Tag: Ministério Público do Tocantins (5357 matérias)

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  Estado 23/07/2019 09h12 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem impugnação das alegações do Governo do Estado sobre orçamento destinado à saúde

  Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...

• Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

  MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

  Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

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  Estado 18/07/2019 21h04 Redação

  Ministério Público assina convênio para oferta de trabalho aos presos da cadeia de Formoso do Araguaia

  A previsão é que a fábrica seja instalada no prazo de 60 dias, a partir da entrega dos materiais permanentes e ...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

• Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

  Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

  As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

• Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

  O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

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  Polí­tica 17/07/2019 14h39 Adenauer Cunha

  Resultado de investigações da Operação Catarse, Marcelo Miranda vira réu por manter funcionária fantasma em seu governo

  Ex-governador e outros 5 réus terão 10 dias para apresentar defesa...

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  Meio Ambiente 16/07/2019 16h06 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta falhas na estrutura do projeto Rio Formoso e omissão do Estado

  O relatório emitido pelo MPTO também traz informações adquiridas junto à Agência Nacional de Águas e ao...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

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  Esportes 11/07/2019 18h39 Redação

  Prefeitos de Dianópolis e Novo Jardim articulam reabertura da Lagoa Bonita

  O prefeito de Dianópolis e o prefeito de Novo Jardim procuraram o proprietário do local, com o objetivo de...

• Polí­cia 11/07/2019 17h41 Redação

  Homem que matou ex-companheira em Paranã é condenado a 43 anos de reclusão

  O crime aconteceu em maio de 2015, quando Edmílson abordou a vítima, que trafegava de moto pela...

• Polí­cia 10/07/2019 18h15 Redação

  Homem que tentou matar ex-sogro em Arraias é condenado a 14 anos de reclusão

  A condenação ocorreu por maioria de quatro votos dos integrantes do Conselho de Sentença, ao que se seguiu o cálculo da...

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  Estado 09/07/2019 17h05 Redação

  Liminar obriga prefeito de Porto Nacional a exonerar servidores em situação de nepotismo

  Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...

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  Estado 08/07/2019 13h01 João Lino Cavalcante/MPE

  MPTO requer indisponibilidade de bens de prefeito e secretários municipais de São Félix do Tocantins

  As ações foram propostas pela promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, e...

• Cursos & Concursos 05/07/2019 23h10 Redação

  Processo seletivo para contratação temporária em Paranã é suspenso a pedido do Ministério Público do Tocantins

  O MPTO obteve na Justiça uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 servidores...

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  Meio Jurídico 05/07/2019 17h29 Redação

  Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

  Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

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  Cursos & Concursos 04/07/2019 19h48 Redação

  MPTO promove audiência pública para discutir realização de concurso público de São Salvador, Palmeirópolis e Jaú do Tocantins

  O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro, agradeceu ao MPTO pela iniciativa...

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  Estado 04/07/2019 15h19 Redação

  Projeto do Ministério Público do Tocantins visa enfrentar automutilação e depressão entre jovens

  A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

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  Cultura 03/07/2019 10h53 Redação

  Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão

  A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...

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  Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

  Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

  Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

• Estado 28/06/2019 12h25 Redação

  MPTO investiga falta de aterro sanitário e descarte de animais no lixão de Paraíso do Tocantins

  O promotor de Justiça, Cristian Monteiro Melo, requereu ao prefeito em exercício Celso Morais que...

• Polí­tica 25/06/2019 15h33 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Lizarda são condenados por irregularidades na gestão de bens e recursos públicos

  Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...

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  Esportes 25/06/2019 11h28 Redação

  Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

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  Estado 24/06/2019 16h29 Redação

  Ministério Público deverá exigir instalação de um sistema de alerta na barragem da Usina de Lajeado

  Mensagens falsas divulgadas pelas redes sociais deixaram os moradores de Tocantínia apavorados na noite de ...

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  Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

• Polí­cia 19/06/2019 19h45 Redação

  Ministério Público denuncia prefeito de São Bento por tentativa de homicídio contra 4 pessoas

  Prefeito de São Bento do Tocantins, Ronaldo Rodrigues Parente, é acusado de tentativa de homicídio contra quatro pessoas...

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  Polí­cia 18/06/2019 17h45 Redação

  Polícia Civil e Gaeco deflagram Operação Napalm e apreendem mais de 10 mil pés de maconha em Miranorte

  As investigações tiveram início há cerca de 20 dias, por meio do serviço de inteligência do...

• Polí­cia 14/06/2019 17h51 Redação

  Denúncias oferecidas pelo ministério público resultam na prisão de agente de Polícia Civil

  A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual...

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  Estado 14/06/2019 11h49 Redação

  Mutirão de Sustentabilidade do MPTO percorre plantação e visita barragem elevatória em Lagoa da Confusão

  As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...

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  Meio Ambiente 12/06/2019 14h36 Redação

  Instituições percorrem projeto Rio Formoso em mutirão de sustentabilidade do MPTO

  A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...