Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Estado 29/11/2010 15h19 Redação

  Semana da Conciliação é aberta com expectativa de 5 mil audiências em todo o Estado

  Em sua fala, a Promotora Wânia de Lima e Silva opinou que a conciliação é o caminho ideal. “O litígio é muito sofrido para as partes e também para o Promotor e o Juiz. O melhor é conciliar e nós nos sentimos gratificados em ver os problemas das pessoas resolvidos”, opinou...

• Geral 26/11/2010 19h02 Redação

  Coral De Canto a Canto celebra chegada do papai noel em apresentação neste sábado

  Às 9 horas da manhã, os coristas irão se apresentar no estacionamento da Unidade de Coleta de Sangue do Hospital Geral de Palmas (HGP). A apresentação faz parte da programação do evento, organizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), para um público estimando de 500 pessoas...

• Geral 26/11/2010 16h29 Redação

  Blitz conscientiza sobre a Semana de Conciliação, que terá início na próxima segunda-feira

  Uma blitz educativa em Palmas, na manhã desta sexta-feira, 26, chamou a atenção da população para a Semana de Conciliação - campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

• Estado 26/11/2010 15h43 Redação

  MPE intervém para que Estado disponibilize delegados e agentes de polícia em Araguaina

  A decisão foi proferida dia 25/06/08 e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça de Araguaina em outubro de 2007. Na época, a justiça atendeu o pedido do MPE e determinou que a delegacia regional fosse provida com 20 delegados de polícia, 60 agentes de polícia, 50 escrivães e 30 agentes penitenciários no prazo de 60 dias ...

• Geral 25/11/2010 11h27 Redação

  Treinamento em Processo Eletrônico e Certificado Digital é encerrado com sucesso no TJ-TO

  Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...

• Estado 22/11/2010 09h04 Redação

  Magistrados tocantinenses recebem certificado digital

  O processo de certificação dos Magistrados seguirá até a próxima quarta-feira, dia 24, sendo que a organização dos atendimentos ficou da seguinte forma: no dia 22 serão atendidos os juízes da Região Norte do Estado; dia 23, da Região Sul; e dia 24, da Região Central...

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  Estado 21/11/2010 11h05 Redação

  Defensoria Pública e Tribunal de Justiça celebram convênio para implantação do Processo Eletrônico no Judiciário

  O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

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  Estado 20/11/2010 08h31 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça entrega oitavo fórum de sua gestão e lança Processo Eletrônico

  Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 19/11/2010 13h48 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para implantação do processo eletrônico

  Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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  Estado 19/11/2010 11h07 Redação

  TJ realiza solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira

  Durante o evento acontecerá o hasteamento da Bandeira Nacional de 50 metros quadrados, no mastro de 30 metros de altura instalado em frente ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, e a inclusão da Bandeira do Mercosul no Pavilhão Nacional, ao lado das Bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas ...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...

• Estado 18/11/2010 13h00 Redação

  Cepema promove encontro com entidades sociais em Palmas

  O Encontro reunirá 38 representantes de entidades sociais com o objetivo de capacitá-los para receber cumpridores de penas alternativas, além de divulgar a importância e os benefícios das penas ao indivíduo e à comunidade em geral...

• Estado 18/11/2010 11h55 Redação

  Asmeto e OAB realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico

  Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...

• Educação 17/11/2010 14h13 Redação

  Desembargador legitima direito de greve dos trabalhadores da educação

  Na decisão, o Des. Amado Cilton ressalvou que negar à categoria a atitude da greve seria aniquilar, em concreto, o direito de greve garantido por lei. Com essa decisão o TJ-TO tornou sem efeito a decisão do Desembargador plantonista Carlos Souza e a greve é legal...

• Cultura 17/11/2010 11h45 Redação

  Coral De Canto a Canto apresentará repertório de Chico Buarque

  Além disso, através de vídeo, o cantor Chico Buarque vai interagir com os coristas e a plateia, falando sobre cada música que será apresentada...

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  Polí­tica 16/11/2010 14h49 Redação

  Mesa diretora da AL envia projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia para CCJ

  As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...

• Estado 10/11/2010 18h41 Redação

  Sisepe cobra na justiça isonomia da data base de 2009 para todas as categorias do Executivo

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) impetrou na última sexta-feira, 05 de novembro, no Tribunal de Justiça do Tocantins, Mandado de Segurança nº. 4745 contra o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...

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  Polí­tica 10/11/2010 18h18 Maria José Cotrim

  Deputados aprovam PCCR do judiciário: folha de pagamento poderá crescer até 100 milhões

  A Assembleia por entanto rejeitou através de emenda substitutiva a previsão de suplemento orçamentário para pagar a folha do órgão. As equiparações salariais previstas no PCCR não superam 90.25% do salário de um juiz substituto, conforme emenda acrescentada no projeto de lei ...

• Polí­cia 09/11/2010 17h58 Redação

  TJ nega habeas corpus a acusados do assassinado de Isabel Barbosa

  O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa de Vilmar Martins Leite, esposo prefeita de Xambioá, Ione Leite (PP). Vilmar é um dos acusados pelo assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos ocorrido no município ...

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  Polí­tica 09/11/2010 12h32 Philipe Bastos

  Matéria sobre PCCR da justiça retorna ao TJ; Deputados discutirão alterações com desembargador

  Em entrevista concedida após a suspensão da sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 9, o deputado estadual Ângelo Agnolin (PDT) afirmou que ainda existe a previsão de que o projeto de lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça seja votado em sessão extraordinária ainda hoje...

• Estado 08/11/2010 17h43 Redação

  Poder Judiciário prevê realização de 5 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

  Na Capital, a Semana Nacional de Conciliação será organizada pela Central de Conciliações (Cecon), que já designou mais de 800 audiências para o mutirão e a finalidade é marcar mais de 1,5 mil audiências...

• Esportes 03/11/2010 11h01 Redação

  Defensoria Pública consegue liminar favorável à presos do regime semi-aberto de Paraíso

  Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...

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  Estado 28/10/2010 14h35 Philipe Bastos

  No dia da aprovação da LDO, TJ apresenta projeto de lei para equiparação salarial dos servidores do Judiciário estadual

  Foi apresentado na tarde da última quarta-feira, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 05/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Tocantins...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

• Estado 27/10/2010 16h37 Redação

  Primeira Unidade Judiciária do Tocantins será inaugurada na sexta-feira

  O prédio será entregue à população pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, durante solenidade marcada para às 10 horas, com a presença de várias autoridades ...

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  Polí­tica 25/10/2010 15h53 Maria José Cotrim

  Oliveira pede reflexão para votar LDO : “não é justo impossibilitar o governo”

  O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...

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  Polí­tica 23/10/2010 10h38 Maria José Cotrim

  LDO preocupa equipe de Siqueira; gaguistas negam intenção de inviabilizar novo governo

  Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...

• Estado 21/10/2010 17h00 Redação

  Tribunal de Justiça devolve processo do Quadro Geral ao Fórum de Palmas

  O desembargador relator do processo referente ao concurso do Quadro Geral, Marco Antony Villas Boas, remeteu os autos do processo à Câmara Cívil que nesta sexta-feira, 22, conforme despacho publicado no sistema processual do site do Tribunal de Justiça devolverá o processo ao Fórum de Palmas ...

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  Polí­tica 21/10/2010 15h33 Redação

  LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

  A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...