Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...
Segundo a Ação, o prefeito teria deixado de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aplicação de ...
A Ação Civil Pública de maior amplitude foi proposta no ano de 2013 e visa assegurar a aquisição dos insumos, medicamentos e ...
Consta na lista que todos os pacientes têm mais de 60 anos de idade, e deram entrada na UPA nos dias 15, 16 e ...
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...
Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a ...
O valor de R$ 233 mil deverá ser bloqueado das contas do Estado para custear a cirurgia de uma criança de ...
A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...
Ao réu foi aplicada a pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado...
O equipamento estava danificado desde o mês de junho e foi substituído recentemente...
A ação do MPE denunciou locação irregular de veículos de particulares pelo município, ocorridas no segundo semestre de ...
O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...
MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...
Na qual requer que o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Civil, promova, em um prazo de 180 dias, a ...
Diante do agravamento do quadro de saúde do garoto, o MPE pede o imediato bloqueio de verbas públicas para realização do ...
A insatisfação, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Igor Prado Silva Santos, é com a instalação de uma ...
A decisão foi tomada em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 10, no Fórum de Palmas, com a participação da ...
Promotora de Justiça da Saúde pontua dez inconformidades encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde ...
A denúncia é de que no Hospital e Maternidade Dona Regina há ausência de medicamentos, profissionais, equipamentos, falta de...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...
Com base nos fatos apresentados, solicitou ainda que o Secretário adote, com urgência, providências para garantir a ...
Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...
A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...
Os inquéritos foram instaurados em 27 de setembro e publicados no Diário Oficial do MPE/TO de ontem, 2 de outubro...
Leila foi candidata única, obteve a unanimidade de votos e sucederá o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho que ...
Entre os problemas, estariam: não potabilidade da água tratada, falhas na rede de distribuição, intermitência e interrupções de ...
O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha...