Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Palmas 06/06/2018 16h20 Redação

  Liminar obriga Câmara Municipal de Palmas a reduzir quantidade de servidores comissionados

  Atualmente, a proporção de servidores comissionados ultrapassa 85% do quadro. O Legislativo...

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  Estado 06/06/2018 09h05 Redação

  Prefeitos, presidentes de câmaras e secretários são aguardados para o encontro técnico sobre gestão dos resíduos sólidos

  Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o evento é...

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  Estado 05/06/2018 16h52 Redação

  MPE, Tribunal de Justiça e PRF discutem meios para agilizar trâmites judiciais de ocorrências criminais registradas nas rodovias que cortam o Estado

  As discussões foram em torno de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a...

• Economia 31/05/2018 22h51 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor suspende recomendação de restrição na venda de combustíveis

  Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...

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  Estado 30/05/2018 16h28 Redação

  Conselho Regional de Contabilidade emite parecer sobre tributos incidentes a tarifa da energia elétrica ​

  Segundo o documento, o ICMS é cobrado sobre o consumo de energia e também na...

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  Estado 29/05/2018 15h57 Redação

  Nota Técnica orienta limite para abastecimento de veículos durante a crise

  A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...

• Estado 28/05/2018 19h06 Redação

  Justiça determina ao Governo devolução de mais de R$ 100 milhões contingenciados do orçamento do SUS via decretos

  A Justiça determinou que o Governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde...

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  Economia 25/05/2018 17h30 Redação

  Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

  A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...

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  Polí­cia 25/05/2018 10h24 Redação

  Jovem é condenado a mais de 15 anos de prisão pelo assassinato de estudante em Araguaína

  Segundo o promotor de justiça Célem Guimarães, a vítima e o autor eram colegas de trabalho. O motivo do crime teria sido...

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  Estado 22/05/2018 16h28 Redação

  Novo chefe do MPE é empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

  A posse do novo PGJ foi conferida pela procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, decana da instituição...

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  Estado 21/05/2018 20h24 Redação

  Clenan Renaut se aposenta e José Omar assume cargo de Procurador-Geral de Justiça

  Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...

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  Polí­cia 21/05/2018 19h35 Redação

  MPE obtém condenação de um dos autores da morte de corretor de imóveis em Araguaína

  Em júri popular realizado nesta segunda-feira, 21, em Araguaína/TO, o cobrador de dívidas Gilvane C. A. foi condenado a 15 anos e...

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  Estado 21/05/2018 10h07 Adenauer Cunha

  Detran faz licitação para contratar nova empresa para emissão de CNHs, mas vencedora é a mesma gráfica que mantem o serviço suspenso

  Emissão dos documentos está suspensa há mais de sessenta dias por falta de pagamento do Estado à empresa...

• Polí­cia 19/05/2018 17h16 Redação

  MPE denuncia acusado de extorquir dinheiro de mulher com fotos íntimas

  As investigações confirmaram que, em janeiro de 2018, a vítima iniciou uma amizade virtual pela rede social...

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  Estado 17/05/2018 16h06 Redação

  Ministério Público requer restabelecimento da emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Tocantins

  Ainda é requerido que seja apresentado, também no prazo de 72 horas, um cronograma para...

• Polí­cia 17/05/2018 11h39 Redação

  Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás

  Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...

• Meio Jurídico 17/05/2018 08h46 Redação

  Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE

  O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...

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  Estado 16/05/2018 09h33 Redação

  Estado e secretário de Saúde terão que pagar multa por descumprirem sentença judicial

  A decisão, transitada em julgado em novembro de 2015, obriga o Estado a ampliar o...

• Estado 15/05/2018 14h53 Redação

  MPE adere à campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

  A campanha visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou confirmados...

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  Estado 15/05/2018 14h39 Redação

  Ministério Público constata irregularidades no concurso público de Axixá e pede reaplicação de provas

  Na ação, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado apresentou os resultados da minuciosa investigação realizada...

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  Meio Ambiente 14/05/2018 19h31 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repúdia PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País

  Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...

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  Estado 12/05/2018 14h52 Redação

  Caocon finaliza operação Pró-Consumidor em Miracema, com interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos

  Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, a operação foi o pontapé de um trabalho que será contínuo na cidade...

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  Polí­cia 11/05/2018 12h23 Adenauer Cunha

  Ministério Público vai investigar morte de sargento da Polícia Militar de forma independente

  Policial Militar morreu baleado no dia 26 de abril; tiros teriam sido disparados por policiais civis...

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  Estado 10/05/2018 16h08 Redação

  Instituições firmam parceria para qualificar e incluir no mercado de trabalho adolescentes em situação de vulnerabilidade

  Nos termos da lei, os adolescentes devem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, o que...

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  Estado 10/05/2018 09h39 Redação

  Ministério Público e Conselhos Tutelares discutem criação de fluxograma de trabalho para acolhimento de crianças e adolescentes

  Após relatos de diversos casos, com destaque para aquelas situações que envolvem o consumo de drogas e demandam...

• Polí­cia 08/05/2018 17h24 Redação

  Polícia Civil prende homem suspeito de estupro no norte do Estado

  Conforme o delegado regional Bruno Boaventura, o homem é investigado pelo crime de Estupro de Vulnerável majorado contra...

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  Saúde 08/05/2018 10h57 Adenauer Cunha

  Ministério Público e Defensoria questionam cortes de recursos da saúde pública e pedem devolução de quase R$ 100 milhões

  Entre 2017 e 2018 decretos de contingenciamento do governo do estado cortaram cerca de R$ 110 milhões da saúde pública...

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  Estado 07/05/2018 11h33 Redação

  MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário

  Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...

• Palmas 04/05/2018 16h17 Redação

  Em audiência de conciliação, município de Palmas compromete-se a sanar irregularidades na triagem das UPAs

  Segundo os termos do acordo, durante a classificação de risco dos pacientes, deve ser realizada a ...

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  Estado 04/05/2018 10h35 Redação

  Ministério Público constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso

  A fiscalização foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e teve como objetivo...