Política 20/06/2013 16h03 Maria José Cotrim

Por unanimidade, TJ libera prefeito para viagens inferiores a 15 dias sem autorização da Câmara

A Câmara de Palmas agora será notificada da decisão para que faça a alteração na lei orgânica do município...

Estado 18/06/2013 09h22 Redação

Juízes querem a recomposição da defasagem orçamentária do Judiciário Tocantinense

A moção foi aprovada, por unanimidade, pelos Juízes de Direito em Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 15 de junho...

Estado 11/06/2013 14h21 Redação

TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais

Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...

Política 11/06/2013 09h17 Redação

Senadora pede ao Tribunal de Justiça melhores condições de trabalho para juízes de primeira instância

Dentre as reivindicações levada ao TJ pela senadora Kátia Abreu está a necessidade, levantada pelos próprios magistrados, de se contratar pelo menos um analista judiciário para cada uma das varas de primeiro grau ...

Estado 10/06/2013 17h28 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de casos de improbidade

Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...

Estado 08/06/2013 11h13 Redação

Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

Estado 06/06/2013 16h33 Redação

Decisão do TJ reconhece competência do TCE para julgar contas de ordenadores

Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), do último dia 15 de maio, em um recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), reconheceu a competência da Corte de Contas tocantinense para julgar os processos ...

Política 06/06/2013 16h03 Maria José Cotrim

Relator vota a favor de deferimento de liminar sobre viagens de Amastha; Jaqueline pede vista

O relator é o juiz Helvécio Maia votou pelo deferimento da liminar e foi acompanhado pelos desembargadores Marco Antony, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...

Estado 04/06/2013 08h20 Redação

TJTO sedia reunião técnica que discute políticas públicas para as mulheres

Teve início no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins uma reunião técnica com o intuito de elaborar o Projeto Integral Básico para definição das Políticas Públicas de Atendimento à Mulher...

Estado 01/06/2013 10h02 Redação

Presidente do TJ anuncia investimento de R$ 2,3 mi em segurança de rede nas comarcas do interior

O investimento previsto na segurança de rede de todo o judiciário tocantinense é da ordem de R$ 2,3 milhões e deve ser executado durante todo o ano de 2013...

Polícia 27/05/2013 17h19 Redação

TJ manda soltar ex-vice-prefeito de Xambioá acusado de participar do assassinato de Isabel

O crime ocorreu em 2009 em Xambioá, extremo norte do Estado, onde a professora foi estuprada antes de ser assassinada...

Estado 27/05/2013 16h51 Redação

Sistema de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de crimes contra a vida

Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...

Palmas 26/05/2013 07h49 Redação

Justiça autoriza retirada de outdoors de áreas públicas

A empresa DELTA Publicidade tinha obtido na ultima semana decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda de Palmas para que os seus engenhos publicitários não fossem retirados das áreas públicas ocupadas...

Palmas 22/05/2013 15h17 Maria José Cotirm

Juiz relator coloca ADI de Amastha sobre viagens para ser julgada na próxima sessão do TJ

A ADI foi protocolada pelo procurador Geral de Palmas, Publio Borges e tem como requerida a Câmara de Palmas...

Palmas 18/05/2013 12h10 Redação

Após polêmica, Negreiros vai propor alteração em lei orgânica sobre viagens de Amastha

A decisão, segundo informaram vereadores da base do prefeito ao Conexão Tocantins, foi tomada após conversa com o gestor e também com o secretário de Relações Institucionais, Tiago Andrino...

Palmas 16/05/2013 10h54 Maria José Cotrim

Amastha ingressa com pedido de aditamento em Adin sobre viagens; Negreiros foi intimado dia 9

A ação foi impetrada ainda no mês passado e a Câmara já foi notificada...

Estado 15/05/2013 17h46 Maria José Cotirm

Despesa geral de poderes com diárias cai; governo paga R$ 3 mi

Dentre os poderes, os gastos do Tribunal de Justiça destacam-se, este ano foram R$ 460.063,06 somente com diárias ...

Estado 09/05/2013 20h23 Redação

Presidente do TJTO realiza encontro regional com juízes e servidores do Vale do Araguaia

A presidente ouviu as demandas apresentadas pelos magistrados, debateu temas como a digitalização dos processos físicos, o e-Proc, o quadro de servidores dos cartórios ...

Geral 06/05/2013 17h21 Redação

Tribunais discutem novas regras de ingresso na magistratura

As alterações do normativo foram propostas por um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz...

Estado 27/04/2013 09h32 Maria José Cotrim

Procuradores e promotores do MPE querem receber auxílio-moradia de 2.062,61; deputados vão analisar

O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...

Estado 26/04/2013 20h07 Redação

Presidente do TJTO reúne-se com juízes de comarcas do sul do Estado

No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...

Estado 22/04/2013 17h14 Redação

Avança a digitalização dos processos físicos na justiça tocantinense, diz TJ

O trabalho começou em outubro do ano passado finalizando em março deste ano...

Estado 14/04/2013 11h06 Redação

Presidente do TJTO se reúne com juízes de comarcas do extremo norte do Estado

As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...

Estado 12/04/2013 16h58 Redação

MPE recorre ao TJ visando impedir a contratação de soldados voluntários

De acordo com a decisão, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares...

Estado 10/04/2013 16h35 Redação

TJs terão de informar Corregedoria sobre criação de novas vagas

Os tribunais também deverão informar se há proposta de anteprojeto de lei em trâmite, ou que tenha sido aprovada nos últimos 12 meses, que resulte em aumento de despesas com pessoal...

Estado 05/04/2013 11h15 Redação

TJ têm até dia 15 para revisar dados do Justiça em Números

As informações que chegarem até o dia 15 ao Conselho serão consideradas definitivas, e constarão do Justiça em Números...

Estado 03/04/2013 18h41 Redação

TJTO e MPE se reúnem para discutir metas da Enasp

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...

Cursos & Concursos 01/04/2013 13h11 Redação

TJTO e mais 14 tribunais devem fazer concurso para cartórios em três meses

Além de determinar a realização dos concursos, o corregedor do CNJ também ordenou que os 15 tribunais enviem cópia da publicação da última lista de cartórios que tenham o cargo de titular vago...