Tag: Ministério Público do Tocantins (5081 matérias)

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  Estado 11/10/2018 16h10 Redação

  Alcir Raineri, José Demóstenes e José Omar concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Tocantins

  A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro...

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  Polí­tica 11/10/2018 09h42 Redação

  Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados

  A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...

• Polí­cia 10/10/2018 17h49 Redação

  Presidiário que simulou suicídio de colega de cela é condenado a mais de 17 anos de prisão

  Consta nos autos, que o motivo do crime teria sido o envolvimento amoroso de Max com um travesti de nome...

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  Estado 10/10/2018 10h26 Redação

  Liminar determina que município de Lagoa da Confusão licite a contratação de serviços advocatícios

  Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...

• Estado 09/10/2018 18h12 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Paranã pela manutenção irregular de servidores não concursados

  Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de ...

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  Polí­cia 03/10/2018 17h39 Redação

  MPE e órgãos de controle definem estratégias para conter situação da Unidade Prisional de Barra da Grota

  Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira...

• Polí­cia 01/10/2018 16h14 Redação

  Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão

  O caso ocorreu em novembro de 2017, na cidade de Araguaína e foi motivado por ciúmes...

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

• Polí­cia 28/09/2018 08h00 Redação

  Autor de latrocínio e homicídio duplamente qualificado é condenado a 37 anos de reclusão

  De acordo com o relatado pela promotora de Justiça, na denúncia, o acusado cometeu os...

• Meio Jurídico 27/09/2018 14h37 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto

  O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...

• Estado 27/09/2018 12h27 Redação

  MPE cobra regulamentação de abatedouro de Itacajá e fiscalização nos açougues

  O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de...

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  Polí­tica 27/09/2018 12h21 Adenauer Cunha

  Ministério Público irá investigar prefeita de Aragominas por ato de improbidade

  O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...

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  Palmas 27/09/2018 11h03 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas e mantém determinação de ajuste na jornada de trabalho dos servidores para 8 horas

  As medidas foram requeridas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual...

• Polí­cia 26/09/2018 18h21 Redação

  Homicidas são condenados a pena de reclusão e ao pagamento de indenização aos familiares da vítima

  A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...

• Estado 26/09/2018 17h26 Redação

  Atendimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo é assegurado pelo MPE

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, ajuizou a ação após a mãe de uma criança procurar o...

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  Campo 26/09/2018 12h51 Redação

  Sargento Aragão aponta conquista ao povo palmense com a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital

  De acordo com o candidato, a suspensão do Estacionamento Rotativo na Capital foi conquistada através de grande luta...

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  Palmas 25/09/2018 21h06 Redação

  Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta ressaltou que as obras devem ser entregues em conformidade com as normas sanitárias...

• Estado 19/09/2018 19h09 Redação

  Três novos Promotores de Justiça ingressam na carreira do Ministério Público do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) finaliza, na próxima sexta-feira, 21, concurso de membros realizado no ano de 2012...

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  Polí­cia 18/09/2018 12h12 Adenauer Cunha

  Vereador de Araguaína investigado por venda de CNHs tem prisão prorrogada pela justiça

  Gilmar da Autoescola (PSC) foi preso no último dia 13...

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  Polí­tica 17/09/2018 18h13 Redação

  Amastha elogia iniciativa do Ministério Público e assina compromisso com a educação

  Carlos Amastha foi o terceiro candidato ao Governo do Tocantins ao firmar o compromisso pela Educação...

• Estado 17/09/2018 11h26 Redação

  MPE ajuíza ação contra secretária de cultura de Gurupi por irregularidades na contratação de bandas no carnaval de 2013

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira...

• Educação 14/09/2018 17h28 Redação

  Candidatos ao governo do Tocantins assinam de Carta Compromisso com a educação na próxima segunda-feira

  A carta propõe o cumprimento de 19 itens, entre eles, o respeito ao gasto mínimo nas leis orçamentárias...

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  Polí­cia 13/09/2018 12h05 Adenauer Cunha

  Esquema de venda de CNHs em Araguaína foi desvendado por policiais infiltrados

  De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, além do vereador, o esquema era...

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  Polí­cia 13/09/2018 09h32 Adenauer Cunha

  Vereador de Araguaína é preso em investigação de vendas de carteiras de habilitação

  Oito mandados de prisão estão sendo cumpridos em Araguaína...

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  Estado 12/09/2018 20h46 Redação

  Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse

  O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...

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  Estado 12/09/2018 15h55 Redação

  Ministério Público traz Procurador da República, membro da força-tarefa Lava Jato, para seminário sobre combate à corrupção

  Carlos Fernando dos Santos, será o principal conferencista do seminário “Combate à corrupção: panorama atual e atuação interinstitucional”...

• Estado 12/09/2018 08h53 Redação

  MPE obtém liminar para que Bandeirantes do Tocantins transporte alunos de município vizinho

  Foi fixada multa diária e pessoal ao prefeito no valor de mil reais para o caso de descumprimento da decisão...

• Estado 11/09/2018 17h14 Redação

  Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência

  As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 11/09/2018 15h25 Redação

  Promotora de Justiça Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça

  Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...

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  Estado 10/09/2018 17h30 Redação

  Representantes do Governo Federal participam de discussão sobre implementação do programa Família Guardiã

  O Família Guardiã visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco por...