Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Estado 03/05/2012 11h53 Redação

  TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação

  Além do ex-prefeito, foram citados Ação Márcia Regina Pareja, advogada contratada pelo Município, e Expedito Francelino Pereira Filho, então presidente da Comissão de Licitação, que concorreu para a prática de ato de improbidade...

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  Estado 27/04/2012 10h59 Redação

  TJ concede nova liminar determinando horário especial a servidora pública

  Esta é a segunda liminar favorável conquistada pelo SISEPE-TO este ano referente ao direito do servidor público de cumprir carga horária especial...

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  Polí­tica 25/04/2012 17h11 Philipe Bastos

  Pedido de CPI do Cachoeira deve ser apresentado amanhã, diz Aragão

  De acordo com o deputado, no entanto, a meta é que as investigações ainda abranjam órgãos do judiciário tocantinense. Conforme já antecipado por Aragão, a meta é investigar o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça ...

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  Estado 20/04/2012 09h40 Maria José Cotrim

  Daniel Negry derruba liminar que pedia despejo de acampados da TO-050; reunião vai definir destino de famílias

  Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...

• Campo 18/04/2012 13h33 Redação

  Acampados da TO-050 fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça

  As famílias acampadas aguardam respostas do TJ e do governo do Estado e esperam o cancelamento do mandado de reintegração de posse com medida de liminar do referido acampamento...

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  Polí­tica 17/04/2012 10h21 Philipe Bastos

  CPI da grilagem depende de definição do Tribunal de Justiça

  Assim como confirmado ainda na manhã de ontem ao Conexão Tocantins, o deputado Stálin Bucar (PR) encaminhou ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 17, pedido de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias ...

• Estado 29/03/2012 09h32 Redação

  Defensoria Pública alega que decisão do TJ fere direito à saúde e diz que vai recorrer

  De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...

• Estado 19/03/2012 10h45 Redação

  OAB/TO ministra curso sobre E-Proc para advogados da região sudeste do Tocantins

  O sistema virtual implantado pelo Tribunal de Justiça tocantinense tem a finalidade de agilizar a tramitação de processos e seus devidos julgamentos, no entanto, ainda tem gerado dúvidas entre os advogados ...

• Estado 16/03/2012 08h29 Redação

  MPE aguarda julgamento de recurso contra terceirização da saúde

  O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...

• Estado 15/03/2012 18h27 Redação

  Corregedora geral da justiça assina recomendações para reduzir número de crianças e adolescentes sem paternidade

  A corregedora geral da justiça, desembargadora Angela Prudente, assinou nesta semana duas recomendações com vistas a reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade declarada ...

• Estado 14/03/2012 14h54 Philipe Bastos

  Defesa entra com mandado de segurança e julgamento de desembargador é adiado

  O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...

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  Polí­tica 14/03/2012 09h27 Redação

  Vereadores de Dianópolis representam judicialmente contra Juiz de Direito, promotores e Delegado

  O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...

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  Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

  Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

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  Geral 08/03/2012 15h08 Redação

  TRF da 1ª Região condena desembargador afastado do TJ-TO por improbidade administrativa

  Carlos Souza foi condenado a multa de dez vezes o valor percebido enquanto ocupava cargo no TRE-TO pela não devolução de diárias relativas a deslocamento às zonas eleitorais do estado, que não aconteceu...

• Polí­tica 06/03/2012 17h42 Redação

  AL derruba Ato da Mesa Diretora e devolve primeira suplência para Jorge Frederico

  A vaga é disputada entre Frederico e o ex-secretário da Juventude, Ricardo Ayres (PMDB), que assumiu a vaga de deputado durante licença do deputado Manoel Queiroz (PPS) ...

• Estado 05/03/2012 14h45 Redação

  TJTO auxilia na organização do setor de precatórios do Tribunal de Justiça de SP

  O trabalho, coordenado pela juíza do Estado da Paraíba, Agamenilde Dantas, que auxilia a Corregedoria do CNJ, conta, ainda, com a participação de magistrados e servidores dos tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal ...

• Estado 29/02/2012 14h28 Redação

  TCE e TJ firmam parceria de cooperação técnica, acadêmica e científica

  Com a parceria, o corpo técnico das instituições, bem como os membros do TCE e os magistrados do TJ trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação e de gestão de pessoas...

• Polí­cia 15/02/2012 13h36 Redação

  Segundo SSP, primeiro caso solucionado via E-proc resultou em prisão por furto

  João e Marcos foram presos em flagrante e autuados por furto, baseado no Art. 155, $ 3º e 4º, inciso I, do Código de Processo Penal. Os dois estavam subtraindo energia elétrica de uma residência localizada na Avenida Oriental, que fica no Setor Oeste, de Almas...

• Estado 06/02/2012 13h36 Redação

  Aurora do Tocantins sedia primeiro treinamento para implantação do E-Proc

  O responsável em gerenciar o sistema é o da Secretaria da Segurança Pública, o escrivão de Polícia Civil Públio Guimarães Júnior, afirmou que para acessar o sistema, o delegado e o escrivão de Polícia terão um login e senha...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

• Estado 31/01/2012 08h25 Redação

  TJTO institui Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

  As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...

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  Estado 04/01/2012 09h30 Philipe Bastos

  Desembargador Antônio Félix deve se aposentar em março; vaga aberta no TJ será de indicação da OAB

  De acordo com o presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, o pleno da entidade se reúne para a formulação de uma lista sêxtupla, ou seja, com seis nomes, que será enviada para o pleno do Tribunal de Justiça ...

• Polí­cia 19/12/2011 13h26 Redação

  Operação Responsabilidade reduz número de infrações em Palmas

  Em prática desde julho deste ano, a OP registrou redução de 65% de adolescentes encontrados em bares ou em casas de prostituição em relação ao semestre passado. A operação resultou, ainda, no fechamento de 38 estabelecimentos onde menores de idade estavam freqüentando de maneira irregular...

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  Polí­tica 16/12/2011 08h12 Redação

  Pleno do TJ mantém Jorge Frederico como primeiro suplente de deputado estadual

  Com a decisão, Jorge Frederico continua como suplente de 11 deputados, podendo tomar posse com o afastamento de qualquer um deles...

• Polí­tica 15/12/2011 11h46 Philipe Bastos

  Aragão apresenta proposta alternativa para desvinculação de salário do governador

  De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

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  Polí­tica 14/12/2011 08h22 Redação

  Proposta do PPA é aprovada na Comissão de Finanças

  Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...

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  Polí­tica 13/12/2011 11h34 Philipe Bastos

  Siqueira encaminha ofício à AL pedindo desatrelamento de seu salário das remunerações de desembargadores do TJ

  De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...