Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Estado 22/06/2011 08h48 Redação

  Seminário “As Drogas na Violência Doméstica” acontece no Tribunal de Justiça

  O objetivo é capacitar, informar, provocar o debate e propor alternativas para os prejuízos que o uso dessas substâncias causam nas famílias. O seminário vai mostrar como o uso de entorpecentes é fator determinante no crescimento dos casos de violência contra a mulher...

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  Educação 15/06/2011 13h30 Redação

  Instituições discutem como erradicar a evasão escolar

  O secretário da Educação, Danilo de Melo Souza, lembrou que no Tocantins, há 50 mil jovens fora da escola, é um desafio fazer com que todos estejam na escola e, para isso, é necessário a ajuda de todos na luta contra a evasão...

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  Estado 10/06/2011 08h16 Redação

  Amado Cilton e esposa são afastados do TJ; Desembargadores continuam sem cargos mas com salários

  Além do desembargador, sua esposa Liamar Guimarães também será afastada, ela é servidora do TJ e há suspeitas de que ela tenha feito contatos com clientes para negociar vendas de sentenças.O Tribunal de Justiça já foi avisado da determinação do STJ...

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  Polí­tica 03/06/2011 14h26 Redação

  Ministro Ricardo Lewandowski recebe Medalha do Mérito Eleitoral em Palmas

  Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...

• Estado 03/06/2011 10h25 Redação

  Pleno do TJ escolhe Moura Filho e Marco Anthony Villas-Boas para o TRE/TO

  posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...

• Estado 25/05/2011 08h38 Redação

  Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE

  Conforme a denúncia do MPE, o prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio...

• Polí­tica 24/05/2011 16h21 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins entrega medalha ao Ministro Ricardo Lewandowski

  Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...

• Geral 23/05/2011 11h19 Redação

  Titulares de cartórios aprovados em concurso escolhem Comarca de autação

  O resultado das provas determinou a ordem de classificação que será obedecida durante o procedimento de escolha. A sessão será presidida pelo Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO...

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  Estado 11/05/2011 15h38 Redação

  Em julgamento, Defensoria Pública garante seguimento de Habeas Corpus

  Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...

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  Opinião 11/05/2011 09h02 Sérgio Aires de Oliveira

  Desembargadores podem trazer de volta o sentimento de justiça para os tocantinenses

  Após anos de tentativa para dar fim ao processo com o pagamento das indenizações determinadas pela justiça, o advogado da vítima, Anaymur Cassius Vieira de Oliveira, mudou o foco e busca o recebimento da indenização através da inclusão da empresa Elevadores do Brasil Ltda, um dos braços da Otis Elevadores, empresa multinacional que atua no segmento de elevadores e em vários outros aqui no país...

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  Estado 09/05/2011 16h06 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins firma termo de cooperação com Tribunal de Justiça

  Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...

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  Polí­tica 04/05/2011 10h55 Philipe Bastos

  Servidores de gabinete cobram reajuste por URV; Advogado diz que não quer prisão do presidente da AL

  Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...

• Estado 03/05/2011 10h21 Redação

  TRT e TJ firmam parceria para agilizar pagamento de precatórios

  Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...

• Estado 29/04/2011 14h50 Redação

  Comarca de Palmas passa por correição ordinária

  Em fevereiro de 2010 foi realizada a última correição na Comarca e o relatório produzido está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no menu Corregedoria ...

• Estado 27/04/2011 19h50 Redação

  Presidente da AMB chega a Palmas para reunião com autoridades do Executivo e Judiciário

  Entre os assuntos que serão discutidos em sua passagem pelo Estado, estão temas de interesse da magistratura de todo o País e da sociedade, como a segurança de juízes e dos fóruns, e outras medidas para melhorar a eficiência do Poder Judiciário local ...

• Estado 26/04/2011 10h34 Redação

  TRF apresenta ferramenta tecnológica a servidores da justiça tocantinense nesta terça

  Na oportunidade, será acordado um novo termo de cooperação entre TJTO e TRF4, que possibilitará à instituição tocantinense utilizar-se também desta ferramenta tecnológica. Desde março deste ano, o TRF4 vem auxiliando os profissionais da Justiça do Estado na implantação definitiva do sistema de virtualização de processos (E-proc) ...

• Geral 20/04/2011 15h14 Redação

  Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça

  O próprio CNJ já recomendou aos tribunais maior agilidade na liberação das armas para destruição. O conselho tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal em São Paulo pediu uma solução para acabar com a grande quantidade de armas em poder do Judiciário...

• Estado 15/04/2011 12h00 Redação

  Diário da Justiça traz publicação de Portarias que normatizam setor de precatório

  A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...

• Estado 15/04/2011 11h54 Redação

  Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

  No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

• Estado 08/04/2011 09h15 Redação

  Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado

  O encontro vai abordar 12 temas. Ao mesmo tempo, as escolas vão responder a um questionário com 24 perguntas sobre diretrizes complementares...

• Estado 04/04/2011 15h25 Redação

  Mutirões de conciliação da Capital realizam cerca 50% de acordos, segundo TJ

  Nos próximos meses será dada continuidade ao procedimento que tem como principal objetivo tornar ainda mais célere e eficaz a prestação jurisdicional e garantir às partes do processo a solução de conflitos de forma ágil...

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  Estado 31/03/2011 21h15 Redação

  Desembargador Gadotti assume a Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado

  Vinculada ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ouvidoria tem como um dos objetivos principais receber reclamações, críticas e sugestões sobre a atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado ...

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  Estado 29/03/2011 09h51 Redação

  Reunião no MPF debate situação do sistema prisional no Tocantins

  O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, reuniu-se com a corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, com o subsecretário estadual de Segurança, Cidadania e Justiça, Djalma Leandro, e com o diretor estadual do Sistema Penitenciário, Jairon Afonso Coelho, para verificar a atual situação do sistema prisional do Tocantins ...

• Estado 23/03/2011 11h35 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...

• Polí­tica 21/03/2011 13h13 Redação

  MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça

  Entre os denunciados está o Prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros. Ele é acusado de cometer grave crime ambiental ao fazer funcionar depósito de lixo, a céu aberto, em área municipal, contrariando as normas legais...

• Estado 18/03/2011 09h31 Redação

  TJ inicia mutirões de conciliações na Capital

  A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...

• Polí­cia 16/03/2011 12h01 Redação

  MPE irá recorrer da decisão que liberou Vilmar Leite, acusado de ser mandante de assassinat​o

  No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...

• Estado 16/03/2011 10h01 Redação

  Central de Conciliação realiza mutirão para solução de conflitos

  Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...

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  Economia 15/03/2011 23h40 Redação

  Aprovada prorrogação de redução de ICMS no Tocantins

  O projeto de lei que trata sobre o assunto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 15, em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 15/03/2011 20h02 Maria José Cotrim

  Freire causa atrito na base Siqueirista ao questionar necessidade de sessões extras

  Osíres Damaso (DEM) também entrou na discussão e disse que a posição de Freire foi deselegante. “Não da para estar sendo da base do governo como líder do governo e às vezes vai se promover e nós ficamos numa má situação”, disse...