Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Saúde 11/10/2011 18h01 Redação

  Sob pena de prisão, MPE dá 72 horas para que interino da saúde cumpra decisão judicial

  No mês de maio, o Pleno do TJ acolheu por unanimidade o parecer da Procuradoria de Justiça, tornando definitiva a liminar concedida em Mandado de Segurança que visava garantir o fornecimento do alimento Neocate, medicamento prescrito para tratamento de saúde de um bebê de um ano e dez meses ...

• Estado 10/10/2011 08h25 Redação

  TCE inicia inspeção em obras de 40 comarcas do TJ nesta segunda-feira

  Em agosto, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou requerimento solicitando a inspeção nas comarcas. De acordo com a solicitação, há indícios de superfaturamento e/ou pagamento de serviços não executados referentes à construção de fóruns ...

• Polí­tica 28/09/2011 09h49 Redação

  Vereador comemora decisão do TJ que retira nome de Brito Miranda de prédio público: “Justiça foi feita”

  O vereador Neto Aires (PR) se manifestou sobre a decisão do desembargador Antônio Félix, que confirmou a inconstitucionalidade da lei municipal que atribuiu o nome do ex-secretário de infra-estrutura do Tocantins, José Edmar Brito Miranda à rodoviária da cidade ...

• Estado 26/09/2011 16h49 Redação

  TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas

  As leis atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos locais: Terminal Rodoviário Dr. José Edmar Brito Miranda e Centro de Treinamento Dr. Eurico Miranda. Por essa razão, ainda em março de 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública ...

• Geral 20/09/2011 16h14 Redação

  Presidentes do TRE/TO e do TJ/TO assinam Termo de Cooperação para pesquisa e atividades acadêmicas

  O Termo de Cooperação ainda abrangerá a realização de eventos de educação e desenvolvimento visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos servidores...

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  Estado 16/09/2011 08h55 Colaboração (Wilson Paulo)

  Desembargador do TJ Tocantins diz não acreditar na Justiça Brasileira

  O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Antônio Félix, disse desacreditar na Justiça brasileira. A declaração foi dada em palestra proferida a estudantes do curso de Direito na noite desta quinta-feira, 15, no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) ...

• Estado 15/09/2011 21h07 Redação

  TJ acata parecer do MPE e mantêm prefeito de Piraquê preso

  Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...

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  Estado 14/09/2011 09h14 Redação

  Aprovada abertura de processo contra desembargadora do TJTO

  O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...

• Estado 07/09/2011 12h58 Redação

  Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas

  Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...

• Estado 24/08/2011 19h02 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em obras de fóruns no interior

  De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...

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  Estado 23/08/2011 10h55 Philipe Bastos

  Urgência da convocação de secretário da Infra é aprovado na Assembleia Legislativa

  Os principais questionamentos de Solange dizem respeito à competência do secretário em formalizar o decreto de emergência. De acordo com ela, o MP já se posicionou no sentido de questionar a o trâmite legal da matéria que deveria ...

• Estado 20/08/2011 08h56 Redação

  Mutirão de precatórios no Tocantins foi encerrado na última sexta

  O TJTO criou uma lista com os nomes dos credores, por ordem cronológica e também a relação dos preferenciais para o pagamento dos valores, conforme determina a Constituição e estabelecem resoluções do CNJ...

• Estado 19/08/2011 09h08 Philipe Bastos

  Ação Civil que questiona estado de emergência nas estradas já está nas mãos do juiz para ser assinada sentença

  O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...

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  Estado 18/08/2011 13h04 Redação

  Obras no TJTO serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça

  O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...

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  Estado 17/08/2011 20h00 Redação

  Governador Siqueira Campos recepciona ministra Eliana Calmon na Capital

  A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 16/08/2011 19h50 Redação

  Ministra Eliana Calmon prestigia mutirão de audiências de conciliação e pagamento de precatórios em Palmas

  Às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins, Eliana Calmon vai proferir uma palestra aos profissionais e estudantes tocantinenses, durante a abertura da II Conferência Estadual dos Advogados ...

