Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Palmas 28/06/2018 14h02 Redação

  Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio

  As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...

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  Estado 28/06/2018 13h29 Redação

  Promotor de Justiça recebe homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas

  O empenho e a dedicação do promotor de justiça ao Conselho também foram destacados...

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  Estado 27/06/2018 11h40 Redação

  Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do Ministério Público

  O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...

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  Economia 26/06/2018 16h25 Redação

  MPE realiza audiência com consumidores e empresa Alphaville

  A audiência foi motivada por supostos danos aos direitos dos consumidores de Palmas...

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  Estado 26/06/2018 16h03 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar gastos do Governo do Estado com folha de pessoal

  Na portaria de instauração, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) considera que, quando...

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  Estado 26/06/2018 15h27 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra o município de Gurupi por falta de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus

  O promotor de justiça Marcelo Lima Nunes destacou que a falta de acessibilidade descumpre a Lei Federal nº 10.098/00 e as...

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  Estado 26/06/2018 12h56 Redação

  Ministério Público obtém ressarcimento de valores desviados da administração pública na comarca de Paraíso

  Segundo o promotor de justiça Cristian Monteiro, outras 23 ações foram ajuizadas só no...

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  Estado 26/06/2018 12h33 Redação

  Em Goiatins, salários atrasados motivam Ação do Ministério Público

  No documento, o promotor de justiça Paulo Alexandre de Siqueira requer à Justiça concessão de...

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  Saúde 26/06/2018 12h07 Redação

  Problemas no Hospital de Dianópolis são debatidos durante audiência de conciliação

  Em audiência de conciliação realizada nessa segunda-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) e a...

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  Estado 26/06/2018 11h58 Redação

  Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins

  O afastamento da servidora foi solicitado pelo promotor de justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e deve...

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  Estado 25/06/2018 11h47 Redação

  Ex-prefeito de Goiatins e servidora são denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva

  Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que Vinícius Donnover esteve...

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  Saúde 22/06/2018 19h59 Redação

  MPE recomenda que secretário da Saúde corrija irregularidades detectadas pelo CRM no Hospital Regional de Gurupi

  O não cumprimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas administrativas e judiciais...

• Estado 22/06/2018 19h44 Redação

  MPE aciona Município de Augustinópolis na Justiça para que adicional de insalubridade volte a ser pago nos termos da lei

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis...

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  Meio Ambiente 21/06/2018 16h47 Redação

  Promotores de justiça de Cristalândia apresentam balanço sobre atuação do Ministério Público na defesa da Bacia do Rio Formoso

  Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...

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  Polí­cia 21/06/2018 12h16 Redação

  Operação conjunta do Ministério Público e Polícia Militar resulta em prisão de acusado de estupros no Estado

  De acordo com as investigações, há crimes confirmados nas cidades Gurupi e Palmas, todos com...

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  Palmas 21/06/2018 09h51 Redação

  Vários órgãos públicos comprometem-se a combater conjuntamente o comércio clandestino de carnes em Palmas

  As ações devem focar os produtos de origem suína, caprina e ovina...

• Polí­cia 18/06/2018 15h54 Redação

  Policial militar é denunciado pelo homicídio de Wilque Romano da Silva

  A denúncia foi realizada conjuntamente pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do MPE...

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  Estado 18/06/2018 15h37 Redação

  Justiça condena ex-prefeito de Presidente Kennedy por improbidade administrativa

  Conforme consta na ação que foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o...

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  Estado 18/06/2018 08h38 Redação

  Ministério Público questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica

  Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...

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  Polí­tica 15/06/2018 09h51 Adenauer Cunha

  Sandoval Cardoso é condenado pela justiça por usar notas frias para desviar dinheiro quando era deputado

  Sandoval teria se apropriado ilegalmente de mais de R$ 200 mil quando foi presidente da Assembleia

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  Estado 15/06/2018 09h43 Redação

  Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico

  A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

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  Saúde 15/06/2018 09h10 Redação

  Decisão impõe multa ao secretário estadual da Saúde e o obriga a oferecer cirurgia a paciente idosa em estado grave

  Além de impor a multa, a decisão judicial obriga o secretário a apresentar, no prazo de...

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  Estado 14/06/2018 16h51 Redação

  Ceulp/Ulbra deve modificar normativa para gestantes universitárias, após ação do Ministério Público

  Um dos artigos que devem ser anulados apontou que o tratamento excepcional só será...

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  Estado 13/06/2018 17h34 Redação

  Atuação do Ministério Público na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade

  O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...

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  Economia 13/06/2018 13h28 Redação

  Governo e empresários discutem demanda do Distrito Industrial de Palmas

  Inaugurado há cerca de 10 anos, o Distrito totaliza 230 terrenos com área média de 940 m² cada lote...

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  Cursos & Concursos 11/06/2018 12h40 Adenauer Cunha

  Aprovados em concurso da Prefeitura de Filadélfia esperam há dois anos pela posse nos cargos

  Prefeitura alega impacto financeiro, mas fez contratações nos últimos dois anos...

• Polí­cia 08/06/2018 19h08 Redação

  Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso

  Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

  A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

  A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

• Meio Jurídico 07/06/2018 10h12 Redação

  Após ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

  A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...

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  Estado 06/06/2018 16h34 Redação

  Ministério Público recomenda vistorias na estrutura do Arraiá da Capital

  No documento, a promotora de justiça Kátia Chaves Gallieta solicitou ao comandante geral do...