Tag: Tribunal de Justiça (2128 matérias)

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  Polí­tica 03/05/2014 23h27 Redação

  PV e PT protocolam recurso no TJ pedindo a suspensão da eleição indireta para governador do Tocantins

  O mandado de segurança seria protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não foi possível porque não houve plantão da corte neste sábado...

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  Estado 29/04/2014 11h44 Redação

  100% de audiências e 82% de sentenças marcam primeira etapa do Mutirão dos Juizados Especiais de Palmas

  As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...

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  Estado 24/04/2014 09h19 Redação

  Presidente do TJ acompanha Mutirão de Juizados Especiais

  Ângela Prudente, visitou na tarde desta última quarta-feira, 23, as salas de audiências no Fórum de Palmas onde ocorrem o Mutirão dos Juizados Especiais...

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  Palmas 11/04/2014 14h09 Redação

  960 processos devem ser julgados durante mutirão de juizados na capital

  Os juizados especiais de Palmas realizarão mutirões em todas as unidades, entre os meses de abril e maio, ao todo 690 processos devem ser julgados durante a mobilização...

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  Cursos & Concursos 08/04/2014 15h18 Redação

  Após cobranças do CNJ, tribunais abrem concurso para cartórios; Tocantins é um dos que ainda não abriu concurso desde 2009

  Um ano depois de a Corregedoria Nacional de Justiça cobrar a realização de concursos de cartório por parte de 15 tribunais de Justiça, nove deles cumpriram a determinação...

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  Estado 30/03/2014 18h48 Redação

  Colégio Permanente de Presidentes encerra com Carta de Palmas

  A Carta é pública e serve como referência para o Judiciário Nacional. Entre as deliberações estão o reconhecimento da magistratura como carreira de Estado ...

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  Estado 30/03/2014 18h46 Redação

  TJTO apresenta vantagens do sistema E-proc durante 98º Encontro de Presidentes

  O funcionamento do E-proc foi apresentado aos magistrados através de um vídeo institucional e, em seguida, o diretor geral do TJTO, Flávio Leali e o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Rogério Nogueira

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  Estado 30/03/2014 18h43 Redação

  TJTO firma Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Santa Catarina

  Após encerrar o primeiro dia de debates em torno do Judiciário brasileiro, dentro da programação do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça a presidente do TJTO...

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  Palmas 28/03/2014 13h07 Redação

  Prefeito Amastha participa da abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, participou na noite de quinta-feira, 27, da abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil...

• Polí­tica 26/03/2014 15h04 Redação

  OAB divulga relação de advogados para composição de Lista Tríplice para vagas no TRE

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, encaminhou nesta terça-feira, 25, à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Estado 24/03/2014 12h03 Redação

  TJTO sedia 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins reunirá em Palmas, nos dias 27, 28 e 29 de março, representantes de todos os Tribunais de Justiça para a realização do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes ...

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  Polí­tica 24/03/2014 08h26 Redação

  Em evento do PMDB senadora Kátia Abreu acusa governo de fazer uso político do TJ, TRE e TCE

  O PMDB reuniu, neste domingo, suas principais lideranças estaduais para apresentar a Senadora. Do encontro participaram cerca de 950 pessoas de praticamente todos os municípios do Estado...

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  Estado 23/03/2014 09h00 Umberto Salvador Coelho

  Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada

  Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

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  Geral 21/03/2014 18h27 Redação

  TJTO encerra Semana Nacional do Tribunal do Júri

  Nesta sexta-feira, 21, chegou ao fim a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em 27 tribunais estaduais do país, desde segunda-feira, 17, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 21/03/2014 17h59 Redação

  Desembargadora tranquiliza parlamentares com relação a Comarcas

  A convite da Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Desembargadora Ângela Prudente, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) juntamente com os deputados Carlão da Saneatins...

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  Estado 20/03/2014 10h56 Redação

  Prefeitos vão ao TJ manifestar posição contrária ao fechamento de comarcas; " É um retrocesso", diz gestor

  Servidores da Comarca também estão na capital onde junto com o Sindicato dos Serventuários da Justiça pretendem mobilizar o Tribunal para que o fechamento não aconteça...

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  Polí­tica 19/03/2014 13h43 Redação

  Josi solicita informações sobre fechamento de comarcas

  Em oficio encaminhado à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a Desembargadora Ângela Prudente, a deputada estadual Josi Nunes(PMDB) solicitou nesta terça-feira,18...

• Estado 18/03/2014 17h56 Redação

  Presidente do TJ recebe pedido de informações sobre fechamento de comarcas

  Conforme oficio, a deputada ressalta que a solicitação atende a reivindicação de moradores dos municípios de Figueiropólis, Palmeiropólis , Ananás dentre outros, que relataram os problemas que podem ocorrer com tal decisão...

• Estado 18/03/2014 17h16 Maria José Cotrim

  Sindicatos criticam e prometem mobilização contra fechamento de comarcas; TJ diz que visa aprimorar acesso à justiça

  A maior preocupação do Sindicato é com a mudança no regime remuneratório dos trabalhadores da área...

• Polí­tica 18/03/2014 16h21 Redação

  Fechamento de nove comarcas do Estado gera polêmica; Deputado aponta prejuízo para a comunidade

  Augusto solicitou aos parlamentares que representam os municípios prejudicados a interferência junto aos poderes a fim de pedir a reinstalação dos estabelecimentos...

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  Estado 12/03/2014 18h23 Redação

  Comissão reúne-se com desembargadores para tratar do Código Judiciário

  A Comissão Especial para estudos e apresentação do novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins se reuniu na manhã desta quarta-feira ...

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  Palmas 12/03/2014 18h18 Redação

  Seminário discute participação da sociedade na execução penal em Palmas

  Com entrada gratuita e inscrições no local, o seminário é voltado principalmente para acadêmicos de direitos membros do Ministério Público, da magistratura, servidores da segurança pública e operadores do direito em geral...

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  Polí­tica 15/02/2014 11h11 Maria José Cotrim

  Siqueira defende VLT e dá sinais de que não deve renunciar: “Deus queira que ano que vem eu continue trabalhando”

  Durante sua longa fala antes de deixar o governo temporariamente o governador pediu a aprovação da medida provisória polêmica que está na Assembleia que trata do aumento de taxas nos cartórios...

• Estado 09/02/2014 16h02 Redação

  Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

  Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

• Palmas 06/02/2014 17h39 Redação

  Pleno do TJ nega liminar de partidos e MPE sobre IPTU

  As ações foram julgadas em conjunto pois, o TJ entendeu que as matérias eram similares e tinham o mesmo objetivo...

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  Palmas 05/02/2014 09h44 Redação

  Defensoria organiza o 9º Bazar das reeducandas de Palmas

  O bazar de peças artesanais produzidas pelas reeducandas da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), organizado pela Defensoria Pública do Tocantins ...

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  Estado 01/02/2014 09h58 Redação

  Tribunal de Justiça comemora 25 anos durante abertura do Ano Judiciário

  A próxima segunda-feira, 03, será de destaque para o Tribunal de Justiça do Tocantins com a abertura do Ano Judiciário oficializando o início dos trabalhos da Justiça tocantinense ...

• Estado 30/01/2014 15h25 Redação

  Incra apresenta sistema de certificação de imóveis rurais no Tocantins

  O Incra apresenta nesta sexta-feira, 31, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que automatizou a certificação de imóveis rurais...

• Estado 29/01/2014 18h35 Redação

  Mutirão garante digitalização de Vara Criminal

  Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...

• Estado 21/01/2014 16h18 Redação

  Centrais de Execução Fiscal somam mais de 6 milhões em processos julgados no Tocantins

  Em Palmas a Central promoveu o bloqueio por meio do Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário e as redes bancárias, um total de R$ 94.277,05 para o município de Palmas e R.813.194,45 para o Estado...