Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Estado 03/05/2018 12h21 Redação

  Ministério Público Estadual ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Brejinho de Nazaré

  No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...

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  Estado 02/05/2018 18h51 Redação

  MPE apura possível insuficiência do Corpo de Bombeiros com relação a pessoal, viaturas e estrutura física

  A portaria de instauração do inquérito especifica uma série de informações que serão requisitadas do Corpo de Bombeiros...

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  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

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  Estado 30/04/2018 13h32 Redação

  Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

  Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

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  Polí­cia 28/04/2018 18h52 Redação

  MPE recebe corregedores das polícias militar e civil para tratar da morte de policial

  O MPE vai acompanhar o caso, através de atuação conjunta da Promotoria de Controle Externo e do Grupo Especial de...

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  Estado 26/04/2018 16h19 Redação

  Ministério Público requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

  A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...

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  Polí­tica 26/04/2018 14h54 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa desmente notícia falsa e reafirma compromisso com servidores

  Nesta quinta-feira, 26, ao retomar o assunto, Wanderlei, esclareceu seu pronunciamento do dia anterior e reiterou o...

• Polí­cia 25/04/2018 17h26 Redação

  Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade homem acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos

  No recurso, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado enfatizou que assim que soube do início das investigações, o acusado...

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  Estado 25/04/2018 16h50 Redação

  Escola com nome do ex-presidente Lula pode ter que fazer alteração da nomenclatura; MPE ajuizou ação

  Segundo o promotor de justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a lei viola os princípios constitucionais da...

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  Palmas 25/04/2018 09h41 Redação

  Ministério Público requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas

  Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...

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  Polí­cia 24/04/2018 15h37 Redação

  Crimes motivados por tráfico de drogas em Arraias são alvo de denúncias do Ministério Público

  O envolvimento com o tráfico de drogas também motivou o assassinato de Fábio Júnior Serafim Batista, conhecido...

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  Estado 24/04/2018 15h08 Redação

  Ministério Público apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi

  No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...

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  Saúde 23/04/2018 17h21 Redação

  UTI Pediátrica de Araguaína começa a funcionar depois de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE

  A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...

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  Polí­cia 23/04/2018 11h17 Redação

  Depois de cinco adiamentos, julgamento de Fábio Pisoni acontece nessa terça-feira

  A sessão plenária do júri já sofreu cinco adiamentos anteriores, o que foi considerado pela Promotoria de Justiça como uso...

• Saúde 23/04/2018 09h25 Redação

  MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

  A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...

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  Palmas 20/04/2018 16h44 Redação

  Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente

  Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...

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  Estado 20/04/2018 16h23 Redação

  Ex-prefeito de Arraias é condenado por improbidade administrativa

  O ex-prefeito alegou que não se atentou ao fato do nepotismo atingir também parentesco por afinidade ou...

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  Estado 19/04/2018 17h15 Redação

  Mutirão de cirurgias ortopédicas solicitado pela Defensoria Pública e Ministério Público é realizado no Hospital Regional de Araguaína

  Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...

• Estado 19/04/2018 16h25 Redação

  Liminar obtida pelo Ministério Público obriga município de Paranã a realizar concurso público

  Também foi imposto à gestão que inicie o procedimento administrativo para a organização do...

• Estado 19/04/2018 11h49 Redação

  Após 18 anos, homem acusado de matar vizinho de fazenda em Talismã é condenado

  O crime aconteceu na fazenda da vítima, no Município de Talismã, após uma discussão sobre as condições da estrada que...

• Estado 19/04/2018 10h41 Redação

  Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

  Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...

• Estado 19/04/2018 10h10 Redação

  Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça

  Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...

• Estado 18/04/2018 12h26 Redação

  Ministério Público requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

  Na ação judicial, o promotor de justiça Celsimar Custódio explicou que a universalização do sistema de esgotamento sanitário é...

• Estado 18/04/2018 12h16 Redação

  MPE requer cumprimento de sentença contra o Estado e o Secretário de Saúde do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao...

• Saúde 17/04/2018 17h20 Redação

  Irregularidades no laboratório de análises clínicas do município de Palmas motivam ação do Ministério Público

  Entre as irregularidades encontradas está a não realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, a não...

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  Araguaína 17/04/2018 16h32 Redação

  Prefeitura de Araguaína abre licitação para construção da Nova Feirinha

  A construção do novo complexo faz parte do andamento de revitalização do local, que além do espaço comercial, ainda terá espaço para...

• Estado 17/04/2018 15h54 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos

  De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...

• Estado 17/04/2018 09h38 Redação

  Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por desviar verbas destinadas ao pagamento de empréstimos consignados de servidores

  Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...

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  Saúde 16/04/2018 23h06 Redação

  MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGP

  Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...

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  Estado 16/04/2018 22h55 Redação

  MPE realiza vistoria em delegacias e Polícia Militar de Palmas

  As corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar participaram das inspeções em parceria com o Ministério Público...