Estado 19/07/2013 14h30 Redação

TJ e Banco do Brasil ajustam parcerias em obras de fórum

Participaram ainda do encontro, representando o Banco do Brasil, o Gerente de Negócios no Tocantins, Sebastião Vanderlan, e o Gerente de Relacionamento, Marconi José Ferreira...

Estado 09/07/2013 08h24 Redação

TJ e governo assinam convênios que viabilizam as Centrais de Execuções Fiscais

O governador Siqueira Campos ressaltou a importância do convênio...

Estado 03/07/2013 09h08 Redação

Reajuste de 6% para servidores do TJ é autorizado e será concedido por crédito suplementar de R$ 8 mi

De acordo com o projeto enviado pelo TJ, o reajuste será custeado, por intermédio de um crédito suplementar para o Tribunal de R$ 8 milhões, concedido pelo Executivo...

Estado 02/07/2013 17h45 Maria José Cotrim

MPE e TCE vão rediscutir auxílio-moradia; TJ sustenta que resolução prevê ajuda de custo

Deputados estaduais cobraram que o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também sigam o exemplo da casa de Leis em razão da pressão da sociedade...

Política 02/07/2013 13h59 Maria José Cotrim

Ex-vereador Cavalcante entra na justiça para continuar obra de posto de gasolina mas juíza indefere recurso

Cavalcante alegou prejuízo de difícil reparação decorrente do embargo das obras de edificação de um posto de combustível de sua propriedade com cerca de 90% concluída...

Palmas 02/07/2013 12h09 Maria José Cotrim

TJ suspende decisão que determinava prestação de contas do Carnaval; empresa alega que não houve uso de verba pública

A empresa alegou que é de cunho privado e não tem qualquer obrigação de prestar as contas requeridas, uma vez que deve tão somente apresentá-las aos seus sócios...

Estado 28/06/2013 13h39 Redação

Criadas Centrais de Execução Fiscais em Araguaína e Gurupi

O objetivo da medida é desafogar as popularmente conhecidas Varas das Fazendas proporcionando a agilização na tramitação dos processos de execução fiscal...

Estado 28/06/2013 13h38 Redação

Judiciário Tocantinense cria Centros Judiciários para incentivar conciliações

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Araguaína, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Gurupi ...

Estado 27/06/2013 17h46 Redação

CNJ aposenta desembargador Carlos Souza por suposta venda de sentenças

Os outros quatro casos em que o conselheiro Werner encontrou conduta irregular do magistrado se referem ao de pagamento de precatórios...

Estado 25/06/2013 22h20 Redação

Professoras da Universidade Portuguesa de Coimbra visitam o TJTO

As integrantes do corpo discente de uma das universidades mais tradicionais do mundo estão em Palmas para II Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal ...

Política 20/06/2013 16h03 Maria José Cotrim

Por unanimidade, TJ libera prefeito para viagens inferiores a 15 dias sem autorização da Câmara

A Câmara de Palmas agora será notificada da decisão para que faça a alteração na lei orgânica do município...

Estado 18/06/2013 09h22 Redação

Juízes querem a recomposição da defasagem orçamentária do Judiciário Tocantinense

A moção foi aprovada, por unanimidade, pelos Juízes de Direito em Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 15 de junho...

Estado 11/06/2013 14h21 Redação

TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais

Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...

Política 11/06/2013 09h17 Redação

Senadora pede ao Tribunal de Justiça melhores condições de trabalho para juízes de primeira instância

Dentre as reivindicações levada ao TJ pela senadora Kátia Abreu está a necessidade, levantada pelos próprios magistrados, de se contratar pelo menos um analista judiciário para cada uma das varas de primeiro grau ...

Estado 10/06/2013 17h28 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de casos de improbidade

Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...

Estado 08/06/2013 11h13 Redação

Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

Estado 06/06/2013 16h33 Redação

Decisão do TJ reconhece competência do TCE para julgar contas de ordenadores

Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), do último dia 15 de maio, em um recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), reconheceu a competência da Corte de Contas tocantinense para julgar os processos ...

Política 06/06/2013 16h03 Maria José Cotrim

Relator vota a favor de deferimento de liminar sobre viagens de Amastha; Jaqueline pede vista

O relator é o juiz Helvécio Maia votou pelo deferimento da liminar e foi acompanhado pelos desembargadores Marco Antony, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...

Estado 04/06/2013 08h20 Redação

TJTO sedia reunião técnica que discute políticas públicas para as mulheres

Teve início no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins uma reunião técnica com o intuito de elaborar o Projeto Integral Básico para definição das Políticas Públicas de Atendimento à Mulher...

Estado 01/06/2013 10h02 Redação

Presidente do TJ anuncia investimento de R$ 2,3 mi em segurança de rede nas comarcas do interior

O investimento previsto na segurança de rede de todo o judiciário tocantinense é da ordem de R$ 2,3 milhões e deve ser executado durante todo o ano de 2013...

Polícia 27/05/2013 17h19 Redação

TJ manda soltar ex-vice-prefeito de Xambioá acusado de participar do assassinato de Isabel

O crime ocorreu em 2009 em Xambioá, extremo norte do Estado, onde a professora foi estuprada antes de ser assassinada...

Estado 27/05/2013 16h51 Redação

Sistema de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de crimes contra a vida

Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...

Palmas 26/05/2013 07h49 Redação

Justiça autoriza retirada de outdoors de áreas públicas

A empresa DELTA Publicidade tinha obtido na ultima semana decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda de Palmas para que os seus engenhos publicitários não fossem retirados das áreas públicas ocupadas...

Palmas 22/05/2013 15h17 Maria José Cotirm

Juiz relator coloca ADI de Amastha sobre viagens para ser julgada na próxima sessão do TJ

A ADI foi protocolada pelo procurador Geral de Palmas, Publio Borges e tem como requerida a Câmara de Palmas...

Palmas 18/05/2013 12h10 Redação

Após polêmica, Negreiros vai propor alteração em lei orgânica sobre viagens de Amastha

A decisão, segundo informaram vereadores da base do prefeito ao Conexão Tocantins, foi tomada após conversa com o gestor e também com o secretário de Relações Institucionais, Tiago Andrino...

Palmas 16/05/2013 10h54 Maria José Cotrim

Amastha ingressa com pedido de aditamento em Adin sobre viagens; Negreiros foi intimado dia 9

A ação foi impetrada ainda no mês passado e a Câmara já foi notificada...

Estado 15/05/2013 17h46 Maria José Cotirm

Despesa geral de poderes com diárias cai; governo paga R$ 3 mi

Dentre os poderes, os gastos do Tribunal de Justiça destacam-se, este ano foram R$ 460.063,06 somente com diárias ...

Estado 09/05/2013 20h23 Redação

Presidente do TJTO realiza encontro regional com juízes e servidores do Vale do Araguaia

A presidente ouviu as demandas apresentadas pelos magistrados, debateu temas como a digitalização dos processos físicos, o e-Proc, o quadro de servidores dos cartórios ...

Geral 06/05/2013 17h21 Redação