Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Estado 14/08/2018 08h46 Redação

  Ministério Público recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi

  A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...

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  Estado 13/08/2018 16h32 Redação

  Cobrança por cirurgias em Hospital Público de Augustinópolis leva Ministério Público a ajuizar ações contra três servidores

  Os profissionais do Hospital Regional são acusados pelo MPE da prática de enriquecimento...

• Estado 10/08/2018 17h11 Redação

  MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal

  A recomendação é de autoria do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior...

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  Estado 10/08/2018 16h38 Redação

  Ministério Público requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás

  A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde...

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  Cursos & Concursos 09/08/2018 10h39 Adenauer Cunha

  Candidatos do concurso da PM criticam organização por falta de informações; concurso está suspenso desde março

  Situação tem causado ansiedade aos candidatos que aguardam a divulgação do resultado da 1ª fase...

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  Meio Ambiente 09/08/2018 07h24 Redação

  Captação de água para irrigação é suspensa nos rios Dueré e Xavante e prorrogada por tempo limitado nos rios Formoso e Urubu

  Foi colocada como condição para esta continuidade da captação nos rios Formoso e Urubu o cumprimento das...

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  Estado 08/08/2018 17h11 Redação

  Ministério Público obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá

  Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...

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  Estado 08/08/2018 12h58 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que obriga uso do taxímetro em Gurupi

  Após passar pelas comissões o Projeto de Lei (PL) 059/2017 foi votado na manhã desta quarta-feira, 8, e aprovado por...

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  Estado 08/08/2018 10h25 Redação

  Grupo dos ministérios públicos manifesta-se contrário a imprescritibilidade ações de ressarcimento por atos de improbidade administrativa

  O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...

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  Estado 07/08/2018 16h33 Redação

  Ministério Público apura irregularidades na execução das obras inacabadas do Aeroporto de Araguaína

  O MPE justifica que as obras não finalizadas e a má conservação da infraestrutura podem...

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  Meio Jurídico 07/08/2018 16h28 Redação

  Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá

  Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...

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  Meio Ambiente 07/08/2018 16h22 Redação

  Produtores do projeto Rio Formoso procuram Ministério Público para regularizar pendências ambientais

  Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...

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  Meio Ambiente 06/08/2018 12h27 Redação

  Naturatins entrega a justiça relatório favorável a captação controlada de águas nos rios Formoso e Urubu

  No mesmo relatório o Instituto se posicionou desfavorável à continuação de captação nos rios...

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  Estado 03/08/2018 09h23 Redação

  Ministério Público recomenda que Município de Pium suspenda pagamento em licitações que somam mais de 2 milhões

  As suspeitas foram constatadas por meio do inquérito civil público, instaurado para apurar...

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  Meio Ambiente 02/08/2018 18h06 Redação

  Ministério Público Estadual requer na Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação

  Segundo vistoria técnica realizada nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em...

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  Polí­cia 02/08/2018 15h08 Redação

  Homem é condenado a 35 anos de prisão por tentativa de assalto que causou a morte de 3º sargento da Polícia Militar

  Segundo os autos, Manoel e um comparsa estavam armados quando entraram...

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  Estado 01/08/2018 16h27 Redação

  Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo Ministério Público com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia

  O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...

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  Saúde 01/08/2018 15h23 Redação

  UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos

  A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...

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  Saúde 01/08/2018 15h20 Redação

  Ministério Público relata desassistência e volta a pedir regularização dos plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

  Na petição do MPE, foram juntadas informações prestadas pela Diretoria-Geral do HRG, nas...

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  Meio Jurídico 31/07/2018 18h03 Redação

  Tribunal de Justiça atende OAB-TO e mantém absolvição de advogada acusada em ação penal

  A advogada foi contratada, em 2008, para prestar serviço para a Câmara...

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  Meio Ambiente 31/07/2018 10h58 Redação

  Bacia do Rio Formoso: 6ª Audiência Pública terá apresentação do Plano Bienal 2018-2019

  O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...

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  Estado 31/07/2018 09h38 Redação

  Ministério Público requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina

  Em ambos os casos, é relatado que a Agência Tocantinense de Saneamento vem...

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  Estado 30/07/2018 18h15 Redação

  Juiz indefere pedido do Ministério Público para anulação do contrato voltado à realização do concurso do TJ-TO

  O juiz decidiu que a possibilidade de concessão de tutela liminar específica...

• Estado 30/07/2018 17h20 Redação

  MPE aciona judicialmente prefeito e presidente da Câmara de Dueré por não caracterizarem veículos oficiais

  Autor da ação, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia justifica que a ausência de...

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  Estado 30/07/2018 12h20 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato voltado à execução de concurso público do Poder Judiciário do Estado

  Na ação judicial, o MPE sustenta que não foi observada a obrigatoriedade de...

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  Saúde 26/07/2018 10h53 Redação

  Conjunto de medidas pode regularizar acolhimento no HRA dos pacientes encaminhados pela UPA 24 horas

  Na audiência, ficou definido que o Estado deve adotar um conjunto de medidas para sistematizar o...

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  Estado 26/07/2018 09h37 Redação

  Ministério Púbico obtém decisão favorável contra prefeito e vice de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

  Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...

• Estado 26/07/2018 09h18 Redação

  Estado tem cinco dias para informar providências tomadas para oferta de cirurgias neurológicas a pacientes internados no HRA

  Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...

• Estado 25/07/2018 18h41 Denise Soares/MPE

  PGJ nomeia mais três Promotores de Justiça Substitutos

  Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...

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  Estado 25/07/2018 16h10 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação contra ex-prefeito de Almas por diversas irregularidades no final da gestão

  De acordo com a ação, ajuizada pela promotora de justiça Luma Gomides de Souza, desde 2016 o MPE...