Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Estado 21/05/2012 11h07 Redação

  Comarcas de Palmas e Porto Nacional realizam Correições Gerais Ordinárias

  Entre os dias 21 a 31 de maio, a Comarca de Palmas averigua possíveis equívocos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares, nos trabalhos das Serventias, bem como os serviços prestados pela Polícia Judiciária ...

• Estado 19/05/2012 09h43 Redação

  TJTO lança cartilha sobre reconhecimento de paternidade

  Desde que o Programa Pai Presente foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em agosto de 2010, cerca de 10 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade foram feitos em todo o país...

• Polí­tica 16/05/2012 15h24 Maria José Cotrim

  Valuar diz estar aliviado e espera retomar a prefeitura o mais rápido possível; Democrata quer reorganizar licitações

  O gestor afirma estar aliviado. “Agora é agradecer a Deus e continuar meu trabalho para terminar meu mandato honrando o povo de Araguaina”, frisou o gestor...

• Estado 16/05/2012 12h16 Redação

  Tribunal de Justiça disponibiliza Serviço de Informação ao Cidadão

  O SIC pode ser acessado em link disponível no site www.tjto.jus.br . O serviço disponibiliza formulário online para que os interessados solicitem dados e informações que desejam. Após preenchimento, os cidadãos devem enviar o documento para o e-mail ouvidoria @tjto.jus.br ...

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  Polí­tica 15/05/2012 15h55 Maria José Cotrim

  TJ contraria jurisprudência da própria corte e do STJ no caso Valuar, diz advogado que lamenta possível manobra

  O advogado argumenta ainda que a decisão do relator está indo contra várias deliberações unânimes do Superior Tribunal de Justiça – STJ. “Ainda que o TJ insista em não fazer valer a jurisprudência do próprio tribunal que faça valer e respeite o STJ”, salientou...

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  Polí­tica 15/05/2012 14h34 Redação

  Reajuste de data-base de servidores do Judiciário tramita na AL

  O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender as despesas referente a medida...

• Polí­tica 14/05/2012 09h31 Maria José Cotrim

  Defesa de Valuar tenta recorrer; Para PSDB candidatura de Amilton depende de conversa com governador

  Na cidade, as especulações de que o atual prefeito pretende entrar na disputa deste ano crescem a cada dia. Aliados de Amilton afirmam que mesmo antes de assumir a prefeitura o tucano não descartava tal possibilidade ...

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  Polí­tica 11/05/2012 08h58 Maria José Cotrim

  Defesa de Valuar aguarda decisão do TJ o mais rápido possível; prefeito afastado vai recontratar exonerados

  Valuar foi afastado por contratar sem licitação a empresa Arte Produções e Eventos para o Carnaval deste ano na cidade. “ Espero que a justiça seja feita. Isso é praticado no Brasil todo e ninguém e cassado por isso. Esse procedimento é normal em eventos dessa natureza”, frisou o prefeito afastado...

• Estado 08/05/2012 14h38 Redação

  CNJ decide investigar desembargador Carlos Souza

  Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais...

• Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

  A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

  O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

• Estado 03/05/2012 11h53 Redação

  TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação

  Além do ex-prefeito, foram citados Ação Márcia Regina Pareja, advogada contratada pelo Município, e Expedito Francelino Pereira Filho, então presidente da Comissão de Licitação, que concorreu para a prática de ato de improbidade...

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  Estado 27/04/2012 10h59 Redação

  TJ concede nova liminar determinando horário especial a servidora pública

  Esta é a segunda liminar favorável conquistada pelo SISEPE-TO este ano referente ao direito do servidor público de cumprir carga horária especial...

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  Polí­tica 25/04/2012 17h11 Philipe Bastos

  Pedido de CPI do Cachoeira deve ser apresentado amanhã, diz Aragão

  De acordo com o deputado, no entanto, a meta é que as investigações ainda abranjam órgãos do judiciário tocantinense. Conforme já antecipado por Aragão, a meta é investigar o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça ...

