Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Estado 04/04/2011 15h25 Redação

  Mutirões de conciliação da Capital realizam cerca 50% de acordos, segundo TJ

  Nos próximos meses será dada continuidade ao procedimento que tem como principal objetivo tornar ainda mais célere e eficaz a prestação jurisdicional e garantir às partes do processo a solução de conflitos de forma ágil...

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  Estado 31/03/2011 21h15 Redação

  Desembargador Gadotti assume a Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado

  Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado ...

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  Estado 29/03/2011 09h51 Redação

  Reunião no MPF debate situação do sistema prisional no Tocantins

  O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, reuniu-se com a corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, com o subsecretário estadual de Segurança, Cidadania e Justiça, Djalma Leandro, e com o diretor estadual do Sistema Penitenciário, Jairon Afonso Coelho, para verificar a atual situação do sistema prisional do Tocantins ...

• Estado 23/03/2011 11h35 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...

• Polí­tica 21/03/2011 13h13 Redação

  MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça

  Entre os denunciados está o Prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros. Ele é acusado de cometer grave crime ambiental ao fazer funcionar depósito de lixo, a céu aberto, em área municipal, contrariando as normas legais...

• Estado 18/03/2011 09h31 Redação

  TJ inicia mutirões de conciliações na Capital

  A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...

• Polí­cia 16/03/2011 12h01 Redação

  MPE irá recorrer da decisão que liberou Vilmar Leite, acusado de ser mandante de assassinat​o

  No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...

• Estado 16/03/2011 10h01 Redação

  Central de Conciliação realiza mutirão para solução de conflitos

  Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...

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  Economia 15/03/2011 23h40 Redação

  Aprovada prorrogação de redução de ICMS no Tocantins

  O projeto de lei que trata sobre o assunto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 15, em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 15/03/2011 20h02 Maria José Cotrim

  Freire causa atrito na base Siqueirista ao questionar necessidade de sessões extras

  Osíres Damaso (DEM) também entrou na discussão e disse que a posição de Freire foi deselegante. “Não da para estar sendo da base do governo como líder do governo e às vezes vai se promover e nós ficamos numa má situação”, disse...

• Estado 03/03/2011 14h51 Redação

  MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro

  Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...

• Geral 03/03/2011 11h09 Redação

  Mutirão da Justiça em paraíso agiliza processo de alimentos

  As audiências serão presididas pelo Juiz de Direito Esmar Custódio Vêncio Filho, titular da Vara de Família, e integrada pelo representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e da Defensoria Pública, as Advogadas Ítala Graciela Leal de Oliveira e Arlete Kellen Dias Munis...

• Estado 25/02/2011 12h55 Redação

  Tribunal de Justiça implanta novo sistema de Diário Eletrônico

  Com a nova ferramenta, desenvolvida pela própria equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça, os usuários após efetuarem o cadastro, um documento será gerado para que os servidores do diário da justiça apenas complementem os detalhes de formatação e inserção das matérias de terceiros...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

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  Estado 23/02/2011 11h14 Redação

  Defensoria Pública inicia projeto para diagnóstico do sistema prisional em Palmas

  O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...

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  Estado 22/02/2011 12h09 Maria José Cotrim

  CNJ apura indícios de novas irregularidades no TJ; comarcas também poderão ser inspecionadas

  O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira,22, no Tribunal de Justiça do Tocantins quando detalhou sobre a inspeção que o Conselho está realizando no órgão até na sexta-feira, 25 ...

• Estado 22/02/2011 08h24 Redação

  Representante do CNJ fala sobre inspeção no Tribunal de Justiça nesta terça

  A equipe, composta por juízes e servidores da Corregedoria do CNJ, também vai verificar os problemas que levaram ao afastamento de três desembargadores do Tribunal em dezembro último...

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  Estado 21/02/2011 10h04 Redação

  CNJ começa a inspecionar Tribunal de Justiça nesta segunda-feira

  O retorno da inspeção no estado será feito pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos, pelo assessor especial desembargador Sílvio Marques, além de três servidores. Os trabalhos prosseguem até sexta-feira (25/2) na sede do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO)...

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  Estado 17/02/2011 15h04 Maria José Cotrim

  OAB pede e CNJ fará correição no Tribunal de Justiça; Ercílio espera apuração de denúncias

  O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...

• Estado 17/02/2011 09h30 Redação

  Pleno do TCE considera ilegais contratos do TJ

  De acordo com a inspeção realizada pelo TCE, o TJ desfez o contrato que tinha com uma empresa de serviços de limpeza e contratou, em caráter de urgência, duas outras empresas sem licitação...

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  Estado 10/02/2011 14h34 Redação

  Novos membros do Conselho Superior da Magistratura são empossados

  O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...

• Polí­cia 09/02/2011 09h00 Redação

  Policial sofre parada cardíaca e morre enquanto dirigia na rodovia de Palmas a Taquaralto

  No momento do incidente o policial estava acompanhado da esposa e a filha de 15 anos de idade. Ao perceber que o esposo passava mal ao volante, Rosana evitou uma tragédia maior tirando o veículo da pista, mas o ataque foi rápido e o cabo morreu antes de dar entrada no hospital ...

• Estado 08/02/2011 18h33 Redação

  Fórum de Palmas conta com novo diretor

  O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...

• Estado 08/02/2011 14h19 Redação

  OAB é contra suspensão do processo eletrônico na Justiça do Tocantins

  No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...

• Educação 07/02/2011 15h35 Redação

  Escola judiciária retoma as aulas para 1.691 servidores e magistrados

  Os 1.691 servidores e magistrados matriculados no curso deverão comparecer as telessalas, no período das 9 às 12h, para assistirem aula da disciplina Metodologia da Pesquisa, transmitida pela Rede Tecnológica, para as 42 Comarcas e o Tribunal de Justiça ...

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  Estado 04/02/2011 08h10 Redação

  TJ define juízes substitutos para vagas de Willamara, Liberato e Carlos Sousa

  A desembargadora Ângela Maria Prudente foi eleita por unanimidade para dirigir a Corregedoria do Judiciário tocantinense. "É uma responsabilidade grande e sei que vou receber um legado positivo do desembargador Bernardino Luz", disse a magistrada, ao retribuir os cumprimentos do corregedor que deixa o cargo...

• Estado 03/02/2011 11h17 Redação

  TJ julga hoje mandado de segurança impetrado pelo Sisepe que requer pagamento dos 28% da data-base

  O presidente do Sindicato, Cleiton Pinheiro, acompanhará a sessão da Corte Superior do Tribunal, quando o advogado da Entidade, Evandro Borges Arantes, fará a sustentação oral...

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  Estado 03/02/2011 09h46 Maria José Cotrim

  Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ

  A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 01/02/2011 18h16 Redação

  Ercílio Bezerra participa da cerimônia de posse da nova diretoria do TJ

  Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...