Tag: Tribunal de Justiça (2197 matérias)

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  Palmas 12/03/2014 18h18 Redação

  Seminário discute participação da sociedade na execução penal em Palmas

  Com entrada gratuita e inscrições no local, o seminário é voltado principalmente para acadêmicos de direitos membros do Ministério Público, da magistratura, servidores da segurança pública e operadores do direito em geral...

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  Polí­tica 15/02/2014 11h11 Maria José Cotrim

  Siqueira defende VLT e dá sinais de que não deve renunciar: “Deus queira que ano que vem eu continue trabalhando”

  Durante sua longa fala antes de deixar o governo temporariamente o governador pediu a aprovação da medida provisória polêmica que está na Assembleia que trata do aumento de taxas nos cartórios...

• Estado 09/02/2014 16h02 Redação

  Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

  Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

• Palmas 06/02/2014 17h39 Redação

  Pleno do TJ nega liminar de partidos e MPE sobre IPTU

  As ações foram julgadas em conjunto pois, o TJ entendeu que as matérias eram similares e tinham o mesmo objetivo...

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  Palmas 05/02/2014 09h44 Redação

  Defensoria organiza o 9º Bazar das reeducandas de Palmas

  O bazar de peças artesanais produzidas pelas reeducandas da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), organizado pela Defensoria Pública do Tocantins ...

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  Estado 01/02/2014 09h58 Redação

  Tribunal de Justiça comemora 25 anos durante abertura do Ano Judiciário

  A próxima segunda-feira, 03, será de destaque para o Tribunal de Justiça do Tocantins com a abertura do Ano Judiciário oficializando o início dos trabalhos da Justiça tocantinense ...

• Estado 30/01/2014 15h25 Redação

  Incra apresenta sistema de certificação de imóveis rurais no Tocantins

  O Incra apresenta nesta sexta-feira, 31, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que automatizou a certificação de imóveis rurais...

• Estado 29/01/2014 18h35 Redação

  Mutirão garante digitalização de Vara Criminal

  Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...

• Estado 21/01/2014 16h18 Redação

  Centrais de Execução Fiscal somam mais de 6 milhões em processos julgados no Tocantins

  Em Palmas a Central promoveu o bloqueio por meio do Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário e as redes bancárias, um total de R$ 94.277,05 para o município de Palmas e R.813.194,45 para o Estado...

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  Estado 21/01/2014 09h50 Redação

  Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

• Estado 20/01/2014 10h44 Redação

  Acordo sobre pagamento do retroativo dos 25% não é cumprido e gera reclamação no TJ

  No início de janeiro deste ano o SISEPE-TO já havia notificado extrajudicialmente o Governo do Estado dando prazo de 72 para que o governo efetuasse o pagamento de todos os atrasados...

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  Palmas 06/01/2014 19h24 Redação

  MPE protocola ADI contra aumento do IPTU em Palmas

  Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a legislação municipal viola, flagrantemente, diversos dispositivos e princípios da Constituição do Estado do Tocantins ...

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  Estado 17/12/2013 15h28 Redação

  TJTO é destaque no ranking de acesso à Justiça

  O Poder Judiciário do Tocantins é destaque em projeto do Ministério da Justiça, lançado em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ...

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  Estado 14/12/2013 23h01 Redação

  Medalha Tamandaré é entregue a desembargadora Ângela Prudente

  Às margens do lago Paranoá, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, a Marinha do Brasil agraciou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, na sexta-feira, 13, com a...

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  Estado 13/12/2013 09h22 Redação

  Presidente do TJTO recebe Medalha Tamandaré

  A maior honraria prestada pela Marinha do Brasil, Medalha Mérito Tamandaré, será concedida à presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente...

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  Estado 10/12/2013 16h14 Redação

  TJ cria duas novas Centrais de Execuções Fiscais

  As duas novas Centrais vêm para atender a necessidade de agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis...

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  Estado 05/12/2013 15h23 Redação

  Tocantins fecha mais de 2 milhões em acordos na Semana de Conciliação, diz TJ

  Nos últimos dias 2 e 3 foram realizadas 915 audiências cíveis, sendo homologados 237 acordos...

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  Estado 05/12/2013 10h31 Redação

  Mais de 30 juízes do TO querem pedir exoneração; Asmeto alega falta de estímulo financeiro

  Conforme o Conexão Tocantins já mostrou em primeira mão o projeto sugere indenizações para exercício de função de natureza judicial ou administrativa temporária...

• Polí­tica 04/12/2013 14h57 Redação

  Joel Borges solicita revisão do Auxílio Alimentação para os servidores de Palmas

  Joel Borges citou como exemplo o valor do Tribunal de Justiça do Tocantins que contempla os seus servidores com um auxílio alimentação de R$ 450,00 e a Assembleia Legislativa de R$ 740,00...

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  Estado 04/12/2013 08h24 Redação

  Asmeto pede ao TJ concessão de auxílio saúde e ajuda de custo para magistrados

  A Asmeto alega que a Defensoria Pública do Estado já recebe os mesmo valores de acumulação e substituição pleiteados pelos membros do judiciário...

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  Estado 02/12/2013 14h09 Redação

  CNJ mantém afastamento e vai apurar suposta venda de sentenças por desembargador do TJTO

  A decisão foi tomada na análise da Sindicância 0003402-36.2011.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão...

• Estado 23/11/2013 08h13 Redação

  Conferências brasileira e italiana encerram Congresso Internacional em Direitos Humanos

  Antes de encerrar os debates em torno da conferência do desembargador, uma quebra de protocolo divertiu o público...

• Estado 22/11/2013 08h27 Redação

  Tribunal de Justiça suspende reintegração de posse em área de conflito em Campos Lindos

  Apesar da decisão do Tribunal de Justiça o clima ainda é tenso na região devido à presença de vários veículos e de homens armados, situação que vem provocando, segundo as famílias, medo entre moradores...

• Polí­tica 19/11/2013 12h57 Redação

  LOA destina R$ 59 mi a mais para o TJ e R$ 21 mi para a AL

  O Tribunal de Justiça terá para 2014 R$ 398.520.205 mi, pouco a mais que o disponível para este ano que foi R$ 339.010.287,00 mi...

• Estado 19/11/2013 11h32 Redação

  I Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nesta quarta

  Terá início nesta quarta-feira (20/11) o I Congresso Internacional em Direitos Humanos, uma realização do Tribunal de Justiça por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense ...

• Estado 18/11/2013 17h28 Redação

  Tribunal dá provimento a agravo de instrumento e desconstitui decisão que suspendia a criação do Distrito Industrial de Colinas

  O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, destacou a importância da implantação do Distrito Industrial Municipal ...

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  Estado 05/11/2013 12h07 Redação

  Magistrados do Tocantins já podem responder ao Censo Nacional

  No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...

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  Estado 05/11/2013 09h34 Redação

  Ministério Público questiona julgamentos do TJ e diz que órgão está preocupado apenas em cumprir meta

  O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...

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  Estado 30/10/2013 11h49 Redação

  Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

  A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

• Estado 29/10/2013 15h00 Redação

  MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...