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  Estado 20/04/2012 09h40 Maria José Cotrim

  Daniel Negry derruba liminar que pedia despejo de acampados da TO-050; reunião vai definir destino de famílias

  Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...

• Campo 18/04/2012 13h33 Redação

  Acampados da TO-050 fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça

  As famílias acampadas aguardam respostas do TJ e do governo do Estado e esperam o cancelamento do mandado de reintegração de posse com medida de liminar do referido acampamento...

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  Polí­tica 17/04/2012 10h21 Philipe Bastos

  CPI da grilagem depende de definição do Tribunal de Justiça

  Assim como confirmado ainda na manhã de ontem ao Conexão Tocantins, o deputado Stálin Bucar (PR) encaminhou ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 17, pedido de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias ...

• Estado 29/03/2012 09h32 Redação

  Defensoria Pública alega que decisão do TJ fere direito à saúde e diz que vai recorrer

  De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...

• Estado 19/03/2012 10h45 Redação

  OAB/TO ministra curso sobre E-Proc para advogados da região sudeste do Tocantins

  O sistema virtual implantado pelo Tribunal de Justiça tocantinense tem a finalidade de agilizar a tramitação de processos e seus devidos julgamentos, no entanto, ainda tem gerado dúvidas entre os advogados ...

• Estado 16/03/2012 08h29 Redação

  MPE aguarda julgamento de recurso contra terceirização da saúde

  O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...

• Estado 15/03/2012 18h27 Redação

  Corregedora geral da justiça assina recomendações para reduzir número de crianças e adolescentes sem paternidade

  A corregedora geral da justiça, desembargadora Angela Prudente, assinou nesta semana duas recomendações com vistas a reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade declarada ...

• Estado 14/03/2012 14h54 Philipe Bastos

  Defesa entra com mandado de segurança e julgamento de desembargador é adiado

  O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...

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  Polí­tica 14/03/2012 09h27 Redação

  Vereadores de Dianópolis representam judicialmente contra Juiz de Direito, promotores e Delegado

  O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...

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  Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

  Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

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  Geral 08/03/2012 15h08 Redação

  TRF da 1ª Região condena desembargador afastado do TJ-TO por improbidade administrativa

  Carlos Souza foi condenado a multa de dez vezes o valor percebido enquanto ocupava cargo no TRE-TO pela não devolução de diárias relativas a deslocamento às zonas eleitorais do estado, que não aconteceu...

• Polí­tica 06/03/2012 17h42 Redação

  AL derruba Ato da Mesa Diretora e devolve primeira suplência para Jorge Frederico

  A vaga é disputada entre Frederico e o ex-secretário da Juventude, Ricardo Ayres (PMDB), que assumiu a vaga de deputado durante licença do deputado Manoel Queiroz (PPS) ...

• Estado 05/03/2012 14h45 Redação

  TJTO auxilia na organização do setor de precatórios do Tribunal de Justiça de SP

  O trabalho, coordenado pela juíza do Estado da Paraíba, Agamenilde Dantas, que auxilia a Corregedoria do CNJ, conta, ainda, com a participação de magistrados e servidores dos tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal ...

• Estado 29/02/2012 14h28 Redação

  TCE e TJ firmam parceria de cooperação técnica, acadêmica e científica

  Com a parceria, o corpo técnico das instituições, bem como os membros do TCE e os magistrados do TJ trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação e de gestão de pessoas...

• Polí­cia 15/02/2012 13h36 Redação

  Segundo SSP, primeiro caso solucionado via E-proc resultou em prisão por furto

  João e Marcos foram presos em flagrante e autuados por furto, baseado no Art. 155, $ 3º e 4º, inciso I, do Código de Processo Penal. Os dois estavam subtraindo energia elétrica de uma residência localizada na Avenida Oriental, que fica no Setor Oeste, de Almas...