• Polí­tica 15/08/2011 16h27 Redação

  Doze dias após pronunciamento de deputado, Asmeto se pronuncia acerca de nepotismo cruzado no TJ-TO

  Doze dias após o pronunciamento do deputado estadual Sargento Aragão (PPS) acerca da existência de nepotismo cruzado entre integrantes dos Poderes Judiciário e Governo do Estado, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, resolveu se manifestar ...

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  Polí­tica 15/08/2011 11h31 Philipe Bastos

  Sobre irregularidades nas licitações, Aragão diz que governo tem aval do TJ e não descarta CPI

  De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...

• Estado 03/08/2011 17h43 Umberto Salvador Coelho

  TJ informa que já comunicou CNJ se antecipando às declarações do deputado Sargento Aragão

  A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Tocantins informou na tarde desta quarta-feira, 3, o posicionamento da Corte de justiça a despeito das declarações do deputado estadual Manoel Aragão da Silva ...

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  Estado 03/08/2011 10h20 Philipe Bastos

  Aragão acusa governo e TJ de nepotismo cruzado e diz que indicações influenciaram em decisões da corte

  Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...

• Estado 01/08/2011 19h58 Redação

  PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza

  No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

• Estado 27/07/2011 11h53 Umberto Salvador Coelho

  Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia efeitos do Decreto de calamidade da saúde

  A desembargadora discordou do posicionamento adotado pela juíza de que a dispensa de licitação por calamidade pública não se estende à situação “criada por má gestão de administrador público” ...

• Cultura 25/07/2011 09h43 Redação

  Começa nesta terça Seminário de Educação e Diversidade da Flit

  As atividades do seminário vão acontecer nos auditórios do Palácio Araguaia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça ...

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  Polí­tica 22/07/2011 12h08 Philipe Bastos

  Marcelo Miranda apoia iniciativas do MP contra prefeitos e Governo do Estado

  O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou as recentes ações do Ministério Público, com relação aos afastamentos de prefeitos do Tocantins, além do uso de helicópteros da segurança pública para vôos panorâmicos por Palmas ...

• Polí­cia 19/07/2011 16h45 Redação

  Investigações do MPE levaram à prisão o prefeito de Carmolândia

  Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...

• Estado 19/07/2011 16h13 Redação

  Embaixador Japonês visita o Tocantins nesta quarta-feira

  A agenda de assuntos entre o embaixador japonês e o governador prevê a discussão de novos investimentos, principalmente na área de produção de alimentos. Em janeiro deste ano, técnicos da Jica estiveram no Estado e discutiram a implantação de barramento de uso múltiplo no Projeto Manoel Alves ...

• Polí­tica 30/06/2011 11h59 Philipe Bastos

  Mandado de Segurança solicita reajuste para 64 funcionários da AL; servidores reivindicam aumento para mais de 200

  O principal argumento dos servidores comissionados para reivindicar o reajuste, é a rubrica que existe na Casa, separando uma verba de R$ 3 milhões exclusivamente para o pagamento da URV...

• Estado 28/06/2011 11h24 Redação

  Governador Siqueira Campos sanciona a lei da data-base do judiciário tocantinense

  Para Roberto Faustino de Souza Lima, presidente do SOJUSTO -Sindicato dos Oficiais de Justiça-Avaliadores do Estado do Tocantins, a lei da data-base é uma conquista muito importante, pois trata-se do reconhecimento de um direito constitucional...

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  Polí­tica 28/06/2011 11h10 Redação

  Reajuste para segundo escalão do governo chega à AL; Lelis diz que medida é para evitar corrupção

  De acordo com a Medida Provisória, já publicada no Diário Oficial do Estado, o aumento deverá ser aplicado a secretários executivos e subsecretários – que terão seus salários aumentados para R$ 12 mil ...

• Polí­tica 22/06/2011 19h11 Philipe Bastos

  Reajuste de 6,4% dos servidores do Judiciário é aprovado pela AL, incluindo suplementação orçamentária

  De acordo com o deputado, ele pediu vistas por estranhar o fato de a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jaqueline Adorno, ter aberto mão, no princípio do ano, de cerca de R$ 90 milhões do orçamento do TJ...