Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Estado 06/02/2012 13h36 Redação

  Aurora do Tocantins sedia primeiro treinamento para implantação do E-Proc

  O responsável em gerenciar o sistema é o da Secretaria da Segurança Pública, o escrivão de Polícia Civil Públio Guimarães Júnior, afirmou que para acessar o sistema, o delegado e o escrivão de Polícia terão um login e senha...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

• Estado 31/01/2012 08h25 Redação

  TJTO institui Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

  As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...

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  Estado 04/01/2012 09h30 Philipe Bastos

  Desembargador Antônio Félix deve se aposentar em março; vaga aberta no TJ será de indicação da OAB

  De acordo com o presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, o pleno da entidade se reúne para a formulação de uma lista sêxtupla, ou seja, com seis nomes, que será enviada para o pleno do Tribunal de Justiça ...

• Polí­cia 19/12/2011 13h26 Redação

  Operação Responsabilidade reduz número de infrações em Palmas

  Em prática desde julho deste ano, a OP registrou redução de 65% de adolescentes encontrados em bares ou em casas de prostituição em relação ao semestre passado. A operação resultou, ainda, no fechamento de 38 estabelecimentos onde menores de idade estavam freqüentando de maneira irregular...

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  Polí­tica 16/12/2011 08h12 Redação

  Pleno do TJ mantém Jorge Frederico como primeiro suplente de deputado estadual

  Com a decisão, Jorge Frederico continua como suplente de 11 deputados, podendo tomar posse com o afastamento de qualquer um deles...

• Polí­tica 15/12/2011 11h46 Philipe Bastos

  Aragão apresenta proposta alternativa para desvinculação de salário do governador

  De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

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  Polí­tica 14/12/2011 08h22 Redação

  Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

  Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Polí­tica 13/12/2011 11h34 Philipe Bastos

  Siqueira encaminha ofício à AL pedindo desatrelamento de seu salário das remunerações de desembargadores do TJ

  De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...

• Estado 12/12/2011 19h17 Redação

  Denúncia do MPE afasta prefeito de Lizarda

  Além da contratação irregular das empresas e o do superfaturamento de obras, o prefeito e o secretário de Finanças emitiram 158 cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em multas e taxas bancárias ...

• Estado 12/12/2011 17h21 Redação

  TJTO lança sistema de gerenciamento de processos administrativos e firma acordo com TCE

  Após assinatura do termo de acordo, os presidentes puderam acompanhar a abertura do primeiro processo administrativo digital, no gabinete do diretor administrativo Carlos Henrique Drumond, acompanhados do diretor geral, José Machado ...

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  Estado 09/12/2011 09h05 Maria José Cotrim

  Presidente da OAB afirma que a maior corrupção do Tocantins é a influência do Executivo sobre os poderes

  Para o presidente a corrupção mais predominante no Tocantins e que ele considera nefasta é a influência do poder Executivo nos outros poderes. “Poderes que deveriam ser independentes e não são. Existe essa corrupção de influência do poder político sobre o judiciário e sobre a Assembleia Legislativa”, pontuou...

• Estado 08/12/2011 10h58 Redação

  MPF participa de evento do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

  O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...

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  Polí­tica 08/12/2011 10h10 Philipe Batos

  Órgãos debatem índices mas relator diz que será difícil remanejar recursos do orçamento

  Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje...

• Estado 05/12/2011 17h10 Redação

  Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios

  Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) - que irá facilitar a prestação de contas mensal que os cartórios devem fazer à Corregedoria Geral da Justiça ...

• Estado 05/12/2011 09h07 Redação

  MPE faz reclamação contra TJ alegando descumprimento de determinação para equipar varas da infância

  O MPE elega que os juízes, salvo os da Capital, com competência para processar e julgar as ações e procedimentos referentes aos direitos das crianças e adolescentes não recebem nenhum auxílio de equipes interprofissionais, o que dificulta e compromete as decisões...

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  Estado 03/12/2011 11h21 Redação

  Inquérito contra desembargadores investigados do Tocantins se transforma em ação penal no STJ

  Os desembargadores, que eram investigados, passam a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

• Estado 03/12/2011 09h32 Redação

  Mutirão de conciliação e cidadania no Jalapão realiza mais de 400 atendimentos e 70 audiências

  Somente nos três primeiros dias de mutirão foram realizados 489 atendimentos pelos órgãos e mais de 70 audiências para solucionar questões relativas a diversos assuntos, tais como cobrança de dívida, registro de nascimento e de óbito, reconhecimento de filiação, divórcio, alimentos e ações penais...

• Polí­tica 01/12/2011 18h36 Redação

  95 contratos sem licitação levam MPE a denunciar prefeito de Tocantínia

  Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...

• Polí­tica 01/12/2011 14h17 Redação

  Plenário aprova pedido de redução de taxa de energia elétrica

  Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB)...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

• Polí­tica 29/11/2011 17h06 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Barrolândia

  O Tribunal de Justiça afastou na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Barrolândia, Cleidiomar José Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 24, por cometer diversas irregularidades na gestão de recursos do município ...

• Palmas 25/11/2011 09h36 Redação

  Por decisão unânime, Pleno do TJ nega recurso da Prefeitura e tarifa de ônibus continua sem aumento

  Em razão de ter o seu pedido de suspensão de liminar negado pela presidente do TJ Desembargadora Jacqueline Adorno, a Prefeitura de Palmas solicitou que a matéria fosse reexaminada pelo colegiado...

• Geral 24/11/2011 15h55 Redação

  Semana Nacional de Conciliação terá Blitz como parte integrante de divulgação

  mobilização acontecerá na Avenida Theotônio Segurado, próximo ao antigo prédio da Polícia Federal, a fim de esclarecer à população as principais vantagens de se utilizar a ferramenta de pacificação...

• Estado 22/11/2011 10h12 Redação

  Conciliadores voluntários são capacitados para atuarem na Semana Nacional de Conciliação

  Os voluntários serão capacitados para presidirem as audiências marcadas para o movimento de conciliação. Eles terão direito aos certificados referentes ao curso e também à sua atuação nas sessões, além de material didático...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  TJ revoga mandado de segurança e garante primeira suplência a Ricardo Ayres

  O TJ se posicionou no sentido de considerar que a 2ª Câmara Cível não possui a competência necessária para julgar os atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa....

• Geral 11/11/2011 10h16 Redação

  Seminário sobre Adoção supera expectativa de participantes inscritos

  O número elevado de inscritos revela o interesse das pessoas no que tange às particularidades do processo de adoção. Aproximadamente 480 participantes são da capital, Palmas...

• Polí­cia 10/11/2011 14h21 Redação

  Polícia Civil lança quase 400 procedimentos via E-Proc

  O programa do TJ permite o envio dos procedimentos realizados nas Delegacias, via internet, o que consequentemente agiliza os trâmites processuais entre Polícia e TJ...

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  Estado 09/11/2011 17h12 Redação

  Embaixador de Malawi chega ao Tocantins para estabelecer parcerias

  O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...