Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Polí­tica 24/07/2018 12h23 Redação

  Ministério Público investiga uso de verba indenizatória por parte dos deputados estaduais

  O inquérito foi motivado por reportagem veiculada no último domingo, 22, que...

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  Estado 23/07/2018 16h33 Redação

  Com salários atrasados desde 2016, Ministério Público ingressa com ação na Justiça contra o município de Almas

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, ingressou no último dia 20,...

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  Polí­cia 23/07/2018 16h25 Redação

  Médico Álvaro Ferreira é denunciado pelo feminicídio da professora Danielle Grohs

  O crime ocorreu na noite de 17 de dezembro de 2017, em...

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  Estado 20/07/2018 17h15 Redação

  Ministério Público recomenda que Prefeitura de Gurupi comunique à população, com antecedência, o fechamento de vias públicas

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação ao...

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  Meio Ambiente 20/07/2018 15h39 Redação

  Ministério Público ouve produtores rurais sobre restrição às captações de água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

  A reunião foi motivada por Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que orienta pela...

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  Polí­tica 20/07/2018 09h55 Redação

  Paulo Mourão propõe e Assembleia legislativa concede título de Cidadão Tocantinense a procuradores do Ministério Público

  Os procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Ricardo Vicente da Silva e Alcir Raineri Filho irão receber...

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  Meio Ambiente 19/07/2018 12h35 Redação

  Ministério Público recomenda suspensão nas captações de água nos rios Dueré e Xavante e sistema de rodízio nos rios Urubu e Formoso

  Segundo o Plano, a captação para irrigação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, tendo...

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  Estado 19/07/2018 09h27 Redação

  Justiça atende Ministério Público e determina que banco suspenda cobrança de tarifas e instale novos caixas eletrônicos em Taguatinga

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em...

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  Estado 18/07/2018 11h31 Redação

  Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

  O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...

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  Estado 17/07/2018 16h25 Redação

  Ministério Público requer que Prefeitura de Lagoa da Confusão suspenda pagamentos vultosos a escritório de contabilidade

  De acordo com as investigações, entre o período de janeiro de 2017 e junho de 2018, as...

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  Estado 17/07/2018 11h52 Redação

  Ministério Público recomenda instalação de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional e no Hospital da Unimed, em Gurupi

  Autor da recomendação, o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes avaliou que, no...

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  Polí­tica 16/07/2018 17h20 Redação

  Decisão atende Ministério Público e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência

  Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...

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  Saúde 12/07/2018 11h12 Redação

  Defensoria Pública e MPE atuam para resolver o problema de filas para cirurgias de cardiopatia no Tocantins

  O lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete meses, diagnosticada com cardiopatia complexa congênita...

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  Estado 12/07/2018 10h32 Redação

  Falta de leitos de UTI para pacientes de Araguaína leva Ministério Público a ingressar com ação na Justiça contra Governo do Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nessa quarta-feira, 11, Ação Civil ...

• Meio Ambiente 12/07/2018 10h11 Denise Soares/MPE

  MPE aciona município de Axixá para implantação de aterro sanitário

  Desde o ano de 2011, a Promotoria de Justiça de Axixá acompanha, por meio de inquérito civil público, a manutenção do lixão...

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  Saúde 11/07/2018 16h37 Redação

  Hospital do Amor receberá doações de integrantes do Ministério Público do Tocantins

  Os membros e os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) poderão autorizar desconto em contracheque em...

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  Saúde 11/07/2018 15h45 Redação

  Ministério Público firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão

  O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...

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  Polí­tica 11/07/2018 11h42 Redação

  Ministério Público obtém liminar que bloqueia bens do prefeito de Taguatinga pelo atraso nos repasses ao instituto de previdência

  Segundo informações levantadas pelo promotor de justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, junto ao...

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  Estado 10/07/2018 16h15 Redação

  Irregularidades em Portal da Transparência levam Ministério Público a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia

  O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...

• Polí­tica 10/07/2018 16h06 Redação

  Irregularidades em Portal da Transparência levam MPE a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia

  O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...

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  Cursos & Concursos 10/07/2018 11h20 Redação

  MPE aponta indícios de fraude no concurso da PM e recomenda que governo não dê andamento ao certame

  As suspeitas de fraude podem vir a resultar na anulação do concurso...

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  Estado 09/07/2018 12h01 Redação

  Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do Ministério Público por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

  O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...

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  Estado 06/07/2018 12h49 Redação

  Ministério Público ingressa com ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

  As investigações tiveram início com uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça, no...

• Saúde 04/07/2018 16h17 Redação

  Governo Estado e Município de Dianópolis deverão adotar medidas para melhorias no atendimento à saúde

  O promotor de justiça Lissandro Aniello e a defensora pública Jade Sousa alegam na Ação, que desde...

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  Cursos & Concursos 02/07/2018 17h39 Redação

  Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

  Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...

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  Estado 02/07/2018 15h19 Redação

  Ministério Público requer a realização de concurso público em Porto Nacional

  Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...

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  Polí­cia 29/06/2018 17h26 Redação

  Duas pessoas que participaram de saque a carga de caminhão que tombou na TO-222 são denunciadas pelo Ministério Público

  Segundo a denúncia, o caminhão transportava carga de arroz industrializado. Wesley R. A. da S. X., subtraiu...

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  Estado 29/06/2018 16h20 Redação

  Projeto prevê conscientização de agressores como forma de romper ciclo de violência doméstica e familiar

  A metodologia do projeto prevê realização de encontros quinzenais com...

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  Estado 29/06/2018 10h06 Redação

  Promotores definem modelo de atuação para casos que demandam escuta especializada

  O fluxo definido envolve o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas solicitando que a...

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  Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

  Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

  Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...