Estado 01/08/2011 19h58 Redação

PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza

No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

Estado 27/07/2011 11h53 Umberto Salvador Coelho

Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia efeitos do Decreto de calamidade da saúde

A desembargadora discordou do posicionamento adotado pela juíza de que a dispensa de licitação por calamidade pública não se estende à situação “criada por má gestão de administrador público” ...

Cultura 25/07/2011 09h43 Redação

Começa nesta terça Seminário de Educação e Diversidade da Flit

As atividades do seminário vão acontecer nos auditórios do Palácio Araguaia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça ...

Política 22/07/2011 12h08 Philipe Bastos

Marcelo Miranda apoia iniciativas do MP contra prefeitos e Governo do Estado

O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou as recentes ações do Ministério Público, com relação aos afastamentos de prefeitos do Tocantins, além do uso de helicópteros da segurança pública para vôos panorâmicos por Palmas ...

Polícia 19/07/2011 16h45 Redação

Investigações do MPE levaram à prisão o prefeito de Carmolândia

Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...

Estado 19/07/2011 16h13 Redação

Embaixador Japonês visita o Tocantins nesta quarta-feira

A agenda de assuntos entre o embaixador japonês e o governador prevê a discussão de novos investimentos, principalmente na área de produção de alimentos. Em janeiro deste ano, técnicos da Jica estiveram no Estado e discutiram a implantação de barramento de uso múltiplo no Projeto Manoel Alves ...

Política 30/06/2011 11h59 Philipe Bastos

Mandado de Segurança solicita reajuste para 64 funcionários da AL; servidores reivindicam aumento para mais de 200

O principal argumento dos servidores comissionados para reivindicar o reajuste, é a rubrica que existe na Casa, separando uma verba de R$ 3 milhões exclusivamente para o pagamento da URV...

Estado 28/06/2011 11h24 Redação

Governador Siqueira Campos sanciona a lei da data-base do judiciário tocantinense

Para Roberto Faustino de Souza Lima, presidente do SOJUSTO -Sindicato dos Oficiais de Justiça-Avaliadores do Estado do Tocantins, a lei da data-base é uma conquista muito importante, pois trata-se do reconhecimento de um direito constitucional...

Política 28/06/2011 11h10 Redação

Reajuste para segundo escalão do governo chega à AL; Lelis diz que medida é para evitar corrupção

De acordo com a Medida Provisória, já publicada no Diário Oficial do Estado, o aumento deverá ser aplicado a secretários executivos e subsecretários – que terão seus salários aumentados para R$ 12 mil ...

Política 22/06/2011 19h11 Philipe Bastos

Reajuste de 6,4% dos servidores do Judiciário é aprovado pela AL, incluindo suplementação orçamentária

De acordo com o deputado, ele pediu vistas por estranhar o fato de a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jaqueline Adorno, ter aberto mão, no princípio do ano, de cerca de R$ 90 milhões do orçamento do TJ...

Estado 22/06/2011 08h48 Redação

Seminário “As Drogas na Violência Doméstica” acontece no Tribunal de Justiça

O objetivo é capacitar, informar, provocar o debate e propor alternativas para os prejuízos que o uso dessas substâncias causam nas famílias. O seminário vai mostrar como o uso de entorpecentes é fator determinante no crescimento dos casos de violência contra a mulher...

Educação 15/06/2011 13h30 Redação

Instituições discutem como erradicar a evasão escolar

O secretário da Educação, Danilo de Melo Souza, lembrou que no Tocantins, há 50 mil jovens fora da escola, é um desafio fazer com que todos estejam na escola e, para isso, é necessário a ajuda de todos na luta contra a evasão...

Estado 10/06/2011 08h16 Redação

Amado Cilton e esposa são afastados do TJ; Desembargadores continuam sem cargos mas com salários

Além do desembargador, sua esposa Liamar Guimarães também será afastada, ela é servidora do TJ e há suspeitas de que ela tenha feito contatos com clientes para negociar vendas de sentenças.O Tribunal de Justiça já foi avisado da determinação do STJ...

Política 03/06/2011 14h26 Redação

Ministro Ricardo Lewandowski recebe Medalha do Mérito Eleitoral em Palmas

Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...

Estado 03/06/2011 10h25 Redação

Pleno do TJ escolhe Moura Filho e Marco Anthony Villas-Boas para o TRE/TO

posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...

Estado 25/05/2011 08h38 Redação

Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE

Conforme a denúncia do MPE, o prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio...

Política 24/05/2011 16h21 Redação

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins entrega medalha ao Ministro Ricardo Lewandowski

Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda ...

Geral 23/05/2011 11h19 Redação

Titulares de cartórios aprovados em concurso escolhem Comarca de autação

O resultado das provas determinou a ordem de classificação que será obedecida durante o procedimento de escolha. A sessão será presidida pelo Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO...

Estado 11/05/2011 15h38 Redação

Em julgamento, Defensoria Pública garante seguimento de Habeas Corpus

Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...

Opinião 11/05/2011 09h02 Sérgio Aires de Oliveira

Desembargadores podem trazer de volta o sentimento de justiça para os tocantinenses

Após anos de tentativa para dar fim ao processo com o pagamento das indenizações determinadas pela justiça, o advogado da vítima, Anaymur Cassius Vieira de Oliveira, mudou o foco e busca o recebimento da indenização através da inclusão da empresa Elevadores do Brasil Ltda, um dos braços da Otis Elevadores, empresa multinacional que atua no segmento de elevadores e em vários outros aqui no país...

Estado 09/05/2011 16h06 Redação

Defensoria Pública do Tocantins firma termo de cooperação com Tribunal de Justiça

Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...

Política 04/05/2011 10h55 Philipe Bastos

Servidores de gabinete cobram reajuste por URV; Advogado diz que não quer prisão do presidente da AL

Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...

Estado 03/05/2011 10h21 Redação

TRT e TJ firmam parceria para agilizar pagamento de precatórios

Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...

Estado 29/04/2011 14h50 Redação

Comarca de Palmas passa por correição ordinária

Em fevereiro de 2010 foi realizada a última correição na Comarca e o relatório produzido está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no menu Corregedoria ...

Estado 27/04/2011 19h50 Redação

Presidente da AMB chega a Palmas para reunião com autoridades do Executivo e Judiciário

Entre os assuntos que serão discutidos em sua passagem pelo Estado, estão temas de interesse da magistratura de todo o País e da sociedade, como a segurança de juízes e dos fóruns, e outras medidas para melhorar a eficiência do Poder Judiciário local ...

Estado 26/04/2011 10h34 Redação

TRF apresenta ferramenta tecnológica a servidores da justiça tocantinense nesta terça

Na oportunidade, será acordado um novo termo de cooperação entre TJTO e TRF4, que possibilitará à instituição tocantinense utilizar-se também desta ferramenta tecnológica. Desde março deste ano, o TRF4 vem auxiliando os profissionais da Justiça do Estado na implantação definitiva do sistema de virtualização de processos (E-proc) ...

Geral 20/04/2011 15h14 Redação

Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça

O próprio CNJ já recomendou aos tribunais maior agilidade na liberação das armas para destruição. O conselho tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal em São Paulo pediu uma solução para acabar com a grande quantidade de armas em poder do Judiciário...

Estado 15/04/2011 12h00 Redação

Diário da Justiça traz publicação de Portarias que normatizam setor de precatório

A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...

Estado 15/04/2011 11h54 Redação

Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

Estado 08/04/2011 09h15 Redação