De acordo com a análise dos processos judiciais no sistema e-proc, são recorrentes os descumprimentos das ...
A ação judicial resulta de uma série de ações de âmbito administrativo adotadas desde 2014 para adequar a situação de Riachinho aos ...
A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...
O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...
O referido relatório tem como referência o período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e aponta que o ...
O promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que a Prefeitura se abstenha de realizar gastos com festividades como carnaval e ...
De de acordo com depoimentos de testemunhas, eles haviam se separado justamente em razão da violência doméstica e das ameaças que ...
Na sede da Delegacia desativada, foi constatado péssimo estado das instalações elétricas, hidráulicas e ..
As vítimas, crianças de oito, 11 e 12 anos, relataram que foram abusadas diversas vezes, por meio de conjunção carnal e atos ...
Os promotores de Justiça apontam que a ação judicial narra dezenas de condutas ímprobas executadas pelas ...
A ação é baseada nos relatórios de vistoria realizados pelo Detran entre os meses de março e agosto de 2017...
Na ocasião, o superintendente de Assuntos Jurídicos da Sesau, Franklin Moreira dos Santos, confirmou que houve prejuízos aos pacientes e ...
O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...
A Promotoria de Justiça requer que os acusados sejam condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa e ...
A interrupção temporária do serviço de radioterapia e a suspensão parcial dos plantões dos anestesistas foram comunicadas à ...
Na ocasião, a promotora de Justiça da área da saúde de Araguaína, Araína Cesárea D’Alessandro, destacou a ...
O caso está em fase investigatória e o MPE aguarda a documentação requisitada...
Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...
Relatos de moradores indicam que a situação se arrasta há pelo menos sete anos no período de estiagem e ...
A Promotora de Justiça alerta que o não atendimento à recomendação ministerial, poderá ser entendido como “dolo”, para fins de ...
Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...
Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o ...
A JBS Couros assumiu o compromisso de pagar a indenização por ter causado contaminação do solo...
Ele responde atualmente a diversas ações judiciais, ações penais e Ações Civis Públicas, em virtude de atos cometidos no exercício de função pública...
O Naturatins admitiu que os critérios de outorga precisam ser revistos e que tem dificuldades em obter dados reais sobre a...
A operação requisitada pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, Kátia Chaves Gallieta, acontece desde a ...
No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...
De acordo com a decisão, Queiroz foi prefeito da cidade no período de 2013 a 2016, e desde 2014 deixou de repassar ao ...
As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os...