Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...
Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...
A Conferência de abertura será proferida pelo professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, do Conselho Nacional de Educação, com o tema, "As Novas Diretrizes da Educação à Distância"...
O Fórum da Comarca de Novo Acordo foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente ...
Após passar pelo TJTO e percorrer as 42 comarcas do Estado realizando reuniões e ouvindo servidores e magistrados, a sociedade será ouvida antes da conclusão dos trabalhos...
Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...
A entrada é livre, magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes podem participar do evento...
As aulas iniciaram nesta segunda-feira (18/8) e seguem até esta terça-feira (19/8), com a participação de 29 juízes...
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...
O Mutirão dos Precatórios, iniciado na terça-feira, 13, concluiu o seu segundo dia de trabalho nesta última quarta-feira com bons resultados...
Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins integram a pauta de mais um mutirão do judiciário...
A reunião tratou da participação dos demais integrantes do Sistema de Justiça na construção do Planejamento Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário tocantinense...
A outorga foi instituída pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Portaria nº 2249, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça, n° 3388...
A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...
O magistrado goiano veio à Palmas para a posse da nova desembargadora Maysa Vendramini Rosal e aproveitou para conhecer melhor o Judiciário tocantinense...
A próxima cadeira do tribunal que em breve deve ter outro membro é a que hoje é ocupada pelo desembargador Daniel Negry que se aposentará a partir do dia 3 de agosto ...
Na justificativa, os advogados de Marcelo Miranda fundamentam-se na inconstitucionalidade do Decreto cuja votação na Assembleia não teria respeitado os dispositivos da Constituição Estadual ...
A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno do TJTO para indicação dos membros, titular e suplente, que irão integrar os Comitês...
Caso os servidores não retornem imediatamente ao exercício de suas funções, os mesmos estão sujeitos a aplicação de falta por parte do Poder Executivo ...
O resultado da junção de conhecimento e força de trabalho das diretorias Financeira, Judiciária e de Informática, na criação de um gerenciador de requisição de valores, foi apresentado a presidente do Tribunal de Justiça ...
Na Casa Abrigo Raio de Sol, a Presidente foi recebida pela coordenadora Érica Rodrigues Lustosa, que apresentou a equipe, bem como as dependências do local...
A validação é a quarta fase do Projeto e pretende mapear as competências técnicas e comportamentais do Judiciário Tocantinense...
A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...
A entrega da homenagem foi feita no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, em cerimônia de comemoração dos 149º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo...
As vagas oferecidas são para estágio no Tribunal de Justiça do Estado, com expediente de 5h diárias, bolsa auxilio de R$ 600 reais + auxílio transporte...
O Instituto Fecomércio está recrutando acadêmicos que estão cursando a partir do 3º semestre do curso de Direito para uma vaga de estágio na cidade de Colmeia...
A taxa de inscrição será no valor único de R$ 180,00, a ser paga por meio de boleto bancário, sendo um boleto para cada inscrição pleiteada...