Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 29/10/2018 19h12 Denise Soares/MPE

  José Omar é o candidato mais votado em eleição para PGJ

  Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à...

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  Estado 29/10/2018 16h44 Redação

  Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado pelo aumento ilegal de salários

  Autor da ação judicial, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia ressaltou que o...

• Polí­cia 29/10/2018 13h18 Flávio Herculano/MPE

  MPE denuncia 19 detentos da Barra da Grota por crimes cometidos durante fuga

  No total, 28 detentos fugiram do presídio pela porta da frente, sendo que nove deles foram mortos...

• Polí­cia 26/10/2018 21h19 Redação

  MPE investigará morte de cidadãos e policial militar que ocorreram em Gurupi

  Na próxima semana, o Gecep deverá conversar com familiares das vítimas e com as Autoridades da Polícia Civil...

• Polí­cia 26/10/2018 12h39 Redação

  MPE denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas no Sul do Tocantins

  As denúncias foram propostas pelo promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi...

• Palmas 26/10/2018 08h56 Redação

  MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas

  As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 17h06 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

  A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

• Meio Ambiente 25/10/2018 16h33 Flávio Herculano/MPE

  “PL do Veneno” será discutido em audiência pública no dia 31 de outubro, em Palmas

  O evento é realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que reúne 22 entidades e...

• Polí­cia 24/10/2018 16h21 Redação

  Alternativas à superlotação de pavilhão da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota são discutidas em audiência

  O secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, comprometeu-se a apresentar um plano de ação para o...

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  Estado 22/10/2018 12h13 Redação

  Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE

  Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...

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  Polí­tica 20/10/2018 18h11 Redação

  Júnior Geo comemora criação da promotoria de Justiça Regional Especializada na área de Educação

  O parlamentar destacou a importância da criação do órgão e parabenizou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da...

• Polí­cia 16/10/2018 19h44 Redação

  Acusado de matar homem em Gurupi é condenado a mais de 23 anos de prisão

  Cleomar assassinou Josué com um tiro de espingarda na cabeça, na noite do dia 10 de janeiro de 2018...

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  Estado 16/10/2018 17h12 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado por nepotismo

  O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...

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  Estado 16/10/2018 17h01 Redação

  MPE e DPE definem estratégias de proteção de adolescentes do movimento hip-hop

  Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...

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  Cursos & Concursos 16/10/2018 10h34 Adenauer Cunha

  Ministério Público ainda não teve acesso ao inquérito do concurso da PM; Polícia Civil já protocolizou investigação no E-Proc

  Polícia Civil concluiu e protocolizou inquérito ainda na semana passada...

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  Palmas 15/10/2018 12h37 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas acata recomendação do MPE e anula doação de terreno feita por Carlos Amastha ao Sindicarnes

  A recomendação foi expedida após denúncia anônima registrada na Ouvidora do órgão no mês de abril...

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  Meio Ambiente 12/10/2018 09h26 Redação

  MPE cria duas promotorias de Justiça regionais com atuação na área ambiental

  Com sedes em Formoso do Araguaia e em Miracema do Tocantins, os órgãos terão atuação sobre as...

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  Estado 11/10/2018 16h10 Redação

  Alcir Raineri, José Demóstenes e José Omar concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Tocantins

  A eleição que definirá a lista tríplice para escolha do próximo PGJ ocorrerá no dia 29 de outubro...

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  Polí­tica 11/10/2018 09h42 Redação

  Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados

  A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...

• Polí­cia 10/10/2018 17h49 Redação

  Presidiário que simulou suicídio de colega de cela é condenado a mais de 17 anos de prisão

  Consta nos autos, que o motivo do crime teria sido o envolvimento amoroso de Max com um travesti de nome...

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  Estado 10/10/2018 10h26 Redação

  Liminar determina que município de Lagoa da Confusão licite a contratação de serviços advocatícios

  Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...

• Estado 09/10/2018 18h12 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Paranã pela manutenção irregular de servidores não concursados

  Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de ...

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  Polí­cia 03/10/2018 17h39 Redação

  MPE e órgãos de controle definem estratégias para conter situação da Unidade Prisional de Barra da Grota

  Representantes de diversos órgãos de controle e autoridades do Poder Executivo Estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira...

• Polí­cia 01/10/2018 16h14 Redação

  Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão

  O caso ocorreu em novembro de 2017, na cidade de Araguaína e foi motivado por ciúmes...

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  Polí­tica 28/09/2018 17h42 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas contra lotação de servidores efetivos no controle interno

  Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...

• Polí­cia 28/09/2018 08h00 Redação

  Autor de latrocínio e homicídio duplamente qualificado é condenado a 37 anos de reclusão

  De acordo com o relatado pela promotora de Justiça, na denúncia, o acusado cometeu os...

• Meio Jurídico 27/09/2018 14h37 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto

  O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...

• Estado 27/09/2018 12h27 Redação

  MPE cobra regulamentação de abatedouro de Itacajá e fiscalização nos açougues

  O abatedouro municipal de Itacajá deverá se adequar às regras sanitárias de abatimento de gado, sob pena de...

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  Polí­tica 27/09/2018 12h21 Adenauer Cunha

  Ministério Público irá investigar prefeita de Aragominas por ato de improbidade

  O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...

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  Palmas 27/09/2018 11h03 Redação

  Justiça nega recurso da Câmara de Palmas e mantém determinação de ajuste na jornada de trabalho dos servidores para 8 horas

  As medidas foram requeridas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual...