Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 11/09/2012 19h36 Redação

  Encerrada a implantação do SEI em todas as Comarcas do Estado

  A partir de agora, não há mais movimentação de processos administrativos por meio físico. Tudo é eletrônico, virtual e instantâneo. A última Comarca a receber o sistema foi a de Araguaina ...

• Estado 06/09/2012 09h25 Philipe Bastos

  Seleção de novo desembargador já está em andamento; OAB analisa 29 processos

  Ainda sem prazo definido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, está em fase de análise dos nomes que pretendem ingressar na magistratura tocantinense. Ao todo, de acordo com o presidente a entidade, Ercílio Bezerra, 29 estão passando pelo crivo da Ordem...

• Polí­cia 30/08/2012 17h03 Redação

  Juiz aposentado vai a Júri Popular

  O crime aconteceu em maio de 1998, na cidade de Maurilândia do Tocantins, quando o Juiz, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a prefeitura municipal com a finalidade de pôr fim a uma manifestação ...

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  Estado 23/08/2012 18h55 Redação

  Presidente da Adpeto reforça papel da Defensoria Pública durante inauguração na capital

  O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...

• Estado 14/08/2012 08h41 Redação

  CNJ pede explicações aos tribunais que não divulgaram salários dos magistrados, entre eles o TJ-TO

  Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias ...

• Estado 13/08/2012 15h46 Redação

  CNJ se reúne com instituições do Tocantins para erradicar sub-registro indígena

  Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Funai, Incra ...

• Estado 06/08/2012 08h56 Redação

  Sistema E-Proc será implantado em mais quatro Comarcas do Tocantins

  O Sistema E-Proc começou a funcionar no dia 13 fevereiro do corrente ano e desde esta data já foi implantado em 34 Comarcas do Tocantins e 105 municípios. O E-Proc é um sistema totalmente informatizado onde o Delegado de Polícia lança todos os procedimentos efetuados na delegacia...

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  Estado 01/08/2012 10h53 Redação

  Asmeto defende o desembargador Bernardino, afastado pelo CNJ

  Por meio de nota distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), através de seu presidente Helvécio de Brito Maia Neto, defendeu o desembargador Bernardino Lima Luz, a respeito do seu afastamento decidido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça ...

• Estado 31/07/2012 20h36 Redação

  Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora Willamara Leila do TJ-TO

  Na primeira parte da 151ª. sessão, realizada na segunda-feira, o plenário referendou a prorrogação proposta pelo relator. Com a decisão do CNJ, a desembargadora permanece afastada de suas funções de magistrada ...

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  Estado 31/07/2012 20h35 Redação

  CNJ abre processo administrativo disciplinar e afasta desembargador do TJ-TO

  A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...

• Estado 31/07/2012 14h37 Redação

  MPE protocola recurso contra decisão que desobrigou Estado de fornecer UTI

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocantins um novo recurso para reaver a decisão do plenário da Corte que desobrigou o Estado de ampliar o fornecimento de leitos de UTI ...

• Estado 18/07/2012 14h30 Redação

  Defensoria requer suspensão de decisão do TJ que suspende a garantia de tratamento a dependentes químicos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins ingressou com Agravo Regimental contra a decisão monocrática da desembargadora Jacqueline Adorno, presidente do Tribunal de Justiça, que suspendeu a liminar que garantia o tratamento médico aos dependentes químicos do Estado ...

• Estado 04/07/2012 12h24 Redação

  Prefeito de Centenário é denunciado pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou na segunda-feira, 2, ao Tribunal de Justiça, o prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva Figueiredo ...

• Polí­tica 03/07/2012 17h46 Redação

  Aprovado reajuste de servidores do Tribunal de Justiça e do TCE

  Em sessões extraordinárias, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo ...

• Polí­tica 29/06/2012 13h11 Redação

  Justiça reconduz Valuar Barros ao cargo de Prefeito

  Em seu despacho a Desembargadora afirmou que a decisão proferida pelo juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que afastou Valuar do cargo, configura grave lesão a ordem por encontrar-se em descompasso completo com a legislação...

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  Polí­tica 28/06/2012 11h18 Philipe Bastos

  Justiça nega pedido de Otoniel para retirada de seu nome de lista do TCE; ex-prefeito recorre ao TJ

  O processo foi encaminhado, primeiramente ao desembargador Daniel Negri que se considerou impedido de emitir decisão. Com isto, quem assume o processo do ex-prefeito de Porto Nacional é o desembargador Marco Villas Boas...

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  Polí­tica 27/06/2012 08h55 Redação

  TJ envia à Assembleia Legislativa nova proposta de revisão da remuneração de servidores

  Vetada anteriormente, a nova proposta de revisão dos vencimentos exclui os servidores comissionados do benefício que será financiado com recursos próprios do orçamento do Tribunal e não mais com o auxílio de uma suplementação ...

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  Estado 22/06/2012 15h20 Maria José Cotrim

  Secretarias ainda não instituíram sistemas de informação ao Cidadão como prevê a lei

  Nesse primeiro mês que a lei está em vigor a Controladoria contabilizou apenas 20 solicitações de informação sobre órgãos do Executivo o que, segundo o órgão, mostra que a procura ainda é tímida. Destas solicitações, cinco foram diretamente para a CGE e as outras para demais pastas...

• Polí­tica 14/06/2012 12h07 Philipe Bastos

  Depois de veto ao reajuste, Sinjusto diz que pretende apresentar substitutivo para adequar projeto

  Em entrevista ao Conexão Tocantins após a reunião das comissões, o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, José Carlos Pereira, disse que a meta agora é se reunir com o Tribunal de Justiça para que seja elaborado um projeto substitutivo ...

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  Polí­tica 13/06/2012 10h02 Philipe Bastos

  Deputados vão analisar veto do governador ao reajuste de 6,08% para o Judiciário

  O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda no mês de maio e, posteriormente, enviado ao governador para que fosse sancionado, ou vetado. No ato, o governador usou de sua premissa constitucional e optou por rejeitar a deliberação do Legislativo e vetou o projeto de lei...

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  Estado 13/06/2012 08h07 Redação

  Projeto sobre data base do Tribunal de Justiça é devolvido para AL; Sojusto manifesta indignação

  Segundo informações do secretário executivo do Gabinete do Governador, Cláudio Oliveira Nunes, o projeto de lei havia sido devolvido à Assembleia Legislativa já no fim do expediente...

• Estado 11/06/2012 16h52 Redação

  Tribunal de Justiça inicia implantação do e-Proc nas Comarcas de 3ª Entrância

  A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza mais de 70%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema...

• Estado 08/06/2012 08h37 Redação

  Conciliação do Seguro DPVAT ultrapassa R$ 1 mi em recursos e em mais de 50% de acordos

  Aproximadamente 55% das 395 audiências realizadas em todo Tocantins por ocasião do mutirão de conciliação do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) resultaram em acordo, atingindo a marca de exatamente R$ 1.144.377,90 ...

• Estado 30/05/2012 07h53 Redação

  Cepema de Gurupi promove I Capacitação de Entidades Parceiras

  O objetivo da ação é capacitar as entidades receptoras dos apenados que devem prestar serviço à comunidade, para, assim, melhorar a qualidade no acolhimento e tratamento destes reeducandos...

• Estado 28/05/2012 17h47 Redação

  Nova lista unificada de precatórios está disponível para consulta e conhecimento

  Está disponível, desde sexta-feira (25/05), no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº2888, a nova lista de precatórios com os credores da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal ...

• Estado 28/05/2012 12h20 Redação

  Tribunal de Justiça realiza mutirão de conciliações do Seguro DPVAT

  O Tribunal de Justiça do Tocantins em parceria com a Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), realizará audiências de conciliação em cerca de 470 processos em tramitação no Estado ...

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  Estado 25/05/2012 16h56 Redação

  Eliana Calmon determina retomada das obras do Tribunal de Justiça de Tocantins

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...

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  Estado 23/05/2012 11h31 Maria José Cotrim

  Na justiça, jornalista aponta abuso de poder e assédio moral por parte de secretário; Sindjor acompanha

  Raposo conta que é servidor concursado e que desde 1993 trabalha na Secretaria de Comunicação. A remoção teria acontecido, segundo ele, sem aviso prévio e sem a exposição do motivo...

• Estado 22/05/2012 19h45 Redação

  65% das Comarcas do Tocantins contam com o sistema de virtualização de processos

  Todas as Comarcas de 1º Entrância, além do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Comarca de Palmas já operam o Sistema de Virtualização de Processos, e-proc TJ/TO (Convênio com TRF4) ...

• Polí­tica 21/05/2012 19h22 Redação

  A pedido do MPE, TJ condena prefeito por ato de improbidade o mantém afastado do cargo

  Por decisão do Tribunal de Justiça (TJ), o prefeito de São Félix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça, foi condenado por ato de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...