O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...
Inaugurado há cerca de 10 anos, o Distrito totaliza 230 terrenos com área média de 940 m² cada lote...
Prefeitura alega impacto financeiro, mas fez contratações nos últimos dois anos...
Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...
A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...
A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...
No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...
Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...
Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento é...
As discussões foram em torno de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a...
Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...
Segundo o documento, o ICMS é cobrado sobre o consumo de energia e também na...
A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...
A Justiça determinou que o Governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde...
A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...
Segundo o promotor de justiça Célem Guimarães, a vítima e o autor eram colegas de trabalho. O motivo do crime teria sido...
A posse do novo PGJ foi conferida pela procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, decana da instituição...
Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...
Em júri popular realizado nesta segunda-feira, 21, em Araguaína/TO, o cobrador de dívidas Gilvane C. A. foi condenado a 15 anos e...
Emissão dos documentos está suspensa há mais de sessenta dias por falta de pagamento do Estado à empresa...
As investigações confirmaram que, em janeiro de 2018, a vítima iniciou uma amizade virtual pela rede social...
Ainda é requerido que seja apresentado, também no prazo de 72 horas, um cronograma para...
Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...
O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...
A decisão, transitada em julgado em novembro de 2015, obriga o Estado a ampliar o...
A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados...
Na ação, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado apresentou os resultados da minuciosa investigação realizada...
Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...
Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, a operação foi o pontapé de um trabalho que será contínuo na cidade...
Policial Militar morreu baleado no dia 26 de abril; tiros teriam sido disparados por policiais civis...