Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 26/06/2018 11h58 Redação

  Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins

  O afastamento da servidora foi solicitado pelo promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve...

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  Estado 25/06/2018 11h47 Redação

  Ex-prefeito de Goiatins e servidora são denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva

  Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que Vinícius Donnover esteve...

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  Saúde 22/06/2018 19h59 Redação

  MPE recomenda que secretário da Saúde corrija irregularidades detectadas pelo CRM no Hospital Regional de Gurupi

  O não cumprimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas administrativas e judiciais...

• Estado 22/06/2018 19h44 Redação

  MPE aciona Município de Augustinópolis na Justiça para que adicional de insalubridade volte a ser pago nos termos da lei

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis...

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  Meio Ambiente 21/06/2018 16h47 Redação

  Promotores de justiça de Cristalândia apresentam balanço sobre atuação do Ministério Público na defesa da Bacia do Rio Formoso

  Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...

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  Polí­cia 21/06/2018 12h16 Redação

  Operação conjunta do Ministério Público e Polícia Militar resulta em prisão de acusado de estupros no Estado

  De acordo com as investigações, há crimes confirmados nas cidades Gurupi e Palmas, todos com...

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  Palmas 21/06/2018 09h51 Redação

  Vários órgãos públicos comprometem-se a combater conjuntamente o comércio clandestino de carnes em Palmas

  As ações devem focar os produtos de origem suína, caprina e ovina...

• Polí­cia 18/06/2018 15h54 Redação

  Policial militar é denunciado pelo homicídio de Wilque Romano da Silva

  A denúncia foi realizada conjuntamente pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do MPE...

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  Estado 18/06/2018 15h37 Redação

  Justiça condena ex-prefeito de Presidente Kennedy por improbidade administrativa

  Conforme consta na ação que foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o...

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  Estado 18/06/2018 08h38 Redação

  Ministério Público questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica

  Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...

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  Polí­tica 15/06/2018 09h51 Adenauer Cunha

  Sandoval Cardoso é condenado pela justiça por usar notas frias para desviar dinheiro quando era deputado

  Sandoval teria se apropriado ilegalmente de mais de R$ 200 mil quando foi presidente da Assembleia

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  Estado 15/06/2018 09h43 Redação

  Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico

  A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

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  Saúde 15/06/2018 09h10 Redação

  Decisão impõe multa ao secretário estadual da Saúde e o obriga a oferecer cirurgia a paciente idosa em estado grave

  Além de impor a multa, a decisão judicial obriga o secretário a apresentar, no prazo de...

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  Estado 14/06/2018 16h51 Redação

  Ceulp/Ulbra deve modificar normativa para gestantes universitárias, após ação do Ministério Público

  Um dos artigos que devem ser anulados apontou que o tratamento excepcional só será...

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  Estado 13/06/2018 17h34 Redação

  Atuação do Ministério Público na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade

  O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...

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  Economia 13/06/2018 13h28 Redação

  Governo e empresários discutem demanda do Distrito Industrial de Palmas

  Inaugurado há cerca de 10 anos, o Distrito totaliza 230 terrenos com área média de 940 m² cada lote...

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  Cursos & Concursos 11/06/2018 12h40 Adenauer Cunha

  Aprovados em concurso da Prefeitura de Filadélfia esperam há dois anos pela posse nos cargos

  Prefeitura alega impacto financeiro, mas fez contratações nos últimos dois anos...

• Polí­cia 08/06/2018 19h08 Redação

  Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso

  Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

  A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

  A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

• Meio Jurídico 07/06/2018 10h12 Redação

  Após ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

  A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...

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  Estado 06/06/2018 16h34 Redação

  Ministério Público recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital

  No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...

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  Palmas 06/06/2018 16h20 Redação

  Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados

  Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...

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  Estado 06/06/2018 09h05 Redação

  Prefeitos, presidentes de câmaras e secretários são aguardados para o encontro técnico sobre gestão dos resíduos sólidos

  Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento é...

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  Estado 05/06/2018 16h52 Redação

  MPE, Tribunal de Justiça e PRF discutem meios para agilizar trâmites judiciais de ocorrências criminais registradas nas rodovias que cortam o Estado

  As discussões foram em torno de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a...

• Economia 31/05/2018 22h51 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor suspende recomendação de restrição na venda de combustíveis

  Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...

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  Estado 30/05/2018 16h28 Redação

  Conselho Regional de Contabilidade emite parecer sobre tributos incidentes a tarifa da energia elétrica ​

  Segundo o documento, o ICMS é cobrado sobre o consumo de energia e também na...

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  Estado 29/05/2018 15h57 Redação

  Nota Técnica orienta limite para abastecimento de veículos durante a crise

  A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...

• Estado 28/05/2018 19h06 Redação

  Justiça determina ao Governo devolução de mais de R$ 100 milhões contingenciados do orçamento do SUS via decretos

  A Justiça determinou que o Governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde...

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  Economia 25/05/2018 17h30 Redação

  Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

  A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...

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  Polí­cia 25/05/2018 10h24 Redação

  Jovem é condenado a mais de 15 anos de prisão pelo assassinato de estudante em Araguaína

  Segundo o promotor de justiça Célem Guimarães, a vítima e o autor eram colegas de trabalho. O motivo do crime teria sido...