Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Estado 12/12/2011 19h17 Redação

  Denúncia do MPE afasta prefeito de Lizarda

  Além da contratação irregular das empresas e o do superfaturamento de obras, o prefeito e o secretário de Finanças emitiram 158 cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em multas e taxas bancárias ...

• Estado 12/12/2011 17h21 Redação

  TJTO lança sistema de gerenciamento de processos administrativos e firma acordo com TCE

  Após assinatura do termo de acordo, os presidentes puderam acompanhar a abertura do primeiro processo administrativo digital, no gabinete do diretor administrativo Carlos Henrique Drumond, acompanhados do diretor geral, José Machado ...

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  Estado 09/12/2011 09h05 Maria José Cotrim

  Presidente da OAB afirma que a maior corrupção do Tocantins é a influência do Executivo sobre os poderes

  Para o presidente a corrupção mais predominante no Tocantins e que ele considera nefasta é a influência do poder Executivo nos outros poderes. “Poderes que deveriam ser independentes e não são. Existe essa corrupção de influência do poder político sobre o judiciário e sobre a Assembleia Legislativa”, pontuou...

• Estado 08/12/2011 10h58 Redação

  MPF participa de evento do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

  O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...

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  Polí­tica 08/12/2011 10h10 Philipe Batos

  Órgãos debatem índices mas relator diz que será difícil remanejar recursos do orçamento

  Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje...

• Estado 05/12/2011 17h10 Redação

  Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios

  Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) - que irá facilitar a prestação de contas mensal que os cartórios devem fazer à Corregedoria Geral da Justiça ...

• Estado 05/12/2011 09h07 Redação

  MPE faz reclamação contra TJ alegando descumprimento de determinação para equipar varas da infância

  O MPE elega que os juízes, salvo os da Capital, com competência para processar e julgar as ações e procedimentos referentes aos direitos das crianças e adolescentes não recebem nenhum auxílio de equipes interprofissionais, o que dificulta e compromete as decisões...

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  Estado 03/12/2011 11h21 Redação

  Inquérito contra desembargadores investigados do Tocantins se transforma em ação penal no STJ

  Os desembargadores, que eram investigados, passam a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

• Estado 03/12/2011 09h32 Redação

  Mutirão de conciliação e cidadania no Jalapão realiza mais de 400 atendimentos e 70 audiências

  Somente nos três primeiros dias de mutirão foram realizados 489 atendimentos pelos órgãos e mais de 70 audiências para solucionar questões relativas a diversos assuntos, tais como cobrança de dívida, registro de nascimento e de óbito, reconhecimento de filiação, divórcio, alimentos e ações penais...

• Polí­tica 01/12/2011 18h36 Redação

  95 contratos sem licitação levam MPE a denunciar prefeito de Tocantínia

  Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...

• Polí­tica 01/12/2011 14h17 Redação

  Plenário aprova pedido de redução de taxa de energia elétrica

  Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB)...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

• Polí­tica 29/11/2011 17h06 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Barrolândia

  O Tribunal de Justiça afastou na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Barrolândia, Cleidiomar José Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 24, por cometer diversas irregularidades na gestão de recursos do município ...

• Palmas 25/11/2011 09h36 Redação

  Por decisão unânime, Pleno do TJ nega recurso da Prefeitura e tarifa de ônibus continua sem aumento

  Em razão de ter o seu pedido de suspensão de liminar negado pela presidente do TJ Desembargadora Jacqueline Adorno, a Prefeitura de Palmas solicitou que a matéria fosse reexaminada pelo colegiado...

• Geral 24/11/2011 15h55 Redação

  Semana Nacional de Conciliação terá Blitz como parte integrante de divulgação

  mobilização acontecerá na Avenida Theotônio Segurado, próximo ao antigo prédio da Polícia Federal, a fim de esclarecer à população as principais vantagens de se utilizar a ferramenta de pacificação...

• Estado 22/11/2011 10h12 Redação

  Conciliadores voluntários são capacitados para atuarem na Semana Nacional de Conciliação

  Os voluntários serão capacitados para presidirem as audiências marcadas para o movimento de conciliação. Eles terão direito aos certificados referentes ao curso e também à sua atuação nas sessões, além de material didático...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  TJ revoga mandado de segurança e garante primeira suplência a Ricardo Ayres

  O TJ se posicionou no sentido de considerar que a 2ª Câmara Cível não possui a competência necessária para julgar os atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa....

• Geral 11/11/2011 10h16 Redação

  Seminário sobre Adoção supera expectativa de participantes inscritos

  O número elevado de inscritos revela o interesse das pessoas no que tange às particularidades do processo de adoção. Aproximadamente 480 participantes são da capital, Palmas...

• Polí­cia 10/11/2011 14h21 Redação

  Polícia Civil lança quase 400 procedimentos via E-Proc

  O programa do TJ permite o envio dos procedimentos realizados nas Delegacias, via internet, o que consequentemente agiliza os trâmites processuais entre Polícia e TJ...

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  Estado 09/11/2011 17h12 Redação

  Embaixador de Malawi chega ao Tocantins para estabelecer parcerias

  O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...

• Palmas 06/11/2011 22h25 Redação

  TJ nega recurso da Prefeitura e tarifa de ônibus de Palmas continua valendo R$ 2,20

  A decisão do TJ mantém a liminar e a tarifa continua no valor de R$ 2,20 até julgamento final da Ação Popular. Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), essa decisão da justiça é resultado de toda uma mobilização popular ...

• Polí­cia 27/10/2011 12h25 Redação

  Impasse político pode ter motivado disparos contra pré-candidato de Araguacema; Polícia apura

  Eliene Silva de Almeida, esposa da vítima, afirmou que viu o responsável pelos disparos mas não o conhece. Antônio vinha recebendo mensagens e ligações sem identificação há alguns meses...

• Palmas 26/10/2011 11h37 Redação

  Justiça nega mais uma vez o pedido de suspensão da liminar que mantém tarifa de ônibus em R$ 2,20

  No despacho, ao analisar os documentos apresentados pela Prefeitura de Palmas, o desembargador entendeu que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação para a Prefeitura, bem como, que a manutenção da suspensão do aumento não acarretará a inviabilidade do serviço público...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

• Estado 25/10/2011 15h34 Redação

  Representantes da OAB/TO se reúnem com presidente do TJ

  A reunião foi solicitada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, que também participa do encontro...

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  Polí­cia 20/10/2011 10h18 Redação

  Novo superintendente da Policia Federal quer continuar operações de combate ao crime organizado

  O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...

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  Estado 20/10/2011 10h00 Redação

  Comarca de Ponte Alta realiza mutirão previdenciário

  A segunda etapa do mutirão está prevista para o primeiro semestre de 2012,quando o Juiz titular espera concluir todos os processos previdenciários em tramitação na Comarca de Ponte Alta do Tocantins...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h49 Redação

  Acusado de emitir 109 cheques sem fundos prefeito é denunciado pelo MPE

  O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Josi solicita reunião entre Judiciário e Legislativo para debater índices de repasse da LDO

  De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...

• Polí­cia 13/10/2011 13h44 Redação

  Delegacias da Capital trabalham com sistema E-Proc

  As 22 Delegacias de Polícia da Capital começaram a utilizar, na última segunda-feira, 10, o Sistema de Processo Eletrônico – E-Proc, do Tribunal de Justiça do Tocantins ...