Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...
Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...
Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...
valor será destinado ao aluguel de estrutura com equipamento e pessoal para o funcionamento da residência terapêutica, pelo ...
O Gaeco também contabiliza diversas denúncias criminais resultantes de investigações contra organizações criminosas, entre elas ...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...
Segundo consta a denúncia apresentada pelo MPE, de janeiro a abril de 2017, os denunciados associaram-se com o intuito de praticar ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...
No concurso, a Prefeitura de Gurupi oferece salário de R$ 1.040,21 para 30 horas de trabalho, enquanto que o piso da categoria é de ...
Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...
O dia festivo também contou com a exposição de um presépio vivo e com apresentação do coral infantil da ...
Na Ação Civil Pública, o MPE relata um quadro de extrema precariedade, sobretudo no que se refere à estrutura física das escolas, e ...
O descumprimento da recomendação poderá acarretar em ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nos ...
Restou constatado que as instituições não possuem autorização e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do ...
De acordo com o promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, autor da ação, os decretos ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e ...
Segundo informações oficiais prestadas pela Sesau, 22 medicamentos especializados encontram-se em falta e 313 pacientes estão desassistidos...
Os vereadores apontam falhas, que de acordo com os legisladores, culminaram com o “colapso do abastecimento de água” na cidade...
O prazo para a adoção das providências é de 90 dias. Para o caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada ao ...
Sem um consenso entre as duas partes, e com comprovações de que o serviço de anestesiologia realmente tem sido prejudicado, a Promotoria de ...
Os pedidos de informação são necessários em razão do fim do contrato entre a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, empresa responsável pela ...
Justiça determinou que a Prefeitura de Gurupi realize o rebaixamento de todas as calçadas existentes na cidade...
A ausência do diretor técnico pode causar interdição ética do Hospital Regional de Gurupi por parte do Conselho Regional de Medicina...
o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, este ano, vistoria no local, onde constatou a supressão de parte da vegetação de uma área de...
Segundo foi investigado pela promotoria de Justiça de Goiatins, o município pagou R$ 148 mil pelo equipamento e o então secretário de ...
Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...
O MPE havia estabelecido que projeto regulamentando o assunto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores em 30 dias ...
A agência foi fechada há quatro meses e, desde então, os correntistas constataram, principalmente, a redução de cédulas em ...
A denúncia do MPE caracteriza o crime como hediondo e sustenta que o mesmo se enquadra na categoria de feminicídio...
As investigações preliminares do MPE constataram que o Instituto Elisedape foi criado em 03 de março de 2016 e ...