Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...
As audiências serão presididas pelo Juiz de Direito Esmar Custódio Vêncio Filho, titular da Vara de Família, e integrada pelo representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e da Defensoria Pública, as Advogadas Ítala Graciela Leal de Oliveira e Arlete Kellen Dias Munis...
Com a nova ferramenta, desenvolvida pela própria equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça, os usuários após efetuarem o cadastro, um documento será gerado para que os servidores do diário da justiça apenas complementem os detalhes de formatação e inserção das matérias de terceiros...
Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Sousa, ressaltou a importância do Projeto como parte da política institucional implementada, para que seja permanente no Estado...
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira,22, no Tribunal de Justiça do Tocantins quando detalhou sobre a inspeção que o Conselho está realizando no órgão até na sexta-feira, 25 ...
A equipe, composta por juízes e servidores da Corregedoria do CNJ, também vai verificar os problemas que levaram ao afastamento de três desembargadores do Tribunal em dezembro último...
O retorno da inspeção no estado será feito pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos, pelo assessor especial desembargador Sílvio Marques, além de três servidores. Os trabalhos prosseguem até sexta-feira (25/2) na sede do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO)...
O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...
De acordo com a inspeção realizada pelo TCE, o TJ desfez o contrato que tinha com uma empresa de serviços de limpeza e contratou, em caráter de urgência, duas outras empresas sem licitação...
O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...
No momento do incidente o policial estava acompanhado da esposa e a filha de 15 anos de idade. Ao perceber que o esposo passava mal ao volante, Rosana evitou uma tragédia maior tirando o veículo da pista, mas o ataque foi rápido e o cabo morreu antes de dar entrada no hospital ...
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...
No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...
Os 1.691 servidores e magistrados matriculados no curso deverão comparecer as telessalas, no período das 9 às 12h, para assistirem aula da disciplina Metodologia da Pesquisa, transmitida pela Rede Tecnológica, para as 42 Comarcas e o Tribunal de Justiça ...
A desembargadora Ângela Maria Prudente foi eleita por unanimidade para dirigir a Corregedoria do Judiciário tocantinense. "É uma responsabilidade grande e sei que vou receber um legado positivo do desembargador Bernardino Luz", disse a magistrada, ao retribuir os cumprimentos do corregedor que deixa o cargo...
O presidente do Sindicato, Cleiton Pinheiro, acompanhará a sessão da Corte Superior do Tribunal, quando o advogado da Entidade, Evandro Borges Arantes, fará a sustentação oral...
A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares, Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Tocantins serão empossados nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins ...
A Embaixatriz Liu Min, recebida pela primeira-dama Marilúcia Siqueira Campos, o Ministro Conselheiro Wang Qingyuan, do Comércio da China e sua mulher Qong Qiuhua e a Adida Civil Yang Lin, da Embaixada acompanham o Embaixador na visita oficial que termina nesta segunda-feira ...
A solenidade será transmitida ao vivo para as 42 comarcas do Estado e também através do sistema tecnológico da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça. A cerimônia também pode ser acompanhada pelo Portal do TJTO (www.tjto.jus.br) ...
O promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, ajuizou duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda de Carvalho e Carlos Henrique Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e contra o segundo, R$ 300.176,38 ...
Por meio de ofício protocolado no Fórum de Palmas, na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, solicita ao juiz Helvécio Brito Maia a celeridade do julgamento da ação que questiona a legalidade do concurso do Quadro Geral do Estado ...
Em nota oficial encaminhada à imprensa, o desembargador Antônio Félix, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, prestou homenagens em nome do TJ. ..
O presidente da Comissão pontuou ainda que o governo está demonstrando abertura para tratar o assunto e que isso dá mais segurança aos mais de 104 mil candidatos. O concurso prevê mais de seis mil vagas...
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
Em dezembro de 2007 a cidade de Gurupi ficou chocada com o assassinato do estudante de agronomia da UFT, Vinícius de Oliveira “Catalão”, que foi morto aos 21 anos numa cena de faroeste. O acusado na época foi Fábio Pisoni, filho de um grande empresário em Gurupi ...
Sobre a participação do Tocantins na equipe da presidente eleita, que foi defendida pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) durante a campanha, o prefeito acredita que o Estado tem chance de compor o governo, bastando para isso unir a base da presidente e afunilar a indicação para um cargo de segundo escalão ...