Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Estado 16/04/2018 15h31 Redação

  Decisão atende pedidos do Ministério Público e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi

  A promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelo caso, conta que durante as investigações verificou-se uma série de...

• 
  Estado 16/04/2018 12h02 Redação

  Justiça determina redução no número de cargos em comissão na Assembleia Legislativa

  Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...

• 
  Saúde 14/04/2018 16h31 Redação

  Estado recorre de ordem que proíbe anestesistas de participarem do mutirão de cirurgias eletivas

  De acordo com Secretário de Estado da Saúde, hoje foram suspensas 30 cirurgias em razão da...

• 
  Polí­cia 14/04/2018 15h49 Redação

  Polícia Civil conclui inquérito sobre acidente com ônibus no sudeste do Estado

  De acordo com o delegado regional Afonso José Azevedo de Lyra Filho, as investigações da Polícia Civil e os laudos do Instituto de...

• 
  Palmas 13/04/2018 17h46 Redação

  Parcelamentos Irregulares serão alvo de operação do MPE e órgãos fiscalizadores

  O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...

• Estado 13/04/2018 15h19 Redação

  MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão judicial

  Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...

• Cursos & Concursos 13/04/2018 14h52 Redação

  Abertas as inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

  O Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas...

• 
  Saúde 12/04/2018 23h11 Redação

  Conselho Estadual da Saúde pede que Justiça autorize desbloqueio dos recursos

  O presidente do Conselho Estadual da Saúde, Mário Benício dos Santos, solicitou ao...

• 
  Estado 12/04/2018 17h36 Redação

  Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

  Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...

• Estado 12/04/2018 16h46 Redação

  Ministério Público requer correção de irregularidades nos laboratórios dos três maiores hospitais públicos de Palmas

  As irregularidades são referentes, sobretudo, ao processo de trabalho, relativas a questões como controle de qualidade, normas de...

• 
  Meio Ambiente 12/04/2018 15h49 Redação

  Produtores firmam compromissos para garantir sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso

  Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...

• 
  Estado 12/04/2018 11h42 Redação

  Ministério Público Estadual reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

  O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que...

• Polí­cia 11/04/2018 17h22 Redação

  Ministério Público Estadual obtém condenação de homem acusado de matar a companheira na frente de uma criança em Palmas

  O crime aconteceu em outubro de 2015 quando Cleone, após uma discussão Ana Lúcia...

• Estado 11/04/2018 16h14 Redação

  Ação do Ministério Público Estadual cobra posse de todos os aprovados nos concursos públicos da Prefeitura de Gurupi

  O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, relata que o MPE apura desde o ano de 2011 irregularidades na...

• Estado 11/04/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual desenvolve projeto com objetivo de reduzir óbitos materno, neonatal, fetal e infantil

  A atividade faz parte do Projeto Defesa do Direito Fundamental à Saúde, de iniciativa do Caocid, e visa o estabelecimento de parceria...

• 
  Polí­cia 11/04/2018 15h10 Redação

  Mais de 10 anos depois, Fábio Pisoni irá a juri popular por ter matado estudante universitário em Gurupi

  Os crimes ocorreram há dez anos, em dezembro de 2007, na cidade de Gurupi. Segundo a denúncia criminal, Fábio efetuou...

• 
  Estado 11/04/2018 14h59 Redação

  MPE requer execução de multa ao Estado do Tocantins por não nomeação de diretor do Hospital Regional de Gurupi

  Desde o ano de 2016, o MPE cobra do Estado do Tocantins a nomeação de um diretor técnico no maior hospital da região Sul do Tocantins. Em...

• 
  Estado 09/04/2018 16h25 Redação

  MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

  O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...

• Estado 09/04/2018 16h15 Redação

  Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

  A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

• 
  Saúde 09/04/2018 16h02 Redação

  Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE

  A Ação é fruto de uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), em 2017...

• Polí­cia 06/04/2018 18h27 Redação

  Autor de homicídio em casa de jogos de Palmas é condenado a 15 anos de reclusão

  De acordo com a denúncia do MPE, o réu e a vítima se desentenderam em razão de dívidas de jogos...

• Polí­cia 06/04/2018 18h09 Redação

  Jovem é condenado a 24 anos de reclusão por matar o tio a golpe de foice em Arraias

  O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu...

• Estado 06/04/2018 17h34 Redação

  Ex-prefeito de Novo Acordo e mais duas pessoas são denunciadas pelo Ministério Público Estadual por fraude a licitações

  A Promotoria de Justiça de Novo Acordo explicou que foi burlado o caráter competitivo das licitações, por ter deixado o município de...

• Polí­cia 06/04/2018 12h04 Redação

  Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar

  O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...

• 
  Estado 05/04/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual participa de lançamento do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

  Na ocasião, a Promotora de Justiça avaliou como positiva a iniciativa do Estado, mas ressaltou ser primordial que os mutirões obedeçam...

• 
  Saúde 04/04/2018 17h56 Redação

  MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

  Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

  Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

  Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

• Estado 03/04/2018 19h33 Redação

  Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios

  Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...

• Meio Jurídico 03/04/2018 19h29 Redação

  Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

  O Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve...