Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Estado 19/11/2013 11h32 Redação

  I Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nesta quarta

  Terá início nesta quarta-feira (20/11) o I Congresso Internacional em Direitos Humanos, uma realização do Tribunal de Justiça por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense ...

• Estado 18/11/2013 17h28 Redação

  Tribunal dá provimento a agravo de instrumento e desconstitui decisão que suspendia a criação do Distrito Industrial de Colinas

  O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, destacou a importância da implantação do Distrito Industrial Municipal ...

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  Estado 05/11/2013 12h07 Redação

  Magistrados do Tocantins já podem responder ao Censo Nacional

  No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...

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  Estado 05/11/2013 09h34 Redação

  Ministério Público questiona julgamentos do TJ e diz que órgão está preocupado apenas em cumprir meta

  O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...

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  Estado 30/10/2013 11h49 Redação

  Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

  A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

• Estado 29/10/2013 15h00 Redação

  MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...

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  Estado 22/10/2013 16h18 Redação

  Desembargador do Tocantins é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

  Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...

• Meio Jurídico 21/10/2013 11h25 Redação

  Justiça reconhece direito dos servidores a recomposição das perdas salariais da URV

  Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou procedente o processo da Unidade Real de Valor (URV) que beneficia dos servidores do judiciário tocantinense. Agora, os servidores irão aguardar a execução da sentença.

• Estado 18/10/2013 16h34 Redação

  Requerimento da OAB é aprovado e Advogados terão férias no período de 20 de dezembro de 2013 à 20 de janeiro de 2014

  A sessão de julgamento foi acompanhada pelo presidente da OAB/TO Epitácio Brandão, o vice-presidente Rubens Dário, o presidente da CAA-TO, Marcelo Walace, o conselheiro federal Gedeon Pitaluga ...

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  Polí­tica 17/10/2013 18h19 Redação

  Presidente do TJ recebe título de Cidadã Palmense

  A homenagem é resultado de projeto de lei do ex-vereador Aurismar Cavalcante, aprovado pela Casa de Leis ainda na legislatura passada...

• Estado 15/10/2013 13h19 Redação

  Judiciário do Tocantins avança no cumprimento da Meta 18

  Os dados foram divulgados na tarde desta última segunda-feira (14/10) pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, evidenciando considerável avanço no cumprimento da aludida Meta 18...

• Estado 15/10/2013 08h54 Redação

  V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde acontece dia 18; inscrições estão abertas

  Serão debatidos os temas: A Judicialização da Saúde e o Papel do CNJ; Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Orçamento; Internações Compulsórias e Justiça Terapêutica. Renomados palestrantes estarão presentes...

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  Meio Jurídico 01/10/2013 18h36 Redação

  Comarca de Araguaína sedia oitava Reunião Regionalizada

  A Comarca de Araguaína sediou na manhã desta terça-feira (1º/10), a 8ª Reunião Regionalizada, uma das ações com foco na interiorização da Gestão 2013/2015 ...

• Meio Jurídico 30/09/2013 18h15 Redação

  TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.

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  Estado 30/09/2013 08h20 Redação

  Comarca de Filadélfia ganha novo Fórum nesta segunda

  A presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Ângela Prudente e o diretor do Foro, juiz Fabiano Ribeiro inauguram nesta segunda-feira (30/9) a nova sede do Fórum da Comarca de Filadélfia ...

• Estado 26/09/2013 15h26 Redação

  MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

  No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

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  Estado 26/09/2013 08h21 Redação

  Silvana Parfieniuk assume cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do TJTO

  Tomou posse nesta última quarta-feira (25/9), no cargo de juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a magistrada Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Palmas ...

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  Estado 22/09/2013 18h16 Redação

  Eliana Calmon vem ao Tocantins para curso sobre Improbidade Administrativa

  A proposta do curso é aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa ...

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  Estado 19/09/2013 10h44 Redação

  Tocantins é um dos 39 tribunais onde mais de 50% dos servidores já responderam ao Censo do Judiciário

  Nacionalmente o Censo aponta nesse momento um resultado de 119.297 servidores tendo preenchido a pesquisa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

• Estado 16/09/2013 10h57 Redação

  Tribunais da região Norte aceleram julgamento de processos mas TJTO julgou apenas 23,65% das ações-alvo

  No Tocantins, o Tribunal de Justiça estadual está preocupado com o julgamento dos 1.220 processos da Meta 18 ainda pendentes...

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  Polí­tica 11/09/2013 12h15 Redação

  Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-governadores

  O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências...

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  Estado 27/08/2013 11h36 Redação

  Maria da Penha participa de lançamento da Campanha Compromisso e Atitude em Palmas

  O encerramento acontecerá com a palestra “Sobrevivi...Posso contar”, que será proferida por Maria da Penha, inspiradora da lei e Fundadora do Instituto Maria da Penha...

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  Estado 23/08/2013 12h03 Redação

  Aberto o I Simpósio Notarial no Tocantins

  Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...

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  Estado 23/08/2013 09h27 Redação

  Prefeitura de Araguaína e TJTO assinam convênio da Central de Execuções Fiscais

  O administrador municipal da segunda maior cidade do Estado, prefeito Ronaldo Dimas, ressaltou que o pleno funcionamento da Central vai possibilitar que o contribuinte se conscientize da importância de pagar os seus tributos municipais ...

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  Estado 21/08/2013 12h10 Redação

  Nacom leva apoio à Contadoria Judicial da Comarca de Palmas

  Criado a pouco mais de seis meses, o Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins, tem apresentado bons resultados no auxílio às Comarcas onde há congestionamento de processos ...

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  Estado 05/08/2013 09h50 Redação

  Tribunal de Justiça realiza leilão de oito veículos

  Os automóveis já estão disponíveis para visitação na garagem do TJTO. São eles: sete automóveis Focus/Sedan/Ford 2008/2009 e dois Polo/Sedan/VW 2009/2010...

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  Palmas 31/07/2013 14h50 Redação

  Com apoio da PM, Justiça Móvel agiliza processos em acidentes de trânsito

  Serviço que vem facilitando a solução de acidentes de trânsito em Palmas, a Justiça Móvel agiliza o processo e viabiliza o acordo entre as partes envolvidas no imbróglio...

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  Estado 30/07/2013 17h53 Redação

  Prefeito de Gurupi assina convênio para instalação da Central de Execuções Fiscais

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, assinaram nesta terça-feira (30/07) convênio de cooperação ...

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  Estado 26/07/2013 15h37 Redação

  Centrais de Execuções Ficais são tema de reunião com o governador

  Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...

• Estado 21/07/2013 22h29 Redação

  Censo do Judiciário pretende realizar levantamento socioeconômico de magistrados e servidores

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores das instituições judiciárias em nível nacional ...