Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 30/12/2012 13h23 Umberto Salvador Coelho

  Desembargadora Jaqueline Adorno será a primeira mulher a governar o Estado

  A desembargadora assumirá o governo em substituição ao governador Siqueira Campos que retirará férias e estará em viagem pela região nordeste do País ...

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  Estado 27/12/2012 11h30 Maria José Cotrim

  Publicadas alterações no PCCR do Judiciário; salário de motorista passa de R$ 7 mil

  A lei especifica as carreiras de 1ªe 2ª instância bem como as respectivas simbologias...

• Polí­tica 21/12/2012 12h16 Redação

  PCCR do judiciário é aprovado; militares são contemplados em projeto

  Do Judiciário, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos seus servidores...

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  Estado 19/12/2012 13h00 Redação

  Parceria entre FPTO e ESMAT viabiliza pesquisas na área de ciências jurídicas e humanas

  A Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) firmou parceria com a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins ...

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  Educação 18/12/2012 16h18 Redação

  UFT e TJ firmam convênio para promoção de mestrado na área jurídica

  Para a presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, o mestrado fará grande diferença na atuação da Justiça ...

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  Estado 13/12/2012 12h20 Redação

  Eleita Diretoria do TJTO para o biênio 2013/2015

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...

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  Estado 11/12/2012 16h14 Redação

  CNJ mantém afastamento de desembargador do Tocantins

  O desembargador Bernardino permanece afastado até o julgamento do mérito do PAD pelo plenário do CNJ...

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  Polí­tica 11/12/2012 10h39 Philipe Bastos

  Por CPI da grilagem de terras, Stálin ameaça acionar judicialmente presidente da AL

  O presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou que encaminhou a decisãodo TJ para a Procuradoria da AL...

• Estado 07/12/2012 13h18 Maria José Cotrim

  Novo desembargador do Tribunal de Justiça promete atuar com ética e seriedade

  Para Eurípedes o fato de sua indicação ser oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, aumenta sua responsabilidade...

• Estado 07/12/2012 11h23 Redação

  Mutirão contra o sub-registro civil indígena atendeu mais de 900 pessoas em TO

  Nos dois dias de trabalho foram expedidos 373 documentos, além da realização de 65 atendimentos jurídicos e 155 atendimentos do INSS ...

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  Polí­cia 06/12/2012 20h44 Redação

  Tribunal de Justiça suspende liminar que autorizava a PRF a lavrar termos circunstanciados

  Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins obtiveram na justiça, liminar que suspende o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Procuradoria Geral da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal ...

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  Estado 06/12/2012 14h55 Maria José Cotrim

  Três advogados são indicados e governador escolherá desembargador; eleição do TJ é adiada por força de liminar

  Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...

• Estado 04/12/2012 09h01 Redação

  Indígenas do Tocantins receberão documentos em mutirão

  A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...

• Polí­tica 03/12/2012 11h11 Maria José Cotrim

  Direção nacional do PMDB deve recorrer de liminar que reconduziu Coimbra

  A possibilidade de aliança do partido com o governador Siqueira Campos (PSDB) foi um dos principais motivos que originou a crise no partido...

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  Estado 30/11/2012 14h08 Redação

  Escolha da Lista Sêxtupla é iniciada com julgamento de impugnação de candidato

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins iniciou na manhã desta sexta-feira, 30, o processo de escolha dos advogados, candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça ...

• Polí­tica 29/11/2012 11h24 Maria José Cotrim

  Liminar garante retorno de Coimbra ao Comando do PMDB; deputado admite possibilidade de aliança com Siqueira

  Em entrevista ao Conexão Tocantins o deputado Coimbra comemorou a decisão mas disse que não quer clima de desavença no partido....

• Polí­tica 29/11/2012 08h50 Redação

  Josi espera que autonomia do partido prevaleça sobre agravo protocolado no TJ

  Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...

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  Estado 28/11/2012 09h41 Maria José Cotrim

  Substituto de Willamara deverá ser escolhido por critério de antiguidade; Asmeto lamenta reflexo negativo da decisão do CNJ

  Não há ainda prazo para o processo de substituição da ex-presidente...

• Polí­tica 27/11/2012 16h09 Maria José Cotrim

  Presidente da OAB diz que ex-presidente do TJ pode perder aposentadoria compulsória; advogados serão julgados

  Para Ercílio, dentro da legislação atual foi aplicada a penalidade máxima...

• Estado 13/11/2012 20h27 Redação

  Começa digitalização de processos físicos de 1º Grau para inclusão no e-Proc/TJTO

  Após concluir a implantação do e-Proc/TJ-TO, convênio TRF4, sistema pelo qual todos os processos se iniciam de forma eletrônica, o Poder Judiciário do Tocantins concentra esforços na digitalização dos processos ...

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  Estado 08/11/2012 08h00 Redação

  STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins

  Os desembargadores e mais três servidores do TJTO são acusados de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado de Tocantins ...

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  Estado 31/10/2012 11h41 Redação

  Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos

  O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...

• Estado 26/10/2012 18h28 Redação

  TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

  Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

• Polí­tica 10/10/2012 12h00 Philipe Bastos

  Stálin apresenta determinação judicial e volta a pedir abertura de CPI da grilagem de terra

  De acordo com o autor do pedido, deputado Stálin Bucar (PR), agora cabe à Casa acatar, ou recorrer da ordem do TJ...

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  Polí­tica 06/10/2012 09h45 Redação

  Amastha participa de manifestação em defesa do voto consciente e de eleições limpas

  Durante ato simbólico em defesa do voto consciente, o candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha ouviu de participantes a vontade de que as eleições sejam realizada dentro da legalidade ...

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  Estado 01/10/2012 09h22 Redação

  TJ conclui projeto e comarcas do Tocantins operam pelo e-Proc

  m todas as comarcas, o sistema virtual eliminou o uso de papel. Com isso, no decorrer dos julgamentos, os processos são analisados na tela do computador, pela internet, o que confere celeridade, economia e promove a preservação ambiental...

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  Estado 21/09/2012 18h54 Redação

  Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico

  A adoção de novas tecnologias pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) permitiu que a 1ª Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas fosse realizada com total auxílio do e-Proc ...

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  Estado 19/09/2012 09h30 Redação

  TJ lidera gastos com diárias; Seduc gasta mais de R$ 600 mil num único mês

  O Tribunal de Justiça registrou oscilação gradativa nos gastos com viagens. Começou o ano com apenas R$ 8 mil de despesa com diárias, em fevereiro passou para R$ 187 mil, março registrou R$ 183 mil, em abril foram pagos R$ 213 mil só de diárias segundo aponta o Portal...

• Estado 14/09/2012 14h25 Redação

  População de Tocantins acompanhará ações sobre sistema carcerário local pela internet

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no Estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização ...

• Estado 12/09/2012 15h58 Redação

  Diretores de Escolas da Magistratura do País debatem pós-graduação Stricto Sensu em Palmas

  No período de 13 a 15 de setembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT promove o XXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura ...