h15 Redação

  MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço

  Segundo os termos do contrato, a contratação terá valor mensal de R$ 538.385,52 e o custo por um garçom será de...

• Polí­cia 15/08/2018 12h36 Redação

  MPE pede aumento de pena para indivíduos que invadiram uma residência e agrediram moradores em Araguaína

  O caso aconteceu no mês de maio, quando dois indivíduos invadiram uma casa e...

• 
  Estado 15/08/2018 11h02 Redação

  Antiga gestão deixa dívida de meio milhão em salários atrasados e Ministério Público cobra Município de Peixe na Justiça

  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na última sexta-feira, 10, após diversas...

• 
  Estado 14/08/2018 18h20 Redação

  Depois de recomendação do MPE, Governo diz que adota medidas para garantir enquadramento na LRF em 2019

  Além de atender a recomendação do MPE, o Governo informa que vai apresentar...

• 
  Estado 14/08/2018 16h02 Redação

  Prefeito de Nova Olinda é afastado a pedido do Ministério Público por contratações irregulares que chegam a quase R$ 12 milhões

  As irregularidades teriam sido praticadas entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, envolvendo recursos públicos na ordem...

• Saúde 14/08/2018 09h26 Redação

  Médico da rede pública é cedido para outro Estado e deixa população desassistida no norte do Estado

  O Hospital Regional de Augustinópolis é responsável pela cobertura do SUS na macrorregião do...