Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Polí­cia 06/12/2012 20h44 Redação

  Tribunal de Justiça suspende liminar que autorizava a PRF a lavrar termos circunstanciados

  Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins obtiveram na justiça, liminar que suspende o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Procuradoria Geral da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal ...

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  Estado 06/12/2012 14h55 Maria José Cotrim

  Três advogados são indicados e governador escolherá desembargador; eleição do TJ é adiada por força de liminar

  Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...

• Estado 04/12/2012 09h01 Redação

  Indígenas do Tocantins receberão documentos em mutirão

  A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...

• Polí­tica 03/12/2012 11h11 Maria José Cotrim

  Direção nacional do PMDB deve recorrer de liminar que reconduziu Coimbra

  A possibilidade de aliança do partido com o governador Siqueira Campos (PSDB) foi um dos principais motivos que originou a crise no partido...

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  Estado 30/11/2012 14h08 Redação

  Escolha da Lista Sêxtupla é iniciada com julgamento de impugnação de candidato

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins iniciou na manhã desta sexta-feira, 30, o processo de escolha dos advogados, candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça ...

• Polí­tica 29/11/2012 11h24 Maria José Cotrim

  Liminar garante retorno de Coimbra ao Comando do PMDB; deputado admite possibilidade de aliança com Siqueira

  Em entrevista ao Conexão Tocantins o deputado Coimbra comemorou a decisão mas disse que não quer clima de desavença no partido....

• Polí­tica 29/11/2012 08h50 Redação

  Josi espera que autonomia do partido prevaleça sobre agravo protocolado no TJ

  Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...

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  Estado 28/11/2012 09h41 Maria José Cotrim

  Substituto de Willamara deverá ser escolhido por critério de antiguidade; Asmeto lamenta reflexo negativo da decisão do CNJ

  Não há ainda prazo para o processo de substituição da ex-presidente...

• Polí­tica 27/11/2012 16h09 Maria José Cotrim

  Presidente da OAB diz que ex-presidente do TJ pode perder aposentadoria compulsória; advogados serão julgados

  Para Ercílio, dentro da legislação atual foi aplicada a penalidade máxima...

• Estado 13/11/2012 20h27 Redação

  Começa digitalização de processos físicos de 1º Grau para inclusão no e-Proc/TJTO

  Após concluir a implantação do e-Proc/TJ-TO, convênio TRF4, sistema pelo qual todos os processos se iniciam de forma eletrônica, o Poder Judiciário do Tocantins concentra esforços na digitalização dos processos ...

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  Estado 08/11/2012 08h00 Redação

  STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins

  Os desembargadores e mais três servidores do TJTO são acusados de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado de Tocantins ...

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  Estado 31/10/2012 11h41 Redação

  Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos

  O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...

• Estado 26/10/2012 18h28 Redação

  TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

  Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

• Polí­tica 10/10/2012 12h00 Philipe Bastos

  Stálin apresenta determinação judicial e volta a pedir abertura de CPI da grilagem de terra

  De acordo com o autor do pedido, deputado Stálin Bucar (PR), agora cabe à Casa acatar, ou recorrer da ordem do TJ...

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  Polí­tica 06/10/2012 09h45 Redação

  Amastha participa de manifestação em defesa do voto consciente e de eleições limpas

  Durante ato simbólico em defesa do voto consciente, o candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha ouviu de participantes a vontade de que as eleições sejam realizada dentro da legalidade ...

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  Estado 01/10/2012 09h22 Redação

  TJ conclui projeto e comarcas do Tocantins operam pelo e-Proc

  m todas as comarcas, o sistema virtual eliminou o uso de papel. Com isso, no decorrer dos julgamentos, os processos são analisados na tela do computador, pela internet, o que confere celeridade, economia e promove a preservação ambiental...

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  Estado 21/09/2012 18h54 Redação

  Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico

  A adoção de novas tecnologias pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) permitiu que a 1ª Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas fosse realizada com total auxílio do e-Proc ...

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  Estado 19/09/2012 09h30 Redação

  TJ lidera gastos com diárias; Seduc gasta mais de R$ 600 mil num único mês

  O Tribunal de Justiça registrou oscilação gradativa nos gastos com viagens. Começou o ano com apenas R$ 8 mil de despesa com diárias, em fevereiro passou para R$ 187 mil, março registrou R$ 183 mil, em abril foram pagos R$ 213 mil só de diárias segundo aponta o Portal...

• Estado 14/09/2012 14h25 Redação

  População de Tocantins acompanhará ações sobre sistema carcerário local pela internet

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no Estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização ...

• Estado 12/09/2012 15h58 Redação

  Diretores de Escolas da Magistratura do País debatem pós-graduação Stricto Sensu em Palmas

  No período de 13 a 15 de setembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT promove o XXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura ...

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  Estado 11/09/2012 19h36 Redação

  Encerrada a implantação do SEI em todas as Comarcas do Estado

  A partir de agora, não há mais movimentação de processos administrativos por meio físico. Tudo é eletrônico, virtual e instantâneo. A última Comarca a receber o sistema foi a de Araguaina ...

• Estado 06/09/2012 09h25 Philipe Bastos

  Seleção de novo desembargador já está em andamento; OAB analisa 29 processos

  Ainda sem prazo definido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, está em fase de análise dos nomes que pretendem ingressar na magistratura tocantinense. Ao todo, de acordo com o presidente a entidade, Ercílio Bezerra, 29 estão passando pelo crivo da Ordem...

• Polí­cia 30/08/2012 17h03 Redação

  Juiz aposentado vai a Júri Popular

  O crime aconteceu em maio de 1998, na cidade de Maurilândia do Tocantins, quando o Juiz, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a prefeitura municipal com a finalidade de pôr fim a uma manifestação ...

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  Estado 23/08/2012 18h55 Redação

  Presidente da Adpeto reforça papel da Defensoria Pública durante inauguração na capital

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...

• Estado 14/08/2012 08h41 Redação

  CNJ pede explicações aos tribunais que não divulgaram salários dos magistrados, entre eles o TJ-TO

  Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias ...

• Estado 13/08/2012 15h46 Redação

  CNJ se reúne com instituições do Tocantins para erradicar sub-registro indígena

  Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Funai, Incra ...

• Estado 06/08/2012 08h56 Redação

  Sistema E-Proc será implantado em mais quatro Comarcas do Tocantins

  O Sistema E-Proc começou a funcionar no dia 13 fevereiro do corrente ano e desde esta data já foi implantado em 34 Comarcas do Tocantins e 105 municípios. O E-Proc é um sistema totalmente informatizado onde o Delegado de Polícia lança todos os procedimentos efetuados na delegacia...

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  Estado 01/08/2012 10h53 Redação

  Asmeto defende o desembargador Bernardino, afastado pelo CNJ

  Por meio de nota distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), através de seu presidente Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu o desembargador Bernardino Lima Luz, a respeito do seu afastamento decidido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça ...

• Estado 31/07/2012 20h36 Redação

  Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora Willamara Leila do TJ-TO

  Na primeira parte da 151ª. sessão, realizada na segunda-feira, o plenário referendou a prorrogação proposta pelo relator. Com a decisão do CNJ, a desembargadora permanece afastada de suas funções de magistrada ...

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  Estado 31/07/2012 20h35 Redação

  CNJ abre processo administrativo disciplinar e afasta desembargador do TJ-TO

  A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...